13/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 13:26

Conclusos para julgamento
13/03/2025 09:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
13/03/2025 09:39

Juntada de Certidão
27/02/2025 22:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
19/02/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 13:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 13:12

Desentranhado o documento
19/02/2025 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
19/02/2025 13:12

Expedição de Certidão.
31/12/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 19/12/2024 23:59.
05/11/2024 00:55

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
05/11/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
01/11/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 09:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
01/11/2024 09:05

Juntada de Certidão
08/08/2024 11:23

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
08/08/2024 11:23

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 10:02

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 10:38

Conclusos para despacho
07/08/2024 10:38

Cancelada a movimentação processual
07/06/2024 10:14

Expedição de Certidão.
05/06/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 13:53

Conclusos para julgamento
11/11/2023 08:29

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 09/11/2023 23:59.
11/11/2023 08:29

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 07/11/2023 23:59.
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 01:04

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 03:06

Publicado Intimação em 10/10/2023.
07/10/2023 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2023
05/10/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2023 14:21

Audiência Continuação realizada para 27/09/2023 09:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
26/09/2023 14:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 14:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/09/2023 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2023 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2023 17:15

Expedição de Mandado.
23/08/2023 17:12

Audiência Continuação designada para 27/09/2023 09:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
13/07/2023 15:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/07/2023 15:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/07/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2023 12:21

Audiência Continuação realizada para 06/07/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
06/07/2023 11:06

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
06/07/2023 11:06

Juntada de Certidão
30/06/2023 08:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
30/06/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 08:37

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 08:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/05/2023 01:49

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 01:49

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 13:46

Juntada de Outros documentos
22/05/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:22

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 08:21

Expedição de Mandado.
22/05/2023 08:20

Audiência Continuação designada para 06/07/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
19/05/2023 16:29

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2023 15:39

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 18/05/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
17/04/2023 10:13

Juntada de Certidão
17/03/2023 08:15

Decorrido prazo de WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 08:15

Decorrido prazo de WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA em 16/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:08

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 14:38

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:55

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS SILVA em 09/03/2023 23:59.
07/03/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
15/02/2023 00:44

Publicado Intimação em 15/02/2023.
15/02/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
13/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:43

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 09:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/05/2023 11:00 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
26/01/2023 19:19

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 08:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/01/2023 14:06

Conclusos para decisão
17/01/2023 14:06

Cancelada a movimentação processual
08/09/2022 15:10

Conclusos para julgamento
28/05/2022 02:42

Decorrido prazo de LAERCIO CARDOSO SALES NETO em 25/05/2022 23:59.
25/05/2022 07:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 01:10

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
05/05/2022 01:10

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
03/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Santa Luzia do Pará ATO ORDINATÓRIO Vista dos autos à parte autora para que se manifeste dentro do prazo legal sobre a contestação juntada aos autos.

SANTA LUZIA DO PARÁ, 02 de maio de 2022.

Tamires Milena Alves Diretora de Secretaria da Vara Única de Santa Luzia do Pará
02/05/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:54

Expedição de Outros documentos.
02/05/2022 12:53

Audiência Conciliação realizada para 14/10/2021 10:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
02/05/2022 12:52

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 12:49

Juntada de Certidão
07/12/2021 16:04

Juntada de Petição de petição
04/11/2021 19:07

Juntada de Petição de contestação
22/10/2021 03:47

Decorrido prazo de WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA em 21/10/2021 23:59.
07/10/2021 03:42

Decorrido prazo de LAERCIO CARDOSO SALES NETO em 06/10/2021 23:59.
07/10/2021 03:40

Decorrido prazo de RICARDO BRANDAO COELHO em 06/10/2021 23:59.
03/10/2021 16:17

Juntada de Petição de diligência
03/10/2021 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/09/2021 22:42

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais
23/09/2021 14:08

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021 14:07

Publicado Intimação em 15/09/2021.
23/09/2021 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
14/09/2021 23:59

Juntada de Petição de petição
14/09/2021 17:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800216-54.2021.8.14.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: Nome: JOSE DOS SANTOS SILVA Endereço: Travessa Bruno Alves, 24, 31, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-959 RÉU: Nome: WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, s/n, Al.

Boulevar, S/N, lote n 70, condomínio Água Cri, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-894 DESPACHO - MANDADO Cls. 1-Considerando a sempre presente necessidade de se dar efetividade as demandas judiciais; bem como o dever desta magistrada de buscar a conciliação como medida de solução de conflitos (§3º, art. 3º, do Código de Processo Civil – CPC), e ainda o requerimento da parte autora, ID.30658771, DESIGNO audiência de conciliação para o dia 14 de outubro de 2021 às 10:30h; 2-Intimem-se as partes, advertindo-as de que: a) deverão estar acompanhados de seu defensor ou advogado. b) sua ausência injustificada será considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) sobre o valor da causa (art. 334, caput, §§ 8º e 9º do Código de Processo Civil). c) Quanto à representante do autor, sua ausência importará em extinção e arquivamento do processo. d) A Audiência ocorrerá por meio do Sistema Teams.

A parte deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, informar, através de seu advogado/defensor, se possui condições de participar da audiência virtual, ou seja, se possui endereço eletrônico e celular compatível para a vídeo chamada, devendo na mesma oportunidade fornecer o número de seu celular e e-mail. e) Se não possuir advogado, a parte deverá informar, no prazo de 5 (cinco) dias, endereço eletrônico e celular compatível para a vídeo chamada pelo o e-mail [email protected] f) Somente no caso de impossibilidade de participação da Audiência por meio de videoconferência, as partes deverão comparecer presencialmente ao Fórum na data designada. 03.

Intime-se o réu com antecedência mínima de 15 dias da data da audiência de conciliação supra designada. 04.Oriento a Secretaria e o Oficial de Justiça designado que verifiquem se há nos autos número de telefone das partes para que as intimações ocorram mediante ligação/mensagem. 05.

Havendo necessidade de expedição de carta precatória, antes de expedi-la oriento a secretaria a verificar se existem nos autos número de telefone da parte a ser intimada.

Nessa hipótese, a parte deverá ser intimada por ligação telefônica/mensagem. 06-ACAUTELEM-SE os autos em secretaria até o dia da audiência designada.

SERVIRÁ CÓPIA DESTE COMO MANDADO de intimação das partes para a audiência designada, conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, alterado pelo PROVIMENTO Nº 011/2009 – CJRMB.

Santa Luzia do Pará, 9 de setembro de 2021.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Substituta da Vara Única de Santa Luzia do Pará
13/09/2021 13:32

Expedição de Mandado.
13/09/2021 13:32

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
13/09/2021 13:27

Audiência Conciliação designada para 14/10/2021 10:30 Vara Única de Santa Luzia do Pará.
09/09/2021 11:22

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2021 18:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2021 01:51

Decorrido prazo de LAERCIO CARDOSO SALES NETO em 30/07/2021 23:59.
26/07/2021 12:27

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:26

Conclusos para despacho
26/07/2021 12:07

Expedição de Certidão.
20/07/2021 10:54

Juntada de Petição de petição
16/07/2021 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA DO PARÁ PROCESSO Nº 0800216-54.2021.8.14.0121 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) / [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: Nome: JOSE DOS SANTOS SILVA Endereço: Travessa Bruno Alves, 24, 31, Centro, SANTA LUZIA DO PARá - PA - CEP: 68644-959 RÉU: Nome: WILSON FABRICIO CAMPOS DE SA Endereço: Rodovia dos Trabalhadores, s/n, Al.

Boulevar, S/N, lote n 70, condomínio Água Cri, Parque Verde, BELéM - PA - CEP: 66635-894 DESPACHO - MANDADO Cls.

A parte autora requereu em sua inicial justiça gratuita.

Verifica-se que não restou demonstrada nos autos a hipossuficiência necessária à sua concessão.

O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal preconiza que o “o Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” (grifei).

E na legislação infraconstitucional, o artigo 98, caput, do Código de Processo Civil define que “a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.” (grifei).

Desta feita, em uma análise preliminar verifico que a parte autora não atende os requisitos para o deferimento da gratuidade da justiça, eis que não apresentou documentos que comprovem a sua hipossuficiência econômica.

Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a gratuidade, com fulcro no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, assino o prazo de 10 (dez) dias para que a parte Exequente apresente, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. .

Santa Luzia do Pará, 12 de julho de 2021.

ANA BEATRIZ GONÇALVES DE CARVALHO Juíza de Direito Substituta da Vara Única de Santa Luzia do Pará
15/07/2021 13:36

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 13:33

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 13:31

Conclusos para despacho
12/07/2021 13:31

Cancelada a movimentação processual
12/07/2021 13:30

Conclusos para despacho
12/07/2021 13:28

Cancelada a movimentação processual
01/06/2021 17:38

Conclusos para decisão
01/06/2021 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
03/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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