TJPA - 0806459-95.2023.8.14.0039
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Silvia Mara Bentes de Souza Costa da 1ª Trpje Civel e Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 10:01
Juntada de Petição de carta
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03/06/2025 08:56
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/06/2025 08:56
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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22/05/2025 12:19
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:17
Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 12/05/2025 23:59.
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07/05/2025 00:27
Decorrido prazo de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A em 06/05/2025 23:59.
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08/04/2025 00:07
Publicado Intimação em 08/04/2025.
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08/04/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0806459-95.2023.8.14.0039 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 3 de abril de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
04/04/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:16
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 10:16
Expedição de Carta.
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03/04/2025 09:27
Conhecido o recurso de EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A - CNPJ: 38.***.***/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte
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31/03/2025 14:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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21/03/2025 13:49
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 08:41
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 14:31
Juntada de Petição de petição
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24/02/2025 11:29
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 11:22
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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24/02/2025 11:16
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 11:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
19/02/2025 14:19
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
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17/09/2024 09:02
Recebidos os autos
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17/09/2024 09:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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