TJPA - 0003978-40.1999.8.14.0006
1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 23:06
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2025 08:39
Conclusos para decisão
-
12/09/2025 10:51
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 09:45
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 15:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/05/2025 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2025 23:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 23:08
Juntada de Petição de petição
-
18/05/2024 01:28
Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 17/05/2024 23:59.
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26/04/2024 05:15
Decorrido prazo de MELAMAZON SA em 25/04/2024 23:59.
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06/04/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 16:02
Juntada de Petição de petição
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28/03/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
-
27/03/2024 00:51
Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2024.
-
27/03/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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26/03/2024 00:00
Intimação
Processo Eletrônico n° 0003978-40.1999.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR e outros (3) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR e outros (3) para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Ananindeua-PA, 25 de março de 2024 GABRIEL SEIXAS DOS SANTOS LEAO Auxiliar Judiciário -
25/03/2024 11:05
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2022 13:33
Processo migrado do sistema Libra
-
12/08/2022 13:33
Juntada de documento de migração
-
12/08/2022 13:33
Juntada de documento de migração
-
12/08/2022 12:43
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
12/08/2022 12:43
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/07/2022 09:17
Remessa
-
11/05/2022 10:53
CONCLUSOS
-
09/12/2021 09:33
CONCLUSOS
-
27/05/2021 13:01
CONCLUSOS
-
27/05/2021 13:00
CONCLUSOS
-
04/12/2020 10:53
CONCLUSOS
-
26/11/2020 12:08
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
26/11/2020 12:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2020 12:08
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
26/11/2020 12:08
Conclusão - Conclusão
-
26/11/2020 10:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
26/11/2020 10:11
CERTIDAO - CERTIDAO
-
23/10/2020 09:06
AGUARDANDO PRAZO
-
28/08/2020 11:27
AGUARDANDO PRAZO
-
28/08/2020 11:17
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
28/08/2020 11:17
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
28/08/2020 11:17
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/08/2020 11:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039781419998140006: - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.
-
28/08/2020 11:17
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039781419998140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 1154772.94 para 1353869.91. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.
-
21/08/2020 11:24
OUTROS
-
21/08/2020 11:24
Recebimento - Recebimento
-
21/08/2020 11:24
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
21/08/2020 11:24
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/08/2020 10:30
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5412-87
-
19/08/2020 10:30
Remessa - PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
-
19/08/2020 10:30
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
19/08/2020 10:30
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
12/08/2020 08:57
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
12/08/2020 08:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/08/2020 08:57
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
12/08/2020 08:57
Remessa - Remessa
-
03/07/2020 10:00
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
03/07/2020 10:00
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
03/07/2020 10:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/02/2020 12:22
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ (26758777), que representa a parte CARLOS ALBERTO CAMARA DE SOUZA JUNIOR (615149) no processo 00039781419998140006.
-
04/02/2020 08:45
AGUARDANDO PRAZO
-
04/02/2020 08:35
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
04/02/2020 08:35
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
04/02/2020 08:35
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
28/01/2020 11:21
AGUARDANDO JUNTADA
-
28/01/2020 11:01
OUTROS
-
28/01/2020 11:00
Recebimento - Recebimento
-
28/01/2020 11:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
28/01/2020 11:00
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
28/01/2020 10:28
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7571-90
-
28/01/2020 10:28
Remessa
-
28/01/2020 10:28
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
28/01/2020 10:28
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
22/01/2020 11:02
Remessa
-
22/01/2020 11:01
Entrega em carga/vista - Movimento de arquivamento null
-
22/01/2020 11:01
Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
-
22/01/2020 11:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2020 09:27
OUTROS
-
22/01/2020 09:27
Recebimento - Recebimento
-
22/01/2020 09:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
22/01/2020 09:27
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
20/01/2020 13:04
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
20/01/2020 11:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/01/2020 11:07
Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade
-
13/01/2020 13:04
CONCLUSOS
-
06/08/2019 11:17
CONCLUSOS
-
25/07/2019 09:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/07/2019 09:22
Conclusão - Conclusão
-
25/07/2019 09:22
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
25/07/2019 09:21
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
24/07/2019 11:00
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante BRENO JOSE ANTONIO GOES CRUZ (26758777), que representa a parte MELAMAZON MEL DA AMAZONIA SA (8129186) no processo 00039781419998140006.
-
12/07/2019 11:56
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
12/07/2019 11:56
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
12/07/2019 11:56
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
01/07/2019 11:20
AGUARDANDO PRAZO
-
01/07/2019 11:20
Recebimento - Movimento de arquivamento null
-
01/07/2019 11:20
Recebimento - Recebimento
-
01/07/2019 11:20
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/06/2019 11:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8283-02
-
05/06/2019 11:14
Remessa
-
05/06/2019 11:14
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
05/06/2019 11:14
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
24/04/2019 08:44
Remessa - Movimento de arquivamento null
-
24/04/2019 08:44
Remessa - Remessa
-
24/04/2019 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/04/2019 08:43
VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
12/04/2019 09:09
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
12/04/2019 08:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
12/04/2019 08:25
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
12/04/2019 08:25
Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
-
11/04/2019 14:12
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
11/04/2019 11:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
11/04/2019 11:55
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
26/02/2018 09:40
CONCLUSOS
-
16/11/2017 10:32
CONCLUSOS
-
07/08/2017 11:45
CONCLUSOS
-
08/06/2017 11:47
CONCLUSOS
-
18/05/2017 11:25
CONCLUSOS
-
17/04/2017 09:08
CONCLUSOS
-
06/04/2017 11:23
CONCLUSOS
-
12/12/2016 11:54
CONCLUSOS
-
23/09/2016 12:46
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
23/09/2016 12:46
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
23/09/2016 12:46
Conclusão - Conclusão
-
23/09/2016 12:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/09/2016 12:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
11/07/2016 09:22
OUTROS
-
09/05/2016 10:58
OUTROS
-
06/05/2016 12:21
OUTROS
-
06/05/2016 12:21
OUTROS
-
05/05/2016 09:25
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
05/05/2016 09:25
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
21/03/2016 08:38
OUTROS
-
12/02/2016 09:02
OUTROS
-
03/02/2016 09:04
OUTROS
-
16/12/2015 14:07
OUTROS
-
02/12/2015 15:06
OUTROS
-
09/11/2015 10:12
OUTROS
-
23/10/2015 12:41
OUTROS
-
15/06/2015 13:08
OUTROS
-
03/03/2015 10:37
OUTROS
-
16/12/2014 10:36
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
03/12/2014 14:32
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
03/12/2014 14:13
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
03/12/2014 11:47
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
03/12/2014 11:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2014 11:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
03/12/2014 11:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
25/11/2014 16:44
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
25/11/2014 16:44
Conclusão - Conclusão
-
25/11/2014 16:44
Conclusão - Movimento de arquivamento null
-
25/11/2014 16:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2014 15:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
25/11/2014 15:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
25/11/2014 13:19
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
20/11/2014 11:42
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/11/2014 11:42
CERTIDAO - CERTIDAO
-
18/11/2014 17:46
OUTROS
-
02/10/2014 12:02
OUTROS
-
30/09/2014 09:04
OUTROS
-
11/08/2014 14:52
OUTROS
-
06/08/2014 14:53
OUTROS
-
06/08/2014 14:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DIMAS THIAGO GOES PAES (4067885), que representa a parte MELAMAZON MEL DA AMAZONIA SA (8129186) no processo 00039781419998140006.
-
06/08/2014 14:46
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante THAIS MAGNO GOMES (8475071), que representa a parte MELAMAZON MEL DA AMAZONIA SA (8129186) no processo 00039781419998140006.
-
06/08/2014 14:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
06/08/2014 14:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
14/07/2014 12:08
Remessa - FAZENDA NACIONAL
-
14/07/2014 12:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/07/2014 12:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
10/07/2014 08:18
OUTROS
-
07/07/2014 09:44
OUTROS
-
27/06/2014 07:57
OUTROS
-
27/06/2014 07:56
OUTROS
-
03/06/2014 12:19
AGUARDANDO RETORNO DE AR
-
03/06/2014 11:33
OUTROS
-
03/06/2014 10:21
OUTROS
-
23/05/2014 11:43
AGUARD. RETORNO DE AR
-
23/05/2014 11:37
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/05/2014 11:37
CERTIDAO - CERTIDAO
-
12/05/2014 10:45
PROVIDENCIAR CITACAO
-
12/03/2014 09:25
PROVIDENCIAR CITACAO
-
11/03/2014 11:41
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
17/01/2014 10:33
À UNAJ
-
17/01/2014 10:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
17/01/2014 10:30
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
16/01/2014 11:02
AGUARDANDO REMESSA A UNAJ
-
14/01/2014 14:31
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
14/01/2014 14:28
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
14/01/2014 11:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
14/01/2014 11:33
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
10/12/2013 14:01
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
10/12/2013 14:00
Conclusão - Conclusão
-
10/12/2013 14:00
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2013 11:58
SAÍDA DE RECURSO - prosseguimento
-
04/12/2013 11:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
04/12/2013 11:53
CERTIDAO - CERTIDAO
-
14/08/2013 14:14
OUTROS
-
30/07/2013 10:43
OUTROS
-
30/07/2013 09:56
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00039781419998140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 546098.3 para 1154772.94.
-
25/07/2013 14:30
OUTROS
-
18/07/2013 13:53
OUTROS
-
18/07/2013 13:48
OUTROS
-
11/07/2013 11:38
OUTROS
-
21/03/2013 09:47
A PROCURADORIA DA FAZENDA
-
21/03/2013 09:46
Remessa - Remessa
-
21/03/2013 09:46
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
19/03/2013 10:29
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
19/03/2013 10:24
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
-
18/03/2013 10:08
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
18/03/2013 10:08
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
18/03/2013 10:08
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
-
14/03/2013 13:34
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
14/03/2013 13:34
Conclusão - Conclusão
-
14/03/2013 13:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
13/03/2013 10:48
OUTROS
-
07/03/2013 12:53
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
07/03/2013 12:53
EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
-
05/09/2012 09:02
A FAZENDA PÚBLICA
-
05/09/2012 09:01
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
05/09/2012 09:01
Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista
-
14/08/2012 10:55
AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA
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14/08/2012 10:31
APENSAR PROCESSO
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14/08/2012 10:27
Desarquivamento - Desarquivamento
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14/08/2012 10:27
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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26/06/2012 14:18
PROCESSO PARA APENSAR
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25/06/2012 11:01
PROCESSO PARA APENSAR
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19/06/2012 09:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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19/06/2012 09:05
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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19/06/2012 09:05
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
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15/06/2012 13:42
OUTROS
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15/06/2012 13:42
OUTROS
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01/06/2012 14:29
OUTROS
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01/06/2012 14:29
OUTROS
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16/09/2011 11:34
ARQUIVADO EM SECRETARIA
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09/11/2010 12:23
Definitivo - Definitivo
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09/11/2010 12:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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09/11/2010 12:22
A JUSTICA FEDERAL
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09/11/2010 10:40
Incompetência - Incompetência
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09/11/2010 10:40
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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02/07/2009 18:32
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
17/12/2008 12:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
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17/12/2008 12:00
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.
-
11/08/2006 12:46
AGUARDANDO PRAZO
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21/03/2000 09:01
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
21/03/2000 06:01
Citação
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19/10/1999 09:02
AUTUAÇÃO
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19/10/1999 05:59
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/10/1999 05:59
AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.
-
31/08/1999 00:00
DISTRIBUIÇÃO
-
31/08/1999 00:00
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/1999
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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