17/06/2025 11:44

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 11:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 11:41

Juntada de Certidão
17/06/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 11:33

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 11:31

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 11:12

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2025 10:59

Juntada de Petição de certidão
17/06/2025 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 10:35

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 10:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CRISTIANO MAGALHAES GOMES em/para 27/05/2025 09:30, Termo Judiciário de Magalhães Barata.
27/05/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 22:18

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/05/2025 22:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/05/2025 11:57

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/05/2025 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 11:45

Decorrido prazo de MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO em 24/04/2025 23:59.
13/03/2025 09:31

Juntada de Petição de termo de ciência
11/03/2025 14:09

Decorrido prazo de MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 03:06

Decorrido prazo de MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO em 06/03/2025 23:59.
09/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2025
06/03/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 15:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/03/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:01

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:59

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:54

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:52

Expedição de Mandado.
06/03/2025 14:47

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 14:43

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 27/05/2025 09:30 para Termo Judiciário de Magalhães Barata.
06/03/2025 14:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 11:29

Decorrido prazo de MARIO WILLIAM BRUNO DO NASCIMENTO COUTO em 13/02/2025 23:59.
15/01/2025 08:52

Juntada de Petição de termo de ciência
13/01/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:41

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:39

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:32

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:30

Expedição de Mandado.
13/01/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:20

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 31/03/2025 10:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
13/01/2025 10:16

Expedição de Mandado.
10/01/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 08:12

Juntada de Petição de termo de ciência
07/01/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:49

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:47

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:43

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:07

Expedição de Mandado.
07/01/2025 11:01

Expedição de Mandado.
07/01/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 10:50

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/03/2025 11:30 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
07/01/2025 10:44

Expedição de Mandado.
21/11/2024 09:09

Juntada de Petição de termo de ciência
05/11/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/11/2024 12:22

Expedição de Mandado.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:46

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:42

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:37

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:35

Desentranhado o documento
05/11/2024 11:35

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:29

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/03/2025 12:00 Termo Judiciário de Magalhães Barata.
27/08/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 12:04

Conclusos para despacho
20/08/2024 12:04

Cancelada a movimentação processual
09/08/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 14:23

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 13:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/04/2024 10:30

Expedição de Mandado.
17/04/2024 10:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:07

Desentranhado o documento
17/04/2024 10:07

Cancelada a movimentação processual
17/04/2024 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA PINTO em 16/04/2024 23:59.
22/03/2024 02:13

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
20/03/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 10:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual
27/06/2023 16:07

Cancelada a movimentação processual
14/06/2021 09:36

Cancelada a movimentação processual
06/06/2021 09:47

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 12:54

Expedição de Certidão.
08/03/2021 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCO DA SILVA PINTO em 29/01/2021 23:59.
22/01/2021 00:00

Intimação

CERTIDÃO DE ENCERRAMENTO DE TRÂMITE FÍSICO DE PROCESSO O referido processo foi devidamente convertido do suporte físico para eletrônico, migrado e registrado no Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria nº 3941/2017-GP de 16/08/2017, que implementa o processo eletrônico no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, mantendo o mesmo número do processo físico para o meio eletrônico e protocolização de recurso. Fica encerrada a tramitação do processo em suporte físico para então, ter continuidade à sua instrução e tramitação somente por meio do sistema eletrônico PJE.

Devendo os advogados, Defensores e Membros do Ministério Público providenciarem o credenciamento e habilitação no PJE, de acordo com § 5º e § 6º do artigo 9 da Portaria aduzida acima.
21/01/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2021 12:40

Expedição de Certidão.
19/01/2021 11:22

Processo migrado do Sistema Libra
19/01/2021 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2020 11:10

MIGRACAO
05/11/2020 14:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2020 14:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
27/11/2018 12:44

CONCLUSOS
10/10/2018 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/10/2018 10:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/02/2018 12:18

CONCLUSOS
22/11/2017 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO
18/10/2017 10:35

CONCLUSOS
18/10/2017 10:34

A SECRETARIA
18/10/2017 10:31

CONCLUSOS
18/10/2017 10:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
18/10/2017 10:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
18/10/2017 10:22

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5328-18
18/10/2017 10:22

Remessa
18/10/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
18/10/2017 10:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
02/06/2017 10:00

VISTAS AO DEFENSOR
01/06/2017 12:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
31/05/2017 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/05/2017 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/04/2017 14:05

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
07/12/2016 14:50

AO GABINETE DO MAGISTRADO
04/11/2016 13:30

AGUARDANDO REMESSA
04/11/2016 13:30

OUTROS
04/11/2016 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/11/2016 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO
04/11/2016 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
04/11/2016 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/07/2016 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
28/07/2016 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/07/2016 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
28/07/2016 09:14

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
28/07/2016 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
28/07/2016 09:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
21/07/2016 12:41

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
21/07/2016 12:41

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
28/06/2016 13:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES
28/06/2016 09:01

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
28/06/2016 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2016 16:55

AUDIENCIA (OUTROS) - AUDIENCIA (OUTROS)
28/03/2016 16:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2016 16:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/03/2016 16:54

Mero expediente - Mero expediente
28/03/2016 16:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/02/2016 13:28

AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/02/2016 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/02/2016 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO
04/05/2015 13:28

CONCLUSOS
15/04/2015 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/04/2015 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/04/2015 08:51

Mero expediente - Mero expediente
29/05/2014 09:16

AO GABINETE DO MAGISTRADO
16/04/2014 09:48

CONCLUSOS
16/04/2014 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/04/2014 09:45

CERTIDAO - CERTIDAO
16/04/2014 09:17

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
16/04/2014 09:17

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/04/2014 12:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/04/2014 12:33

Remessa
03/04/2014 12:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
26/02/2014 13:49

CONCLUSOS
20/02/2014 09:54

CONCLUSOS
12/02/2014 14:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, : SEBASTIAO RUBENS DA SILVA PONTES
12/02/2014 14:23

REINTEGRACAO DE POSSE - REINTEGRACAO DE POSSE
12/02/2014 14:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2014 14:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/02/2014 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/02/2014 14:16

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
12/02/2014 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2014 13:30

CONCLUSOS
04/11/2013 14:07

AO GABINETE DO MAGISTRADO
22/10/2013 15:18

CONCLUSOS
22/10/2013 15:07

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : TERMO JUDICIÁRIO DE MAGALHÃES BARATA, Vara: VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DO TERMO DE MAGALHAES BARATA, JUIZ RESPONDEN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2021

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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