23/05/2025 02:02

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
21/05/2025 15:40

Juntada de Certidão
20/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
20/05/2025 00:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:39

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença)
20/05/2025 00:39

Transitado em Julgado em 29/04/2025
03/05/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO PINHEIRO em 28/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 25/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:46

Publicado Sentença em 02/04/2025.
03/04/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0004772-19.2017.8.14.0301 - Sentença – Vistos, etc.

Tratam-se os presentes autos de Ação de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), proposta por MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO PINHEIRO, em face de BANCO DO BRASIL .

A parte autora ajuizou a presente ação, ainda na fase de processo físico, requerendo a concessão dos benefícios da justiça gratuita.

Houve despacho intimando a parte autora, através do seu advogado, para emendar a inicial comprovando a sua hipossuficiência ou para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Indeferida a justiça gratuita, a parte não recolheu o valor das custas. É o que importa relatar.

Decido.

Prevê o art. 290 do CPC/2015, que: “Art. 290.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das custas e despesas de ingresso em 15 (quinze) dias.” Diante da inércia da parte autora e do não recolhimento das custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do art. 290 do CPC/2015.

Sem custas e honorários.

Transitada em julgado, arquive-se.

P.R.I.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
31/03/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
28/03/2025 09:07

Conclusos para julgamento
28/03/2025 09:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/02/2025 23:12

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 16:01

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 02:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO PINHEIRO em 04/09/2024 23:59.
01/09/2024 02:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO PINHEIRO em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 05:07

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0004772-19.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Analisando os autos, verifica-se que a advogada da autora alega que devolveu os autos físicos à esta unidade judiciária, entretanto sem fazer prova do alegado.

Por outro lado, em consulta ao sistema LIBRA, constata-se que o processo estava em fase inicial, tendo sido proferido despacho para que a demandante pagasse as custas processuais de ingresso ou comprovasse que fazia jus à gratuidade processual, sob pena de cancelamento da distribuição.

Vale dizer que não consta petição protocolada no sistema LIBRA após o referido despacho.

Ante o exposto e ainda considerando o petitório de ID nº 113901489, em que pese inexistir nos autos integralmente as peças dos autos físicos, percebe-se inexistir prejuízo às partes, sendo que o processo caminhava para o cancelamento da distribuição.

Oportuno mencionar que a requerida não havia sido citada, somente comparecendo aos presentes autos digitalizados.

Sendo assim, concedo o prazo de 15 dias para a juntada de procuração da autora.

Após, conclusos para julgamento.

Belém, datado e assinado digitalmente.

Termo assinado eletronicamente (Res. nº: 185/2013-CNJ, e, Recomen. nº: 01/2018-CJRMB), nome e assinatura digital do cadastrador(a) abaixo indicados. r
30/07/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:26

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 22:26

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 08:14

Conclusos para despacho
25/07/2024 08:14

Cancelada a movimentação processual
08/07/2024 09:13

Juntada de Certidão
12/05/2024 10:08

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO NASCIMENTO PINHEIRO em 06/05/2024 23:59.
12/05/2024 10:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL em 06/05/2024 23:59.
24/04/2024 09:49

Decorrido prazo de SANDRA ZAMPROGNO DA SILVEIRA em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 12:18

Juntada de Petição de diligência
18/04/2024 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 12:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2024 09:47

Expedição de Mandado.
12/04/2024 02:06

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0004772-19.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Intime-se, através de mandado, a Sra.

Advogada para devolver os autos, dentro do prazo de 3 dias, sob pena de incorrer nas penas da lei (artigo 234, §2º, do C.P.C).

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
10/04/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 09:22

Expedição de Certidão.
07/11/2022 12:02

Conclusos para despacho
07/11/2022 12:01

Expedição de Certidão.
27/07/2022 08:55

Processo migrado do sistema Libra
04/03/2021 18:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
21/02/2020 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/02/2020 10:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório
08/08/2017 08:09

VISTAS AO ADVOGADO - carga feita à Dra. Sandra Zamprogno, OAB/PA 13404 / telefone 98290-3277 (autos com 102 folhas)
31/07/2017 17:35

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL
26/07/2017 12:22

AGUARDANDO PRAZO
24/07/2017 10:07

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/07/2017 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/07/2017 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/07/2017 10:49

CONCLUSOS
06/02/2017 09:28

CONCLUSOS
03/02/2017 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/02/2017 12:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
31/01/2017 11:13

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação
31/01/2017 11:13

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
31/01/2017 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2017

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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