20/08/2025 08:42

Conclusos para decisão
20/08/2025 08:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 09:32

Decorrido prazo de ROSILENE SANTOS DOS PASSOS em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025 03:12

Decorrido prazo de MARLENE BENICIO SOUSA em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Processo n° 0802502-86.2023.8.14.0039 Autor: MARLENE BENICIO SOUSA Réu: ROSILENE SANTOS DOS PASSOS DECISÃO a) Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme demonstrativo discriminado e atualizado juntado aos autos, sob pena de multa de 10% (dez por cento), tudo na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. b) Ao realizar o pagamento, a executada deverá atualizar o cálculo até a data do efetivo depósito; c) O executado poderá oferecer embargos nos termos do art. 52, inc.

IX da Lei 9.099/95, mediante garantia do juízo (Enunciado 117 do FONAJE) e no prazo de 15 dias. d) Após comprovado nos autos o pagamento, expeça-se o respectivo alvará de levantamento.

Ato contínuo proceda-se às respectivas baixas e remetam-se os autos ao arquivo definitivo, restando encerrada a fase de cumprimento de sentença. e) Não comprovado o pagamento no prazo legal, venham conclusos.

Intime-se.

Paragominas (PA), data e hora do sistema.

Documento assinado digitalmente pelo(a) MM(ª) Juiz(ª)
09/07/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 01:37

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.
07/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
01/07/2025 11:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 12:14

Conclusos para decisão
25/06/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 12:14

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 12:10

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença)
12/06/2025 16:22

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 11:19

Juntada de decisão
23/05/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
23/05/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:31

Juntada de Petição de contrarrazões
17/05/2024 04:02

Decorrido prazo de MARLENE BENICIO SOUSA em 16/05/2024 23:59.
11/05/2024 05:14

Publicado Intimação em 08/05/2024.
11/05/2024 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024
06/05/2024 11:35

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2024.
02/05/2024 00:26

Publicado Intimação em 02/05/2024.
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
01/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
29/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 13:02

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2024 14:47

Conclusos para julgamento
23/04/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões
22/04/2024 10:40

Juntada de Outros documentos
18/04/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:45

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
11/04/2024 08:25

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 12:44

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2024 10:46

Expedição de Certidão.
27/07/2023 13:58

Conclusos para julgamento
27/07/2023 13:57

Conclusos para julgamento
11/07/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2023 12:11

Audiência Una realizada para 06/07/2023 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.
06/07/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
12/05/2023 13:01

Juntada de Petição de diligência
12/05/2023 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 11:03

Juntada de Outros documentos
09/05/2023 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2023 11:00

Expedição de Mandado.
09/05/2023 10:55

Audiência Una designada para 06/07/2023 10:30 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas.
09/05/2023 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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