12/08/2025 10:04

Conclusos para julgamento
12/08/2025 10:04

Expedição de Certidão.
27/07/2025 04:40

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 10:08

Publicado Despacho em 30/06/2025.
07/07/2025 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0005663-40.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 15 (quinze) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
26/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 09:51

Conclusos para despacho
26/06/2025 09:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
11/02/2025 12:24

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
11/02/2025 10:27

Juntada de Certidão
16/01/2025 11:16

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
16/01/2025 11:16

Expedição de Certidão.
27/12/2024 02:31

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS em 25/11/2024 23:59.
04/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 21:35

Publicado Despacho em 31/10/2024.
31/10/2024 21:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0005663-40.2017.8.14.0301 - DESPACHO - Aplicável ao caso o prazo prescricional trienal, conforme art. 206, §3º, V, do Código Civil.

Gravosa é a total desídia da parte autora quanto a adoção das diligências pertinentes, tendo em vista a paralisação do processo, por tempo muito superior ao razoável, período no qual, o demandante não adotou qualquer postura positiva frente ao processo, quedando-se inerte, em clara demonstração de desinteresse em impulsionar o feito.

Considerando o art. 9º, do CPC, intime-se a parte autora para apresentar manifestação acerca da prescrição intercorrente, dentro do prazo de 15 dias, apontando eventual causa suspensiva ou interruptiva.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital r
29/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 11:29

Conclusos para despacho
15/07/2024 11:19

Recebidos os autos do CEJUSC
15/07/2024 11:19

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
15/07/2024 11:19

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 03/06/2024 12:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
15/07/2024 11:19

Juntada de Termo de audiência
25/05/2024 09:49

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 09:49

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS em 24/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:40

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A em 13/05/2024 23:59.
19/05/2024 02:40

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS em 13/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:48

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA S.A em 07/05/2024 23:59.
17/05/2024 07:48

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS em 07/05/2024 23:59.
07/05/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:35

Audiência Conciliação/Mediação redesignada para 03/06/2024 12:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
07/05/2024 17:35

Juntada de Certidão
04/05/2024 06:57

Decorrido prazo de MANOEL SILVESTRE BARROS em 03/05/2024 23:59.
18/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 20:57

Audiência Conciliação/Mediação designada para 30/05/2024 09:30 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
11/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:55

Publicado Despacho em 11/04/2024.
11/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Processo cível nº 0005663-40.2017.8.14.0301 DESPACHO I – Do incentivo à conciliação e/ou mediação no presente feito Nota-se no acervo de 6.320 processos desta Vara, cerca de 3.200 conclusos, dentre os quais metade têm prioridade na tramitação por tratar-se de processos que envolvem idosos, pessoas com doenças graves, criança ou adolescente e/ou incluídos na Meta 2 do CNJ.

Nesse cenário, a fim de dar impulsionamento oficial a feitos que permanecem ou permaneceriam paralisados por tempo indefinido aguardando um provimento jurisdicional, este juízo da 1ª Vara Cível e Empresarial, em parceria com o 2º CEJUSC, resolve incentivar às partes a buscarem uma solução consensual para o litígio durante a SEMANA DA CONCILIAÇÂO que ocorrerá de 30 de maio á 14 de junho de 2024.

Nesse sentido, independentemente da fase processual em que se encontra, de já ter ocorrido uma tentativa frustrada de conciliação anterior, ou mesmo a existência de manifestação das partes nos termos do § 5º do art. 334 do CPC, com base no art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, encaminhe-se estes autos ao 2º CEJUSC para inclusão do feito na sua pauta de audiências de conciliação e/ou mediação.

Destaco que no cumprimento de sua política institucional de incentivo à autocomposição, o TJPA conta com conciliadores e mediadores treinados para favorecer boas soluções consensuais aos litígios.

Antes de irem para a sessão, é importante conhecer o papel do conciliador e do mediador, segundo dispõe o art. 165 do CPC: § 2º: O conciliador atuará preferencialmente nos casos em que não houver vínculo anterior entre as partes, poderá sugerir soluções para o litígio, sendo vedada a utilização de qualquer tipo de constrangimento ou intimidação para que as partes conciliem. § 3º: O mediador atuará preferencialmente nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, auxiliará aos interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que gerem benefícios mútuos.

Também considero importante as partes conhecerem os princípios que regem o procedimento autocompositivo, como estabelece o CPC, ipisis litteris: Art. 166.

A conciliação e a mediação são informadas pelos princípios da independência, da imparcialidade, da autonomia da vontade, da confidencialidade, da oralidade, da informalidade e da decisão informada. § 1º A confidencialidade estende-se a todas as informações produzidas no curso do procedimento, cujo teor não poderá ser utilizado para fim diverso daquele previsto por expressa deliberação das partes. § 2º Em razão do dever de sigilo, inerente às suas funções, o conciliador e o mediador, assim como os membros de suas equipes, não poderão divulgar ou depor acerca de fatos ou elementos oriundos da conciliação ou da mediação. § 3º Admite-se a aplicação de técnicas negociais, com o objetivo de proporcionar ambiente favorável à autocomposição. § 4º A mediação e a conciliação serão regidas conforme a livre autonomia dos interessados, inclusive no que diz respeito à definição das regras procedimentais.

II – Do formato e dos convites para a sessão de conciliação e/ou mediação: Frise-se que a audiência de conciliação ou de mediação pode realizar-se de forma presencial ou por meio eletrônico.

Conforme o caso, o 2º CEJUSC poderá confeccionar e encaminhar convite/carta de intimação às partes, assim como criar e enviar link de acesso aos interessados via e-mail ou Whatsapp.

Por esta razão determino aos advogados/defensores que informem nos autos os respectivos e-mails e/ou tefefones de contato, e/ou de plano manifestem ciência da audiência designada e compromisso em apresentar as partes para a tentativa de conciliação/mediação, dispensando assim o retrabalho de diversos servidores.

III – Da impossibilidade de realização: a) Após a ciência do presente despacho, a audiência só não será realizada: I - se ambas as partes manifestarem, expressamente, desinteresse na composição consensual; II - quando não se admitir a autocomposição. b) O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (Art. 334, § 8º, do CPC). c) Não sendo alguma das partes encontrada no endereço informado nos autos restando por isso frustrada a sessão, deverá a UPJ, conforme o caso, intimar a parte, por seu advogado, via publicação no sistema, para manifestar interesse no prosseguimento do feito atualizando seu endereço, no prazo de 15 (quinze) dias. d) Se for útil ao impulsionamento do feito, este juízo poderá realizar a consulta de endereço atualizados de alguma das partes nos bancos de informações disponíveis ao Judiciário.

IV – Da remuneração dos conciliadores/mediadores: A Resolução 04/2023, do TJPA, traz detalhado regulamento sobre a remuneração dos conciliadores/mediadores, sendo recomendável aos advogados prévio conhecimento do seu inteiro teor.

Dentre seu conteúdo, é importante destacarmos, para conhecimento das partes, o que segue: Será devida a remuneração ao(à) conciliador(a) e mediador(a) judicial, pelas horas trabalhadas, ainda que não seja obtido o acordo. É assegurada aos(as) necessitados(as), beneficiários da assistência judiciária gratuita, a gratuidade da mediação e da conciliação; Antes de iniciar a sessão propriamente dita, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) dará as partes informações sobre o procedimento, sobre suas credenciais para atuar e apresentará uma estimativa da quantidade de horas e do valor de sua remuneração, de acordo com as peculiaridades do caso.

Ao final da mediação, o(a) conciliador(a) e o(a) mediador(a) judicial entregarão às partes, juntamente com recibo de serviços, o relatório das horas mediadas, contendo data, local e duração das sessões de mediação, devendo as partes que não são beneficiárias da justiça gratuita recolherem o valor de sua remuneração em conta (ou pix) e no prazo estipulados, dispensando-se o recolhimento prévio previsto no art. 8º da referida Resolução 04/2023.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza da 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém
09/04/2024 20:57

Recebidos os autos.
09/04/2024 20:57

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
09/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 18:48

Conclusos para despacho
23/01/2023 18:48

Juntada de Certidão
07/12/2022 21:15

Expedição de Certidão.
13/07/2022 08:17

Processo migrado do sistema Libra
29/06/2022 09:07

REMESSA INTERNA
28/06/2022 09:03

Remessa
24/06/2022 11:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/06/2022 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/06/2022 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2022 10:25

Mero expediente - Mero expediente
30/03/2022 10:18

CONCLUSOS
04/03/2021 18:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
09/11/2020 11:48

CONCLUSOS
25/09/2020 12:50

CONCLUSOS
25/09/2020 12:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/09/2020 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/09/2020 09:50

OUTROS
21/07/2020 11:29

CONCLUSOS
01/10/2019 09:24

CONCLUSOS
03/05/2019 10:47

CONCLUSOS
03/05/2019 10:30

CONCLUSOS
22/01/2019 08:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/8043-06
22/01/2019 08:59

Remessa
22/01/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
22/01/2019 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
17/04/2018 10:07

CONCLUSOS
20/03/2018 08:18

CONCLUSOS
16/03/2018 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
12/03/2018 12:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/03/2018 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
12/03/2018 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
12/03/2018 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
26/02/2018 12:00

Remessa
26/02/2018 12:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
26/02/2018 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
15/02/2018 09:01

AGUARDANDO PRAZO
09/02/2018 10:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/02/2018 10:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
09/02/2018 10:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
06/02/2018 09:19

Remessa
06/02/2018 09:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
06/02/2018 09:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/01/2018 09:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 19/01/2018
22/01/2018 11:06

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Cristianne Regina P. Damasceno, OAB-PA 15828, com 108 folhas, fone 989710082.
09/01/2018 10:47

AGUARDANDO PRAZO
09/01/2018 08:47

REMESSA AOS CORREIOS - JH992381832BR - SERASA - 66055050
08/01/2018 13:18

SETOR CORRESPONDENCIA
19/12/2017 12:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2017 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2017 11:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório
15/12/2017 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/12/2017 11:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO
14/12/2017 11:31

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
05/12/2017 13:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/11/2017 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
20/11/2017 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
20/11/2017 10:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
14/11/2017 18:59

Remessa
14/11/2017 18:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/11/2017 18:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
13/11/2017 12:39

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo estagiário Sergio Augusto Scerny de Figueiredo, OAB-PA 7779-E, autorizado pela advogada Patricia Nazareth da Costa e Silva, OAB-PA 11274, com 92 folhas, fone 991352208.
13/11/2017 12:36

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (4067779), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (24253921) no processo 00056634020178140301.
13/11/2017 12:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/11/2017 12:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/11/2017 12:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
13/11/2017 12:18

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO (4064722), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (24253921) no processo 00056634020178140301.
13/11/2017 12:17

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO, que representava a parte BANCO DA AMAZONIA S.A no processo 00056634020178140301.
10/11/2017 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM
09/11/2017 13:14

Remessa
09/11/2017 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/11/2017 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/11/2017 13:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
07/11/2017 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/11/2017 13:20

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
11/08/2017 09:54

CONCLUSOS
03/08/2017 09:31

CONCLUSOS
02/08/2017 11:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
17/07/2017 12:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
13/07/2017 14:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/07/2017 14:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/07/2017 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/07/2017 09:50

Remessa
10/07/2017 09:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/07/2017 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
07/07/2017 09:20

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Cristianne Regina P. Damasceno, OAB 15828, com 73 folhas, fone 989710082.
03/07/2017 12:39

AGUARDANDO PRAZO
30/06/2017 12:29

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pelo estagiário Sergio Augusto S. de Figueiredo, OAB 7779-E, autorizado pela advogada Patrícia de Nazareth da C. e Silva, OAB 11274, com 73 folhas, fone 991352208.
30/06/2017 12:26

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PATRICIA DE NAZARETH DA COSTA E SILVA (4067779), que representa a parte MANOEL SILVESTRE BARROS (25119002) no processo 00056634020178140301.
29/06/2017 10:28

AGUARDANDO PRAZO
26/06/2017 12:41

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/06/2017 15:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
22/06/2017 15:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
22/06/2017 15:28

CONCLUSOS
22/06/2017 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
22/06/2017 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NORTHON SERGIO LACERDA SILVA (5956713), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (24253921) no processo 00056634020178140301.
22/06/2017 10:42

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante EDER AUGUSTO DOS SANTOS PICANCO (4064722), que representa a parte BANCO DA AMAZONIA S.A (24253921) no processo 00056634020178140301.
22/06/2017 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
22/06/2017 10:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
22/06/2017 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
22/06/2017 09:46

Juntada de MANDADO - Movimento de Junção
22/06/2017 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/06/2017 12:25

Remessa
21/06/2017 12:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/06/2017 12:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/06/2017 10:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
14/06/2017 10:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
05/06/2017 11:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : ROBERTO CARVALHO LIMA
05/06/2017 11:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação
02/06/2017 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
02/06/2017 09:12

MANDADO(S) A CENTRAL
29/05/2017 07:53

Citação CITACAO
29/05/2017 07:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2017 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/05/2017 13:54

A SECRETARIA DE ORIGEM
12/05/2017 12:21

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
12/05/2017 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2017 12:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
12/05/2017 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
14/02/2017 10:05

CONCLUSOS
13/02/2017 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/02/2017 13:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
07/02/2017 13:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
07/02/2017 13:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: CELIO PETRONIO D ANUNCIACAO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2017

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Petição Inicial • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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