17/04/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 14:55

Baixa Definitiva
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 00:13

Publicado Sentença em 22/03/2024.
22/03/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO JUÍZO DE ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE BELÉM.

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº: 0802802-05.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A.

Advogado: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS AGRAVADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATORA: Desª.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido efeito suspensivo ativo interposto por ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A., em face da decisão proferida nos autos de Ação Regressiva de Ressarcimento de Danos (Proc. n° 0835037-97.2019.8.14.0301), em trâmite perante o MM.

Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Belém, proposta contra EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, que, em decisão saneadora, indeferiu o pedido de inversão do ônus da prova pleiteado pela seguradora, conforme o art. 373, I do CPC. É o brevíssimo relatório.

Decido.

NÃO CONHEÇO DO RECURSO, EM RAZÃO DE SUA PREJUDICIALIDADE.

Vislumbro que durante o trâmite do presente recurso sobreveio sentença de procedência do pedido (23/11/2023), conforme consulta junto ao sistema PJe de 1º grau (Id. 104824955 dos autos originários), fato que esvazia o seu objeto, devendo ser aplicada a hipótese do art. 932 III, do Código de Processo Civil.

Ante o exposto, com base no art. 932, III do CPC/15, não conheço do recurso em razão de sua manifesta prejudicialidade, determinando sua baixa e arquivamento.

Diligências de estilo.

Belém, 20 de março de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora
20/03/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 14:57

Prejudicado o recurso
20/03/2024 14:26

Conclusos para decisão
20/03/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual
27/11/2023 16:06

Cancelada a movimentação processual
22/06/2023 11:57

Cancelada a movimentação processual
21/03/2023 09:31

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 20/03/2023 23:59.
15/03/2023 00:12

Decorrido prazo de ITAU SEGUROS DE AUTO E RESIDENCIA S.A. em 14/03/2023 23:59.
28/02/2023 08:45

Juntada de Certidão
16/02/2023 00:09

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 15:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2023 09:24

Conclusos para decisão
10/02/2023 09:23

Cancelada a movimentação processual
19/09/2022 13:54

Cancelada a movimentação processual
30/03/2022 11:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2022 12:18

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 00:00

Publicado Despacho em 21/03/2022.
19/03/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/03/2022 08:16

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2022 13:48

Conclusos para decisão
11/03/2022 13:48

Cancelada a movimentação processual
10/03/2022 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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