17/12/2024 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)
06/09/2024 10:01

Baixa Definitiva
05/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/09/2024 10:04

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
24/04/2024 00:16

Publicado Despacho em 24/04/2024.
24/04/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
22/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 08:00

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:27

Juntada de Certidão
23/09/2022 09:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça
23/09/2022 09:40

Juntada de Certidão
12/07/2022 01:32

Publicado Decisão em 11/07/2022.
12/07/2022 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
05/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 10:49

Cancelada a movimentação processual
04/07/2022 17:58

Recurso especial admitido
24/06/2022 13:29

Cancelada a movimentação processual
23/06/2022 12:50

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do #{sigla_tribunal} de número 5
23/06/2022 09:11

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 15:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/06/2021 15:30

Cancelada a movimentação processual
30/06/2021 14:01

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
30/06/2021 13:58

Cancelada a movimentação processual
22/10/2019 00:09

Decorrido prazo de BIATA FERNANDES DE SOUSA em 21/10/2019 23:59:59.
22/10/2019 00:02

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 21/10/2019 23:59:59.
25/09/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
25/09/2019 14:16

Movimento Processual Retificado
23/09/2019 15:12

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo - Tema: 20192 - STJ - Dano Ambiental. Ações de indenização propostas por pescadores em razão da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. Legitimidade. e 473 - STJ - O art. 5º da Lei 8.186/91 assegur
21/08/2019 13:19

Conclusos para decisão
15/08/2019 00:00

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 14/08/2019 23:59:59.
09/08/2019 10:32

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2019 08:21

Expedição de Outros documentos.
23/07/2019 08:18

Juntada de ato ordinatório
17/07/2019 00:04

Decorrido prazo de NORTE ENERGIA S/A em 16/07/2019 23:59:59.
16/07/2019 19:43

Juntada de Petição de petição
24/06/2019 08:08

Expedição de Outros documentos.
14/06/2019 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2019 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado
17/09/2018 11:47

Movimento Processual Retificado
23/08/2018 14:15

Conclusos para decisão
23/08/2018 11:33

Juntada de Certidão
23/08/2018 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2018 11:29

Processo migrado do Sistema Libra
02/08/2018 10:09

REMESSA INTERNA
30/07/2018 16:52

REMESSA INTERNA
30/07/2018 16:48

REMESSA INTERNA
27/06/2018 11:57

REMESSA INTERNA
25/06/2018 10:44

Remessa
21/06/2018 10:52

PROVIDENCIAR OUTROS
20/06/2018 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS
29/05/2018 15:42

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
24/05/2018 15:01

AGUARDANDO JUNTADA
24/05/2018 15:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/05/2018 15:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/05/2018 15:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/05/2018 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/05/2018 15:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
23/05/2018 15:50

Remessa
16/05/2018 11:31

AGUARDANDO PRAZO
16/05/2018 11:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
16/05/2018 11:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
16/05/2018 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/05/2018 14:30

EMBARGOS DE DECLARACAO
09/05/2018 09:30

AGUARDANDO JUNTADA
09/05/2018 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
09/05/2018 09:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/05/2018 16:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
04/05/2018 16:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
04/05/2018 16:22

Remessa
30/04/2018 10:38

AGUARDANDO PRAZO
26/04/2018 13:11

AGUARDANDO PUBLICACAO
26/04/2018 13:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
26/04/2018 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/04/2018 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RODRIGO DE AZEVEDO LEITE (4064642), que representa a parte BIATA FERNANDES DE SOUSA (8060683) no processo 00076471620138140005.
26/04/2018 13:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO (4062892), que representa a parte BIATA FERNANDES DE SOUSA (8060683) no processo 00076471620138140005.
26/04/2018 08:38

PUBLICACAO - PUBLICACAO
26/04/2018 08:38

Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
25/04/2018 11:51

Remessa
25/04/2018 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM
25/04/2018 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/04/2018 10:16

Não-Provimento - Não-Provimento
19/04/2018 10:45

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5780-41
19/04/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/04/2018 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/04/2018 10:45

Remessa
17/04/2018 14:27

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
06/04/2018 12:31

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
05/04/2018 08:40

Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
04/04/2018 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS
03/04/2018 10:43

A SECRETARIA DE ORIGEM
23/02/2018 09:22

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
21/02/2018 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS
20/02/2018 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 10:55

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2018 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 10:37

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2018 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 10:34

Mero expediente - Mero expediente
20/02/2018 10:10

A SECRETARIA DE ORIGEM - PEDIDO DE JULGAMENTO
20/02/2018 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/02/2018 09:35

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/02/2018 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/02/2018 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/02/2018 14:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - 2 vol com 342 fls
06/02/2018 14:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/02/2018 12:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00076471620138140005: - Número de volumes inserido: 2. - Processo 1º Grau removido: 00076471620138140005 - Justificativa: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS AMBIENTAIS - BELO MONTE. DISTRIBUIÇÃO
05/02/2018 12:03

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
05/02/2018 12:03

REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO - REDISTRIBUICAO POR PREVENÇÃO Com alteração da Competência: : CÂMARAS ISOLADAS para Competência: TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA para Camara: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, da Secretaria: SECRETARIA
05/02/2018 09:26

Remessa
02/02/2018 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2018 10:27

Mero expediente - Mero expediente
29/01/2018 11:27

OUTROS
29/01/2018 11:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
29/01/2018 11:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/01/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/01/2018 12:12

Remessa
23/01/2018 12:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/12/2017 08:52

AGUARDANDO PRAZO
29/11/2017 13:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório
29/11/2017 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2017 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/10/2017 14:07

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BIATA FERNANDES DE SOUSA no processo 00076471620138140005.
25/10/2017 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2017 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2017 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
25/10/2017 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
25/10/2017 13:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
25/10/2017 13:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/05/2016 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/05/2016 11:43

Remessa
02/05/2016 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/04/2016 16:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
25/04/2016 16:46

Remessa
25/04/2016 16:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/04/2016 10:32

AGUARDANDO TRÂNSITO
11/04/2016 09:06

Remessa
11/04/2016 09:06

Remessa
11/04/2016 09:06

Remessa
11/04/2016 09:05

Remessa
11/04/2016 09:05

Remessa
11/04/2016 09:05

Remessa
11/04/2016 09:05

Remessa
11/04/2016 09:05

Remessa
11/04/2016 09:05

Remessa
11/04/2016 09:04

Remessa
11/04/2016 09:03

Remessa
11/04/2016 09:03

Remessa
11/04/2016 09:03

Remessa
11/04/2016 09:03

Remessa
11/04/2016 09:02

Remessa
11/04/2016 09:02

Remessa
11/04/2016 09:02

Remessa
11/04/2016 09:02

Remessa
11/04/2016 09:02

Remessa
11/04/2016 09:02

Remessa
11/04/2016 09:01

Remessa
11/04/2016 09:01

Remessa
08/04/2016 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2016 11:34

Não-Conhecimento - Não-Conhecimento
18/03/2016 11:50

CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
04/02/2016 13:10

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
28/01/2016 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/01/2016 12:46

Mero expediente - Mero expediente
28/01/2016 12:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
15/01/2016 14:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/01/2016 11:17

A SECRETARIA - 2 vol
14/01/2016 11:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
15/12/2015 14:12

REMESSA AO SETOR DE AUTUACAO - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
15/12/2015 14:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR PREVENÇÃO AO PROCESSO 00068677620138140005 - DOCUMENTO 20.***.***/2290-31 - Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 5ª CAMARA CIVEL ISOLADA, Secretaria: SECRETARIA 5ª CAMARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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