11/10/2024 11:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/10/2024 11:02

Transitado em Julgado em 09/10/2024
09/10/2024 12:57

Extinto o processo por desistência
06/08/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 08:05

Conclusos para decisão
05/06/2024 08:05

Juntada de Certidão
04/06/2024 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/06/2024 23:59.
28/05/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/05/2024 23:59.
24/05/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:06

Publicado Intimação em 14/05/2024.
14/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 10 de maio de 2024 _______________________________________ PATRICIA MARA MARTINS Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
10/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 10:57

Expedição de Carta.
07/05/2024 13:37

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/05/2024 19:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/05/2024 00:20

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 01:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:02

Expedição de Decisão.
29/04/2024 13:49

Negado seguimento ao recurso
23/04/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/04/2024 23:59.
18/04/2024 10:33

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:33

Juntada de Certidão
15/04/2024 15:42

Juntada de Petição de contrarrazões
15/04/2024 10:15

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 00:12

Publicado Intimação em 01/04/2024.
02/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
27/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 12:12

Expedição de Carta.
22/03/2024 12:07

Conhecido o recurso de FRANCIVANA COSTA BARBOSA DA ROCHA - CPF: *58.***.*31-04 (RECORRENTE) e provido em parte
22/03/2024 12:07

Conhecido o recurso de Município de Belém - SEMAJ (RECORRIDO) e não-provido
11/03/2024 14:21

Juntada de Petição de carta
07/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 16:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 16:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
09/02/2024 14:49

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 10:55

Recebidos os autos
22/03/2022 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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