05/06/2025 00:33

Publicado Decisão em 29/05/2025.
05/06/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
27/05/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 03:57

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 11/02/2025 23:59.
10/02/2025 12:08

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 12:08

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 12:08

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 27/01/2025 23:59.
10/02/2025 12:08

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 27/01/2025 23:59.
09/02/2025 04:11

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:31

Publicado Decisão em 29/01/2025.
04/02/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
30/01/2025 00:44

Publicado Mandado em 21/01/2025.
30/01/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
27/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:59

Nomeado defensor dativo
22/01/2025 13:12

Conclusos para decisão
21/01/2025 10:46

Juntada de Petição de diligência
21/01/2025 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2025 09:56

Juntada de Petição de termo de ciência
14/01/2025 14:54

Juntada de Petição de termo de ciência
14/01/2025 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2025 09:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 18:37

Expedição de Mandado.
13/01/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:34

Juntada de Mandado
13/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 18:23

Juntada de Alvará de Soltura
13/01/2025 18:17

Julgado procedente o pedido
13/01/2025 17:38

Conclusos para julgamento
07/01/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
31/12/2024 01:28

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 06/12/2024 23:59.
26/12/2024 01:03

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 06/12/2024 23:59.
23/11/2024 02:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024
19/11/2024 14:23

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:04

Juntada de Petição de alegações finais
30/10/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 11:34

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 08:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
08/10/2024 14:43

Juntada de Ofício
23/09/2024 15:23

Juntada de Petição de termo de ciência
19/09/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:43

Mantida a prisão preventida
17/09/2024 12:33

Conclusos para decisão
10/09/2024 11:19

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2024 15:02

Baixa Definitiva
09/09/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:21

Juntada de Ofício
09/09/2024 14:01

Juntada de Ofício
09/09/2024 13:47

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 22/10/2024 08:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
09/09/2024 11:40

Juntada de Ofício
06/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 14:31

Conclusos para despacho
12/08/2024 15:38

Juntada de Petição de termo de ciência
09/08/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 14:02

Juntada de Ofício
09/08/2024 13:57

Juntada de Ofício
09/08/2024 13:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/09/2024 09:30 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
08/08/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:44

Conclusos para despacho
25/06/2024 20:17

Mantida a prisão preventida
24/06/2024 15:06

Conclusos para decisão
19/06/2024 22:54

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 16:01

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 08/05/2024 13:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
18/03/2024 10:36

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 10:34

Desentranhado o documento
18/03/2024 10:34

Cancelada a movimentação processual
18/03/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 09:06

Juntada de Ofício
15/03/2024 13:24

Juntada de Ofício
15/03/2024 13:07

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 08/05/2024 13:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
27/02/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 13:31

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 16:06

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:17

Juntada de Petição de termo de ciência
01/02/2024 09:22

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 09:17

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:38

Juntada de Ofício
31/01/2024 13:33

Juntada de Ofício
31/01/2024 13:26

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 19/03/2024 13:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
08/11/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:48

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:47

Juntada de Certidão
23/07/2023 19:11

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 10/07/2023 23:59.
05/07/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2023 14:20

Conclusos para decisão
05/07/2023 14:20

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 13:39

Cancelada a movimentação processual
05/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 15:16

Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 22/03/2023 23:59.
21/03/2023 22:52

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 20:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 11:43

Juntada de Petição de termo de ciência
09/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
09/03/2023 13:24

Juntada de Certidão
09/03/2023 12:50

Juntada de Mandado
09/03/2023 12:15

Juntada de Certidão
16/11/2022 17:59

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
16/11/2022 15:35

Conclusos para decisão
16/11/2022 15:35

Cancelada a movimentação processual
31/01/2022 20:08

Juntada de Petição de petição
13/01/2022 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 08:46

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 15:27

Conclusos para despacho
13/07/2021 15:27

Cancelada a movimentação processual
12/07/2021 13:49

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: *44.***.*17-10 (REU) em 05/04/2021.
27/03/2021 03:40

Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás em 26/03/2021 17:16.
26/03/2021 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência
25/03/2021 17:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/09/2021 11:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
25/03/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
25/03/2021 16:55

Juntada de Alvará de soltura
25/03/2021 11:12

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 16:55

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 24/03/2021 11:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
24/03/2021 13:25

Juntada de Ofício
24/03/2021 13:08

Juntada de Ofício
15/03/2021 16:17

Juntada de Outros documentos
11/03/2021 15:48

Juntada de Petição de termo de ciência
10/03/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
10/03/2021 13:09

Juntada de Outros documentos
10/03/2021 12:51

Juntada de Ofício
10/03/2021 12:45

Juntada de Ofício
08/03/2021 02:26

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 01/02/2021 23:59.
07/03/2021 04:17

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 10/02/2021 23:59.
03/03/2021 18:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/03/2021 11:00 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
03/03/2021 17:59

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/03/2021 11:10 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
03/03/2021 17:42

Juntada de Outros documentos
03/03/2021 14:23

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/03/2021 11:31 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
26/02/2021 13:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 11:31 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
23/02/2021 13:28

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/03/2021 08:50 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
23/02/2021 13:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 08:50 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
23/02/2021 13:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 03/03/2021 08:50 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
23/02/2021 13:17

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2021 08:50 Termo Judiciário de São João de Pirabas.
22/02/2021 09:13

Juntada de Petição de termo de ciência
18/02/2021 15:29

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 14:52

Juntada de Ofício
18/02/2021 14:43

Juntada de Ofício
30/01/2021 23:40

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 12:11

Conclusos para despacho
28/01/2021 12:11

Juntada de Petição de certidão
27/01/2021 15:44

Juntada de Petição de petição
20/01/2021 00:00

Intimação

Processo nº: 0001641-62.2020.8.14.1875 Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: A COLETIVIDADE - O ESTADO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO: FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO Nome: FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO Endereço: RUA VALDIR DE BRITO, 23, BAIRRO UNIÃO, SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA, Centro, SãO JOãO DE PIRABAS - PA - CEP: 68719-000 Ministério Público/Vítima: [PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] Endereço: DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO RH Tendo em vista a inexistência de Defensor Público nesta comarca – apesar de vários ofícios comunicando o fato ao Defensor Público Geral deste Estado, o qual, sequer os respondeu -, nomeio o Carlos Alberto Ferreira Pimentel, OAB/PA 21181, para assumir a defesa técnica do(a-s) acusados(a-s), na função de defensor dativo. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado e/ou ofício, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Cumpra-se.

P.R.I.

Santarém Novo, 18 de janeiro de 2021 Daniel Bezerra Montenegro Girão Juiz de Direito
19/01/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
19/01/2021 14:10

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
18/01/2021 11:52

Conclusos para decisão
18/01/2021 11:52

Cancelada a movimentação processual
16/01/2021 10:57

Juntada de Certidão
16/12/2020 17:34

Juntada de Petição de diligência
16/12/2020 17:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2020 22:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
01/12/2020 01:23

Decorrido prazo de FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO em 30/11/2020 23:59.
25/11/2020 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/11/2020 11:09

Expedição de Mandado.
20/11/2020 13:54

Recebida a denúncia contra FERNANDO DOS SANTOS SANTIAGO - CPF: *44.***.*17-10 (INVESTIGADO)
20/11/2020 13:50

Conclusos para decisão
20/11/2020 13:50

Cancelada a movimentação processual
17/11/2020 09:06

Juntada de Petição de denúncia
17/11/2020 09:04

Juntada de Petição de denúncia
11/11/2020 16:18

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 16:14

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
11/11/2020 16:13

Juntada de Certidão
11/11/2020 16:03

Processo migrado do Sistema Libra
19/10/2020 10:11

VISTAS AO PROMOTOR
15/10/2020 10:45

OUTROS
14/10/2020 12:30

REMESSA À SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
14/10/2020 08:41

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de atualização da situação do mandado 20.***.***/1680-17 para Cumprido.
14/10/2020 08:41

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA
14/10/2020 08:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO
14/10/2020 08:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 17:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/10/2020 17:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
13/10/2020 17:51

Preventiva - Preventiva
13/10/2020 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/10/2020 11:26

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
13/10/2020 11:26

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
13/10/2020 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo
13/10/2020 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
13/10/2020 11:26

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo
13/10/2020 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : SAO JOAO DE PIRABAS DE SANTAREM NOVO, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM NOVO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DE PIRABAS - SANTAREM
13/10/2020 11:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1058-67
13/10/2020 11:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
13/10/2020 11:07

Remessa

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2020

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ata de Audiência • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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