TJPA - 0802131-78.2024.8.14.0301

1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem

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Polo Ativo

Partes

ABRAAO JAQUES DA SILVA

CPF *18.***.*58-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *59.***.*23-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 03:57

    Decorrido prazo de ABRAAO JAQUES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.

  • 31/10/2024 04:18

    Publicado Sentença em 29/10/2024.

  • 31/10/2024 04:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

  • 28/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0802131-78.2024.8.14.0301.

    SENTENÇA Vistos, etc.

    Trata-se de Ação de Indenização por Danos materiais e Morais movida por ABRÃAO JAQUES DA SILVA em face de FRANCISCO ANTÔNIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO.

    Nos autos, verifico que a parte autora apresentou pedido de desistência da presente ação, o que demonstra sua vontade inequívoca de não mais prosseguir com o feito.

    Considerando que não houve citação e por conseguinte oferecimento de contestação, dispensa-se a anuência da parte ré, conforme preceitua o art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil.

    Ante o exposto, homologo o pedido de desistência, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC.

    Sem custas e honorários, nos termos da legislação aplicável.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

    Datado e Assinado Digitalmente.

    Juiz de Direito Resp. pela 2ª VJEC.

  • 25/10/2024 13:15

    Arquivado Definitivamente

  • 25/10/2024 13:14

    Audiência Una cancelada para 04/09/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 25/10/2024 13:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2024 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 11:19

    Extinto o processo por desistência

  • 23/10/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 23/10/2024 09:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/09/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/07/2024 11:07

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2024 13:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 26/06/2024 08:48

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/06/2024 02:43

    Decorrido prazo de ABRAAO JAQUES DA SILVA em 12/06/2024 23:59.

  • 03/05/2024 00:39

    Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

  • 03/05/2024 00:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 01/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0802131-78.2024.8.14.0301 AUTOR: ABRAAO JAQUES DA SILVA REU: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao despacho e certidão ID 114459573 a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO do presente feito fica DESIGNADA para o dia 04/09/2024 09:00h na sede da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, a realizar-se, preferencialmente de modo presencial, salvo requerimento das partes nos autos pela audiência virtual, nos termos da Resolução nº 21 de 23/11/2022 c/c Portarias 1640/2021 de 06/05/21 e 1124/2022 de 05/04/2022.

    Cumpra-se na forma da Lei.

    Dado e passado nesta cidade.

    Belém,30 de abril de 2024.

    ISABEL CRISTINA RODRIGUES DA SILVA - Analista Judiciário.

  • 30/04/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 10:05

    Audiência Una redesignada para 04/09/2024 09:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 30/04/2024 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2024 17:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2024 03:10

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 03:10

    Juntada de Petição de certidão

  • 22/04/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2024 05:23

    Publicado Certidão em 18/04/2024.

  • 18/04/2024 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0802131-78.2024.8.14.0301 AUTOR: ABRAAO JAQUES DA SILVA REU: FRANCISCO ANTONIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO CERTIDÃO Anexo imagem reduzida e completa do rastreamento do AR para melhor visualização.

    Belém, 16 de abril de 2024 DANIELLE LOPES PINHO - Analista Judiciário

  • 16/04/2024 22:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 21:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 21:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/04/2024 21:48

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2024 11:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/04/2024 12:15

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2024 03:58

    Decorrido prazo de ABRAAO JAQUES DA SILVA em 21/02/2024 23:59.

  • 22/01/2024 09:08

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2024 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2024 12:41

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/01/2024 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/01/2024 12:18

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/01/2024 12:18

    Audiência Una designada para 21/06/2024 10:00 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

  • 15/01/2024 12:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2024

Ultima Atualização
28/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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