08/08/2025 11:15

Conclusos para decisão
08/08/2025 11:15

Recebidos os autos
08/08/2025 11:15

Juntada de contrarrazões
15/05/2025 14:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
15/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:55

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:20

Conclusos ao relator
31/03/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 12:23

Juntada de Petição de apelação
17/02/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:46

Desentranhado o documento
17/02/2025 13:46

Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 01:06

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DO AMARAL em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
06/02/2025 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/02/2025 07:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/01/2025 17:02

Expedição de Mandado.
30/01/2025 11:47

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:55

Conclusos ao relator
05/11/2024 11:55

Juntada de Certidão
04/09/2024 00:44

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DO AMARAL em 03/09/2024 23:59.
28/08/2024 00:42

Decorrido prazo de RENAN SOUZA DO AMARAL em 27/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:06

Publicado Despacho em 19/08/2024.
20/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

APELAÇÃO PENAL PROCESSO N.º 0806227-22.2022.8.14.0006 COMARCA DE ORIGEM: ANANINDEUA APELANTE: Renan Souza Do Amaral (Adv.

Paulo Roberto Vale dos Reis) APELADA: A Justiça Pública RELATORA: Desa.

Vania Fortes Bitar Vistos, etc., Tendo em vista que o apelante, por ocasião da interposição do apelo, utilizou a faculdade prevista no art. 600, § 4º do CPP, intime-se o seu patrono a fim de que ofereça as razões, no prazo devido.

Belém/PA, data da assinatura digital.

Desa.

VANIA FORTES BITAR Relatora
14/08/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 10:31

Recebidos os autos
03/07/2024 10:31

Conclusos para decisão
03/07/2024 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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