13/05/2025 00:07

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
09/05/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 14:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/05/2025 14:27

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 09:12

Juntada de Certidão
26/03/2025 00:21

Decorrido prazo de ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 00:30

Publicado Ato Ordinatório em 27/02/2025.
28/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
25/02/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:28

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 22:30

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:06

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 09:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
22/01/2025 15:39

Recurso Especial não admitido
18/10/2024 00:13

Decorrido prazo de CRISTINA DE FATIMA AQUINO HENRIQUES em 17/10/2024 23:59.
09/10/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:06

Publicado Despacho em 08/10/2024.
08/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
04/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:42

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 08:26

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/08/2024 10:29

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2024.
23/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 08:11

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para RECURSO ESPECIAL (1032)
19/07/2024 08:11

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 00:21

Decorrido prazo de ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO em 18/07/2024 23:59.
18/07/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 00:05

Publicado Acórdão em 27/06/2024.
28/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
25/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 06:31

Conhecido o recurso de CRISTINA DE FATIMA AQUINO HENRIQUES - CPF: *97.***.*33-04 (AGRAVANTE) e não-provido
24/06/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/06/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 09:38

Juntada de Certidão
27/05/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Adiado
09/05/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:52

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/12/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 09:17

Conclusos para julgamento
09/11/2023 09:17

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
16/08/2023 12:10

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 11:59

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 13:17

Conclusos para despacho
04/08/2023 13:17

Cancelada a movimentação processual
06/12/2022 11:35

Juntada de Certidão
24/11/2022 11:42

Cancelada a movimentação processual
24/11/2022 09:50

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:03

Cancelada a movimentação processual
08/11/2022 09:44

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
01/06/2022 09:13

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
17/09/2021 11:41

Juntada de Certidão
17/09/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
25/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DESEMBARGADOR JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JUNIOR AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0806705-19.2020.8.14.0000 AGRAVANTE: CRISTINA DE FATIMA AQUINO HENRIQUES Nome: CRISTINA DE FATIMA AQUINO HENRIQUES Endereço: Avenida Presidente Vargas, 351, ap. 802, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Advogado: KATIA REGINA PEREIRA AMERICO OAB: PA7682-A Endereço: desconhecido AGRAVADO: ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO PROCURADOR: FABIO LUIS FERREIRA MOURAO Nome: ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO Endereço: Edifício Paes de Carvalho, 704, ap. 1601, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-901 Nome: FABIO LUIS FERREIRA MOURAO Endereço: Avenida Presidente Vargas, 351, conj. 516, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO Trata-se de agravo interno interposto por CRISTINA DE FÁTIMA AQUINO HENRIQUES em face de decisão monocrática proferida pela desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque em 24.11.2020 (Num. 4020376), negando provimento ao agravo de instrumento nº 0806705-19.2020.8.14.0000 (processo eletrônico).

Analisando os autos, percebo que a recorrida ainda não foi intimada a manifestar-se sobre o recurso.

Sendo assim, intime-se a agravada Rosa Maria Henriques Rezende de Castro para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias, consoante art. 1.021, §2º do CPC/15.

Após, retornem conclusos.

Belém(PA), data registrada no sistema.

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO MAIA BEZERRA JÚNIOR Desembargador Relator
24/08/2021 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 13:20

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 11:11

Conclusos ao relator
08/07/2021 11:11

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/07/2021 10:58

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 21:28

Conclusos ao relator
07/07/2021 21:25

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
07/07/2021 17:04

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
07/07/2021 10:35

Conclusos ao relator
07/07/2021 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/07/2021 08:57

Outras Decisões
08/06/2021 12:36

Conclusos ao relator
08/06/2021 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
08/06/2021 12:34

Declarada suspeição por #{nome_do_magistrado}
31/05/2021 09:13

Conclusos ao relator
31/05/2021 09:13

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/05/2021 09:08

Determinação de redistribuição por prevenção
26/05/2021 19:49

Conclusos ao relator
26/05/2021 19:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/05/2021 15:33

Determinação de redistribuição por prevenção
25/05/2021 06:56

Conclusos ao relator
25/05/2021 06:55

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
24/05/2021 23:08

Acolhida a exceção de Impedimento ou Suspeição
24/05/2021 09:53

Conclusos para decisão
24/05/2021 09:53

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 18:02

Cancelada a movimentação processual
28/01/2021 11:35

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 00:05

Decorrido prazo de ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO em 21/01/2021 23:59.
22/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, intima o Recorrente, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas em dobro, sob pena de deserção, conforme determina o art. 1.007, § 4º do CPC, referente ao processamento do recurso de Agravo Interno, em cumprimento a determinação contida no art. 33, § 10 da Lei Estadual nº 8.583/2017.
21/01/2021 12:40

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:35

Ato ordinatório praticado
21/01/2021 12:19

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 21:51

Conhecido o recurso de CRISTINA DE FATIMA AQUINO HENRIQUES - CPF: *97.***.*33-04 (AGRAVANTE) e não-provido
19/11/2020 10:14

Conclusos para decisão
19/11/2020 10:14

Cancelada a movimentação processual
02/10/2020 00:04

Decorrido prazo de CRISTINA DE FATIMA AQUINO HENRIQUES em 01/10/2020 23:59.
01/10/2020 23:54

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 09:21

Cancelada a movimentação processual
30/09/2020 16:07

Juntada de Petição de petição
09/09/2020 12:03

Expedição de Outros documentos.
16/08/2020 21:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2020 17:43

Conclusos para decisão
14/08/2020 17:43

Cancelada a movimentação processual
12/08/2020 14:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/08/2020 14:09

Declarada incompetência
04/07/2020 14:47

Conclusos para decisão
03/07/2020 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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