TJPA - 0003281-86.2017.8.14.0006

1ª instância - Vara de Fazenda Publica de Ananindeua

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Polo Ativo

Partes

DARLENE DA SILVA MORAES

CPF *60.***.*18-68

Advogados

ANGELO DA SILVA MORAES

OAB: 25273/PA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ: 00.394.460/0236-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/05/2024 13:04

    Arquivado Definitivamente

  • 04/05/2024 02:58

    Decorrido prazo de DARLENE DA SILVA MORAES em 03/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 08:50

    Transitado em Julgado em 25/08/2020

  • 25/04/2024 07:30

    Decorrido prazo de DARLENE DA SILVA MORAES em 24/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2024 08:18

    Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 08:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 00:00

    Intimação

    Processo Eletrônico n° 0003281-86.2017.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: DARLENE DA SILVA MORAES EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EMBARGANTE: DARLENE DA SILVA MORAES e o(a) EMBARGADO: MINISTERIO DA FAZENDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Ananindeua-PA, 1 de abril de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014.

    Comarca de Ananindeua

  • 01/04/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 11:39

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 11:12

    Processo migrado do sistema Libra

  • 19/08/2022 11:12

    Juntada de documento de migração

  • 04/08/2022 15:59

    REMESSA INTERNA

  • 15/07/2022 08:47

    Remessa

  • 18/05/2022 10:18

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 15/07/2021 10:10

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 15/07/2021 10:10

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/07/2021 10:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/07/2021 10:10

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Movimento de arquivamento null

  • 14/07/2021 09:43

    OUTROS

  • 07/07/2021 08:04

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 07/07/2021 08:04

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 07/07/2021 08:04

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 07/07/2021 08:04

    Remessa - Remessa

  • 29/06/2021 10:06

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 29/06/2021 10:04

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 29/06/2021 09:53

    OUTROS

  • 29/06/2021 09:44

    SUSPENSO EM SECRETARIA

  • 29/06/2021 09:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/06/2021 09:41

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento - Movimento de arquivamento null

  • 28/06/2021 11:50

    OUTROS

  • 24/06/2021 14:03

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 24/06/2021 14:01

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/06/2021 09:06

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 24/06/2021 09:06

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2021 09:40

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 18/06/2021 09:38

    Conclusão - Conclusão

  • 18/06/2021 09:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/06/2021 09:38

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 02/06/2021 09:50

    OUTROS

  • 26/05/2021 09:40

    Remessa

  • 26/05/2021 09:15

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 26/05/2021 09:15

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 26/05/2021 09:15

    Remessa - Remessa

  • 26/05/2021 09:15

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 21/05/2021 13:37

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 04/05/2021 10:46

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 26/11/2020 09:47

    AGUARDANDO TRÂNSITO

  • 23/10/2020 10:42

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/10/2020 10:21

    Publicação - Movimento de arquivamento null

  • 23/10/2020 10:21

    Publicação - Publicação

  • 23/10/2020 10:21

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/10/2020 08:39

    OUTROS

  • 21/10/2020 10:18

    OUTROS

  • 16/10/2020 09:35

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/10/2020 09:35

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 09/10/2020 10:53

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 09/10/2020 10:53

    Embargos - Com Resolução do Mérito

  • 28/02/2020 12:26

    CONCLUSOS

  • 04/02/2020 13:26

    CONCLUSOS

  • 17/12/2019 14:04

    CONCLUSOS

  • 01/11/2019 12:07

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 01/11/2019 12:05

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 12:05

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 01/11/2019 12:05

    Conclusão - Conclusão

  • 01/11/2019 11:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/11/2019 11:20

    CERTIDAO - CERTIDAO

  • 19/09/2019 09:50

    AGUARDANDO PRAZO

  • 19/09/2019 09:49

    AGUARDANDO PRAZO

  • 18/09/2019 08:03

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 17/09/2019 12:44

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 17/09/2019 12:44

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 17/09/2019 12:39

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 17/09/2019 12:38

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 12/07/2019 08:37

    AGUARDANDO PRAZO

  • 04/06/2019 13:46

    OUTROS

  • 29/04/2019 13:41

    OUTROS

  • 29/04/2019 13:40

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00032818620178140006: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1118. - Justificativa: EMBARGOS A EXECUÇÃO. - Ação Coletiva: N.

  • 19/03/2019 14:04

    AGUARDANDO PRAZO

  • 02/10/2018 10:22

    AGUARDANDO PRAZO

  • 20/09/2018 13:56

    AGUARDANDO PRAZO

  • 23/01/2018 09:58

    AGUARDANDO PRAZO

  • 22/01/2018 12:03

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 22/01/2018 12:03

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 22/01/2018 12:03

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 22/01/2018 12:02

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 22/01/2018 12:02

    Recebimento - Recebimento

  • 22/01/2018 12:02

    Recebimento - Movimento de arquivamento null

  • 22/01/2018 12:01

    OUTROS

  • 10/01/2018 09:52

    REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1552-48

  • 10/01/2018 09:52

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 10/01/2018 09:52

    Remessa

  • 10/01/2018 09:52

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 13/12/2017 09:02

    VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

  • 13/12/2017 08:56

    Remessa - Remessa

  • 13/12/2017 08:56

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 13/12/2017 08:56

    Remessa - Movimento de arquivamento null

  • 11/12/2017 12:29

    AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

  • 11/12/2017 10:47

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/12/2017 10:47

    Recebimento - Recebimento

  • 11/12/2017 10:47

    Recebimento - Movimento de arquivamento null

  • 27/11/2017 13:16

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 27/11/2017 11:00

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 27/11/2017 11:00

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 06/10/2017 11:49

    CONCLUSOS

  • 20/03/2017 12:06

    CONCLUSOS

  • 20/03/2017 12:04

    CONCLUSOS

  • 23/02/2017 12:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 23/02/2017 12:08

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 12:08

    Conclusão - Conclusão

  • 23/02/2017 12:08

    Conclusão - Movimento de arquivamento null

  • 23/02/2017 11:41

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 23/02/2017 11:41

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 23/02/2017 09:25

    OUTROS

  • 23/02/2017 09:24

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/02/2017 09:23

    APENSAR PROCESSO

  • 22/02/2017 08:49

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 22/02/2017 08:49

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00055642420138140006 - DOCUMENTO 20.***.***/5018-68 - Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: VARA DA FAZENDA PUBLICA DE ANANINDEUA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2017

Ultima Atualização
09/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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