10/09/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 13:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 01:15

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 04/06/2025 23:59.
10/07/2025 07:57

Decorrido prazo de JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES em 13/06/2025 23:59.
05/06/2025 03:19

Publicado Intimação em 29/05/2025.
05/06/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP 66033-420, Belém-PA, Tel. (91) 3239-5450 Processo nº 0857734-10.2022.8.14.0301.

SENTENÇA Relatório dispensado na forma da legislação correlata (art. 38, Lei nº 9.099/95).

Fundamento e decido.

Trata-se de processo na fase de Cumprimento de Sentença no qual a parte promovida APPLE COMPUTER BRASIL LTDA efetivou, voluntariamente, o depósito do valor de R$4.335,86 (quatro mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e seis centavos) a título de cumprimento da condenação, em ID 136342846; enquanto a parte autora requereu o levantamento do crédito (ID 136380540), motivo pelo qual declaro satisfeita a obrigação e, por consectário lógico, julgo extinto o presente cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil e por tudo mais o que consta nos autos.

Não havendo impugnação da presente decisão no prazo de 5 (cinco) dias úteis, o que deverá ser devidamente certificado pela Secretaria Judicial, expeça-se Alvará Judicial do valor, bem como rendimentos, conforme informações bancárias constantes nos autos.

Na hipótese de trânsito em julgado, e cumprido o determinado, baixe-se a distribuição e arquivem-se os autos.

P.

R.

I.

C.

SERVIRÁ A PRESENTE COMO MANDADO, OFÍCIO, NOTIFICAÇÃO E CARTA PRECATÓRIA PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009, DA CJMB-TJPA.

Belém-PA, data registrada no sistema.

DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAUJO LEITE Juíza de Direito – 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital
27/05/2025 13:54

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 10:04

Conclusos para julgamento
14/02/2025 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 05:30

Juntada de intimação de pauta
29/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:11

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:10

Expedição de Certidão.
24/08/2024 06:22

Decorrido prazo de JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 13:08

Decorrido prazo de JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:17

Publicado Certidão em 05/08/2024.
03/08/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2024
01/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:51

Expedição de Certidão.
01/05/2024 02:45

Decorrido prazo de JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES em 30/04/2024 23:59.
27/04/2024 01:23

Decorrido prazo de JAIR EDUARDO ARRUDA GUIMARAES em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:01

Publicado Sentença em 12/04/2024.
12/04/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
10/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 19:04

Julgado procedente em parte do pedido
20/11/2023 13:16

Expedição de Certidão.
27/06/2023 09:42

Conclusos para julgamento
23/05/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:28

Audiência Una realizada para 23/05/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/05/2023 00:43

Juntada de Petição de diligência
22/05/2023 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/05/2023 13:18

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/04/2023 11:51

Expedição de Mandado.
01/10/2022 09:43

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:50

Juntada de Petição de diligência
21/09/2022 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2022 13:28

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 13:50

Juntada de Petição de contestação
18/08/2022 09:22

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 16/08/2022 23:59.
14/08/2022 01:14

Decorrido prazo de APPLE COMPUTER BRASIL LTDA em 12/08/2022 23:59.
12/08/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 19:03

Juntada de Petição de petição
04/08/2022 06:09

Juntada de identificação de ar
29/07/2022 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/07/2022 12:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/07/2022 01:06

Publicado Decisão em 27/07/2022.
27/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
25/07/2022 11:18

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 11:14

Expedição de Mandado.
25/07/2022 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 09:15

Concedida a Antecipação de tutela
23/07/2022 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/07/2022 13:59

Conclusos para decisão
23/07/2022 13:59

Audiência Una designada para 23/05/2023 11:00 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
23/07/2022 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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