17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 08:21

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2024 00:08

Publicado Despacho em 01/04/2024.
28/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
26/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 10:14

Cancelada a movimentação processual
25/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2024 11:12

Juntada de Certidão
25/07/2022 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
25/07/2022 13:35

Juntada de Certidão
12/07/2022 00:17

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
29/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 14:34

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 16:13

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 12:10

Recurso especial admitido
22/06/2022 08:58

Cancelada a movimentação processual
21/06/2022 14:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
29/06/2021 07:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/06/2021 07:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
29/06/2021 07:17

Cancelada a movimentação processual
11/10/2019 00:03

Decorrido prazo de DEONICE DO NASCIMENTO E SILVA em 10/10/2019 23:59:59.
11/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 10/10/2019 23:59:59.
18/09/2019 13:51

Expedição de Outros documentos.
18/09/2019 09:55

Movimento Processual Retificado
17/09/2019 16:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur
07/08/2019 15:22

Conclusos para decisão
07/08/2019 14:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/07/2019 13:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2019 13:23

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 19:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 07:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado
03/06/2019 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado
05/02/2019 12:57

Conclusos para julgamento
05/02/2019 12:57

Movimento Processual Retificado
11/12/2018 15:40

Conclusos para decisão
11/12/2018 15:11

Juntada de Certidão
11/12/2018 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2018 15:10

Processo migrado do Sistema Libra
06/11/2018 15:01

REMESSA INTERNA
26/06/2018 11:58

REMESSA INTERNA
18/06/2018 14:44

Remessa
12/06/2018 15:06

AGUARDANDO JUNTADA
12/06/2018 15:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/06/2018 15:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/06/2018 15:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/06/2018 09:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/6224-79
08/06/2018 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2018 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2018 09:27

Remessa
28/05/2018 11:25

AGUARDANDO PRAZO
25/05/2018 13:15

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/05/2018 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/05/2018 13:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
23/05/2018 16:23

AGUARDANDO JUNTADA
23/05/2018 16:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/05/2018 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/05/2018 16:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/05/2018 11:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/9846-73
22/05/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/05/2018 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2018 11:49

Remessa
18/05/2018 11:06

AGUARDANDO PRAZO
17/05/2018 10:13

AGUARDANDO PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

PUBLICACAO - PUBLICACAO
17/05/2018 08:04

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
16/05/2018 12:47

A SECRETARIA DE ORIGEM
16/05/2018 12:36

Remessa
15/05/2018 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 09:30

Não-Provimento - Não-Provimento
04/05/2018 15:21

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
02/05/2018 15:21

PROVIDENCIAR OUTROS
02/05/2018 15:05

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
26/04/2018 11:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
11/12/2017 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 02 vol com 449 fls.
11/12/2017 09:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/12/2017 10:49

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/12/2017 10:49

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
28/11/2017 13:51

Remessa
27/11/2017 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
27/11/2017 10:27

Mero expediente - Mero expediente
23/11/2017 09:11

OUTROS
23/11/2017 08:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/11/2017 08:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
14/11/2017 08:33

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1787-98
14/11/2017 08:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2017 08:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2017 08:33

Remessa
30/10/2017 14:42

AGUARDANDO PRAZO
25/10/2017 14:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório
25/10/2017 14:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/10/2017 15:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/10/2017 15:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
24/10/2017 15:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte DEONICE DO NASCIMENTO E SILVA no processo 00097534820138140005.
24/10/2017 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2017 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2017 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
24/10/2017 13:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/10/2017 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/10/2017 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2016 11:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2016 11:59

Remessa
02/05/2016 11:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2016 16:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2016 16:55

Remessa
25/04/2016 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/04/2016 14:42

AGUARDANDO TRÂNSITO
07/04/2016 10:30

Remessa
07/04/2016 10:30

Remessa
07/04/2016 10:29

Remessa
07/04/2016 10:29

Remessa
07/04/2016 10:29

Remessa
07/04/2016 10:29

Remessa
07/04/2016 10:28

Remessa
07/04/2016 10:28

Remessa
07/04/2016 10:28

Remessa
07/04/2016 10:28

Remessa
07/04/2016 10:28

Remessa
07/04/2016 10:27

Remessa
07/04/2016 10:27

Remessa
05/04/2016 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/04/2016 12:11

Não-Conhecimento de recurso - Não-Conhecimento
08/03/2016 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/12/2015 15:12

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - 2 vol
10/12/2015 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2015 09:36

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2015 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
30/11/2015 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol.
27/11/2015 13:06

A SECRETARIA - EM 02 VOLUMES.
27/11/2015 13:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
25/11/2015 12:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00097534820138140005: Município atualizado: 1402 - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00097534820138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS
25/11/2015 12:10

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
25/11/2015 12:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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