04/10/2024 21:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/10/2024 23:59.
22/09/2024 02:34

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 17:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 17:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 06:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.
16/09/2024 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
16/09/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 08:43

Arquivado Definitivamente
16/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 08:32

Juntada de Ofício
16/09/2024 08:29

Transitado em Julgado em 14/08/2024
13/09/2024 13:50

Juntada de Certidão
13/09/2024 13:46

Expedição de Mandado.
13/09/2024 13:42

Expedição de Mandado.
09/09/2024 03:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2024 23:59.
01/09/2024 03:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/08/2024 23:59.
01/09/2024 01:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.
24/08/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2024 10:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 22:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 22:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 11:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2024 09:50

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:48

Expedição de Mandado.
21/08/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/08/2024 14:08

Expedição de Mandado.
14/08/2024 14:04

Expedição de Mandado.
14/08/2024 12:12

Julgado improcedente o pedido
14/08/2024 10:52

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2024 09:30 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
14/08/2024 10:03

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 14:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/08/2024 11:45

Juntada de Certidão
11/08/2024 02:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2024 23:59.
30/07/2024 04:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
27/07/2024 09:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
15/07/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/06/2024 23:59.
15/07/2024 03:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/06/2024 23:59.
11/07/2024 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/07/2024 21:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 21:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/06/2024 23:59.
07/07/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/06/2024 23:59.
05/07/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
03/07/2024 06:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/06/2024 15:00.
25/06/2024 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 08:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2024 09:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 10:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 14:04

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:05

Juntada de Ofício
14/06/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 10:52

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:52

Expedição de Mandado.
14/06/2024 10:52

Expedição de Mandado.
13/06/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/06/2024 10:22

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.
13/06/2024 10:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0805139-54.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO - DESIGNAÇÃO DE DATA AUDIÊNCIA: - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: Tendo em vista a determinação judicial para esta Secretaria designar data de audiência, nos termos do art. 1°, §1°, do Provimento n°006/2006-CJRMB, fica designada audiência de instrução para o dia 14/08/2024, às 09:30h.

Belém/PA, 11 de junho de 2024.

IAF LOBATO MARTINS, Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
11/06/2024 13:18

Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2024 09:30 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belém.
11/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:58

Conclusos para decisão
04/06/2024 14:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 14:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/05/2024 13:03

Expedição de Mandado.
27/05/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 13:28

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 12:44

Conclusos para decisão
23/05/2024 12:44

Expedição de Certidão.
23/05/2024 07:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/05/2024 23:59.
15/05/2024 07:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.
03/05/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO N. 0805139-54.2024.8.14.0401 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: DEAM ICOARACI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR ATO ORDINATÓRIO - INTIMAÇÃO DEFESA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO 396-A CPP - ATO PROCESSUAL ORDINATÓRIO REALIZADO INDEPENDENTE DE DESPACHO: De ordem, fica a(o) Advogada(o) habilitada(o) pelo denunciado MARCO ANTONIO DA SILVA JUNIOR intimada(o) a apresentar resposta à acusação, nos termos do art. 396-A do CPP, no prazo legal.

Belém/PA, 30 de abril de 2024.

IAF LOBATO MARTINS Servidor da Secretaria da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Belém
30/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 05:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/04/2024 23:59.
25/04/2024 11:53

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/04/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2024 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/04/2024 17:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/04/2024 06:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/04/2024 13:41

Expedição de Mandado.
08/04/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 09:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
26/03/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/03/2024 13:28

Expedição de Mandado.
25/03/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2024 13:44

Expedição de Mandado.
22/03/2024 13:22

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
22/03/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 12:23

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
22/03/2024 10:09

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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