02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2356 foi incluído.
13/05/2024 13:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
13/05/2024 11:49

Transitado em Julgado em 13/05/2024
11/05/2024 00:12

Decorrido prazo de KEICI SILVA DE ALMEIDA em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:41

Decorrido prazo de KEICI SILVA DE ALMEIDA em 02/05/2024 23:59.
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
30/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:17

Publicado Intimação em 10/04/2024.
10/04/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp).

INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam.

Belém/PA, 08 de abril de 2024. _______________________________________ Alessandra Casali R.

F.

Carvalho- Mat. 121410 Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 11:26

Expedição de Acórdão.
08/04/2024 09:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
01/04/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/02/2024 22:21

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 22:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/02/2024 18:09

Cancelada a movimentação processual
07/09/2020 18:55

Recebidos os autos
07/09/2020 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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