17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
05/09/2024 15:39

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2024 00:07

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:13

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 15:17

Juntada de Certidão
26/09/2022 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
26/09/2022 09:28

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:00

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
04/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 15:33

Cancelada a movimentação processual
29/06/2022 12:34

Recurso especial admitido
24/06/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 13:10

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
23/06/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
29/06/2021 18:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 18:57

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 18:56

Cancelada a movimentação processual
22/10/2019 00:09

Decorrido prazo de NILDA ACACIO GARCIA BATISTA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 12:22

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:23

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade.
14/08/2019 14:20

Conclusos para decisão
09/08/2019 15:36

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2019 09:49

Expedição de Outros documentos.
19/07/2019 15:51

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 17:11

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 14:33

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado
09/05/2019 16:27

Conclusos para julgamento
30/04/2019 14:41

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 13:47

Expedição de Outros documentos.
22/04/2019 13:46

Juntada de ato ordinatório
15/04/2019 17:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2019 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/04/2019 14:03

Conhecido o recurso de parte e não-provido
08/04/2019 14:50

Deliberado em Sessão - Julgado
25/03/2019 15:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 15:55

Expedição de Outros documentos.
20/03/2019 15:55

Incluído em pauta para 01/04/2019 14:00:00 Plenário Virtual.
17/09/2018 11:46

Movimento Processual Retificado
23/08/2018 14:15

Conclusos para decisão
23/08/2018 11:43

Juntada de documento de migração
23/08/2018 11:25

Juntada de Certidão
23/08/2018 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 11:22

Processo migrado do Sistema Libra
26/07/2018 08:39

REMESSA INTERNA
25/07/2018 15:30

REMESSA INTERNA
23/07/2018 13:28

REMESSA INTERNA
28/06/2018 10:50

REMESSA INTERNA
13/06/2018 09:58

Remessa - 2 volumes.
13/06/2018 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/06/2018 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/06/2018 09:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2018 12:02

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/4287-43
08/06/2018 12:02

Remessa - RELATÓRIO 05062018 AR DY 104505713
08/06/2018 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 12:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/05/2018 13:29

AGUARDANDO PRAZO
10/05/2018 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/05/2018 10:02

AGUARDANDO PUBLICACAO
09/05/2018 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
09/05/2018 13:04

Mero expediente - Mero expediente
09/05/2018 13:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
02/05/2018 09:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 363 fls em 02 vls.
02/05/2018 09:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
30/04/2018 09:41

Remessa - 2 vols.
30/04/2018 09:41

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
27/04/2018 14:03

Remessa
26/04/2018 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/04/2018 11:17

Mero expediente - Mero expediente
17/04/2018 13:05

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
17/04/2018 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2017 10:01

OUTROS
20/11/2017 13:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2017 13:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2017 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
27/10/2016 12:07

AGUARDANDO JUNTADA
27/04/2016 10:39

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1415-58
27/04/2016 10:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
27/04/2016 10:39

Remessa
27/04/2016 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/04/2016 12:22

AGUARDANDO TRÂNSITO
08/04/2016 11:56

AGUARDAR TRANS. JULGADO
06/04/2016 09:25

Remessa
06/04/2016 09:25

Remessa
06/04/2016 09:25

Remessa
05/04/2016 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 08:53

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
17/03/2016 09:53

Remessa
05/02/2016 11:58

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
02/02/2016 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2016 11:17

Mero expediente - Mero expediente
02/02/2016 11:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
25/01/2016 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/01/2016 09:09

A SECRETARIA - 2 vol
22/01/2016 09:09

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
16/12/2015 09:57

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
16/12/2015 09:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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