TJPA - 0800751-15.2023.8.14.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Mairton Marques Carneiro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRITUIA em 02/09/2025 23:59.
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12/08/2025 11:15
Conclusos para julgamento
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12/08/2025 10:22
Juntada de Petição de petição
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05/08/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2025 00:17
Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 04/08/2025 23:59.
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14/07/2025 00:02
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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12/07/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
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11/07/2025 00:00
Intimação
DESPACHO: I - Remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; II - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
10/07/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 10:18
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2025 09:54
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2025 09:07
Conclusos para decisão
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10/07/2025 09:07
Juntada de Certidão
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10/07/2025 00:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRITUIA em 09/07/2025 23:59.
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07/06/2025 00:08
Decorrido prazo de ANDERSON DE OLIVEIRA TEIXEIRA em 06/06/2025 23:59.
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16/05/2025 00:05
Publicado Decisão em 16/05/2025.
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16/05/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
DECISÃO: I - Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o presente recurso, somente no efeito devolutivo de acordo com o art. 1012, V CPC; II - Ultrapassado o prazo recursal da presente decisão, retornem-se os autos à minha relatoria.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des.
Mairton Marques Carneiro Relator -
14/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 08:55
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 08:54
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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13/05/2025 15:49
Recebidos os autos
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13/05/2025 15:49
Conclusos para decisão
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13/05/2025 15:49
Conclusos para despacho
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13/05/2025 15:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2025
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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