30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
26/04/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
26/04/2024 11:05

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 00:33

Decorrido prazo de TIAGO PRAXEDES DE OLIVEIRA em 25/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/04/2024.
04/04/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 2 de abril de 2024. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
02/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 10:30

Expedição de Decisão.
02/04/2024 10:09

Prejudicado o recurso
23/10/2023 22:13

Conclusos para decisão
23/10/2023 22:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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