TJPA - 0912385-55.2023.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 09:48
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 17:17
Juntada de Petição de petição
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11/08/2025 17:16
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 23:36
Publicado Intimação em 23/07/2025.
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23/07/2025 23:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0912385-55.2023.8.14.0301 CLASSE: RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137), ASSUNTO: [Benfeitorias] AUTOR: MAGAZINE LUIZA S/A Advogado(s) do reclamante: DANIEL ALCANTARA NASTRI CERVEIRA Nome: MAGAZINE LUIZA S/A Endereço: Alameda B, (Cj Lopo de Castro), Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-191 REU: AFONSO DA COSTA SIMOES, MARIA DA GRACA FRIAS PINTO SIMOES, IMPERADOR DAS TINTAS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO, MARILIA GABRIELA DE FATIMA DO AMARAL MACHADO Nome: AFONSO DA COSTA SIMOES Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1290, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Nome: MARIA DA GRACA FRIAS PINTO SIMOES Endere�o: desconhecido Nome: IMPERADOR DAS TINTAS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1290, - de 780/781 a 1504/1505, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-022 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Anuncio o julgamento antecipado da lide.
Int. 2- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias.
Int. 3- Após, não havendo requerimentos, e se for o caso, à UNAJ, para custas finais.
Int.
Dil. 4- Havendo custas finais pendentes, sem necessidade de nova conclusão e por ato ordinatório da UPJ, diligencie-se para efetivo pagamento.
Int.
Dil. 5- Não havendo recolhimento, conclusos para julgamento POR ABANDONO.
Havendo recolhimento, conclusos para julgamento COM MÉRITO.
De tudo certificado nos autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas. -
21/07/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 19:35
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 19:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2024 10:40
Conclusos para despacho
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16/12/2024 10:39
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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30/10/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 16:47
Juntada de Petição de contestação
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01/08/2024 13:39
Juntada de Petição de diligência
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01/08/2024 13:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/07/2024 19:49
Juntada de Petição de contestação
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22/07/2024 11:50
Juntada de Petição de petição
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05/07/2024 23:05
Juntada de Petição de diligência
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05/07/2024 23:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/07/2024 08:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/07/2024 08:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
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27/06/2024 08:18
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 08:15
Expedição de Mandado.
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27/06/2024 08:13
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 08:13
Ato ordinatório praticado
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31/05/2024 13:22
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/05/2024 23:59.
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31/05/2024 04:31
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 27/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:22
Decorrido prazo de AFONSO DA COSTA SIMOES em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:22
Decorrido prazo de MARIA DA GRACA FRIAS PINTO SIMOES em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 08:22
Decorrido prazo de IMPERADOR DAS TINTAS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA em 20/05/2024 23:59.
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18/05/2024 06:17
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 16/05/2024 23:59.
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26/04/2024 00:43
Publicado Despacho em 26/04/2024.
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26/04/2024 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
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25/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital 0912385-55.2023.8.14.0301 RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO (137) AUTOR: MAGAZINE LUIZA S/A Nome: MAGAZINE LUIZA S/A Endereço: Alameda B, (Cj Lopo de Castro), Cruzeiro (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66810-191 REU: AFONSO DA COSTA SIMOES, MARIA DA GRACA FRIAS PINTO SIMOES, IMPERADOR DAS TINTAS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA Nome: AFONSO DA COSTA SIMOES Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1290, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Nome: MARIA DA GRACA FRIAS PINTO SIMOES Endereço: desconhecido Nome: IMPERADOR DAS TINTAS PECAS E ACESSORIOS PARA AUTOS LTDA Endereço: Avenida Pedro Miranda, 1290, - de 780/781 a 1504/1505, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-022 Processo Cível nº 0912385-55.2023.8.14.0301 - Despacho/Mandado - Citem-se os réus AFONSO DA COSTA SIMÕES, ESPÓLIO DE MARIA DA GRAÇA FRIAS PINTO SIMÕES e IMPERADOR DAS TINTAS PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA AUTOS LTDA para contestarem todos os termos do pedido, se assim o desejar, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar no mandado que, não sendo contestados todos os termos do pedido, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (artigo 344, do CPC).
Deixo de designar, prima facie, a audiência de conciliação, prevista no art. 334 do Código de Processo Civil.
Todavia, diante das especificidades da causa, de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (art. 139, VI do CPC).
Vale dizer que as partes podem transacionar extrajudicialmente, bem como faculto a apresentação de propostas escritas para avaliação pela parte contrária.
Expeça-se tudo o que for necessário para o cumprimento deste despacho.
Cite-se.
Intime-se.
Cumpra-se.
Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23121516310770900000099891735 Substabelecimento MAGALU Daniel Substabelecimento 23121516310813000000099891737 Procuração e Contrato Social Part1 Documento de Identificação 23121516310861700000099891738 Procuração e Contrato Social Part2 Documento de Identificação 23121516310963500000099891739 Procuração e Contrato Social Part3 Documento de Identificação 23121516311034900000099891740 Procuração e Contrato Social Part4 Documento de Identificação 23121516311113000000099891741 Doc. 01 - Contrato de Locação_compressed (12) Documento de Comprovação 23121516311164700000099891742 Doc. 02 - Comprovantes de Pagamento Documento de Comprovação 23121516311270600000099891743 Doc. 03 - IPTU Documento de Comprovação 23121516311302100000099891744 Doc. 04 - Seguro novo Documento de Comprovação 23121516311441300000099891746 Doc. 04 - Seguro Documento de Comprovação 23121516311494300000099891747 Doc. 05 - Documentos do fiador Documento de Comprovação 23121516311581400000099891749 Doc. 05 - Documentos fiador B Documento de Comprovação 23121516311667200000099891751 Doc. 05 - Documentos fiador C Documento de Comprovação 23121516311721000000099891752 Doc. 05 - Documentos fiador D Documento de Comprovação 23121516311792100000099891753 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121808433532300000099926155 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23121808433532300000099926155 Petição Petição 24011212090476300000100299316 guia e comprovante Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24011212090497700000100299317 carta fiança Documento de Comprovação 24011212090515500000100299318 Certidão Certidão 24041712282521600000106499711 -
24/04/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 09:30
Expedição de Outros documentos.
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24/04/2024 09:30
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2024 12:28
Conclusos para despacho
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17/04/2024 12:28
Juntada de Certidão
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17/02/2024 13:28
Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 15/02/2024 23:59.
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12/01/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 08:45
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2023 08:43
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 16:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2023
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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