TJPA - 0802230-63.2024.8.14.0005
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Altamira
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/08/2025 09:21
Arquivado Definitivamente
-
11/07/2025 05:01
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 19/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:41
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS ROCHA em 20/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:40
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS ROCHA em 20/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 23:57
Decorrido prazo de JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA em 19/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 23:57
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS ROCHA em 19/05/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:21
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:18
Decorrido prazo de JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA em 05/06/2025 23:59.
-
10/07/2025 11:18
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS ROCHA em 05/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 02:45
Publicado Intimação em 29/05/2025.
-
05/06/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802230-63.2024.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROMOVENTE: RECLAMANTE: JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA, JOSE MARIA DE JESUS ROCHA REQUERIDO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Vistos, etc.
Considerando a manifestação da autora de ID. 143255905 a qual informa o cumprimento integral do acordo, determino o arquivamento dos autos, observadas as formalidades legais.
P.R.I.C.
Expeça-se o necessário Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.
LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular -
27/05/2025 13:39
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2025 09:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/05/2025 12:36
Conclusos para decisão
-
16/05/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 01:05
Publicado Intimação em 13/05/2025.
-
14/05/2025 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
-
13/05/2025 00:39
Publicado Decisão em 12/05/2025.
-
11/05/2025 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
-
09/05/2025 12:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802230-63.2024.8.14.0005 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) RECLAMANTE: JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA, JOSE MARIA DE JESUS ROCHA RECLAMADO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
DECISÃO Intime-se a exequente para se manifestar sobre a informação de cumprimento do acordo.
Após, conclusos.
Altamira/PA, datado conforme assinatura eletrônica.
LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES SODRÉ Juíza de Direito Titular -
08/05/2025 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 14:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/02/2025 08:12
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 19:59
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2025 20:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2025 13:17
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2025 11:57
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/09/2024 11:56
Conclusos para decisão
-
19/09/2024 11:56
Expedição de Certidão.
-
18/09/2024 05:49
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 04:53
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 05/09/2024 23:59.
-
29/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA ATO ORDINATÓRIO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802230-63.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA e outros REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Por determinação do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, nos termos do art. 1º, § 2º, inciso III, do Provimento nº 006/2006, e considerando que o Juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício (CPC, art. 10), INTIME-SE a parte requerida, por meio de seu advogado, exclusivamente pela via eletrônica, para que se manifeste nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis (Enunciado Administrativo nº 13 do TJPA), acerca da petição apresentada pela exequente (ID n° 122654042), sob pena de preclusão.
Após, de tudo certificado, remetam-se os autos concluso para decisão.
P.R.I.C.
Expeça-se o necessário.
Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO.
Altamira/PA, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024, às 12:32:35h (assinatura eletrônica) DIELLE PETRI Diretor da Vara de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Altamira Filipenses 1:21 -
28/08/2024 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 12:34
Juntada de ato ordinatório
-
28/08/2024 10:56
Processo Reativado
-
08/08/2024 11:56
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2024 08:30
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 17/06/2024 23:59.
-
13/07/2024 08:04
Decorrido prazo de JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA em 17/06/2024 23:59.
-
13/07/2024 08:04
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS ROCHA em 17/06/2024 23:59.
-
10/06/2024 00:20
Publicado Intimação em 10/06/2024.
-
08/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2024
-
07/06/2024 00:00
Intimação
1 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA SENTENÇA WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802230-63.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: AUTOR: JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA, JOSE MARIA DE JESUS ROCHA REQUERIDO: Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Vistos, etc.
Relatório dispensado pelo art. 38 da lei 9.099/95.
Analisando os autos virtuais, verifico que as partes no ID 116949561 entabularam acordo resolutivo do objeto da demanda, requerendo, ao final, a homologação judicial da avença e a extinção do processo com resolução do mérito.
As partes são civilmente capazes e o objeto da ação é direito patrimonial de caráter privado para o qual a Lei Civil admite a transação, pelo que o pedido de homologação encontra amparo legal para ser deferido.
Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes para que surta seus efeitos jurídicos sem incidência de custas, despesas processuais, e honorários advocatícios de sucumbência (LJE, arts. 54, caput, e 55, caput).
Com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.
Reconheço o imediato trânsito em julgado, pela preclusão lógica, uma vez que as partes renunciaram ao direito de interpor recurso no item 2 do termo de acordo.
Intimem-se as partes, via diário eletrônico, e arquivem-se os autos imediatamente.
Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.
Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta -
06/06/2024 08:34
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 08:33
Transitado em Julgado em 06/06/2024
-
06/06/2024 08:33
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 12:52
Homologada a Transação
-
05/06/2024 12:42
Conclusos para decisão
-
05/06/2024 12:42
Audiência Una realizada para 05/06/2024 12:20 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
-
05/06/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
04/06/2024 13:13
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2024 14:13
Juntada de Petição de contestação
-
12/05/2024 08:57
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 08/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 08:57
Decorrido prazo de JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA em 07/05/2024 23:59.
-
12/05/2024 08:57
Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS ROCHA em 07/05/2024 23:59.
-
29/04/2024 02:14
Publicado Intimação em 29/04/2024.
-
27/04/2024 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2024
-
26/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTAMIRA DESPACHO WhatsApp Institucional da Vara: 91 8251-2486 PJeº 0802230-63.2024.8.14.0005 Reclamante: Nome: JACKELLYNE KELLY TRYNDADE GOMES DA ROCHA Endereço: AVENIDA NOVE DE JULHO, JARDIM PAULISTA, SãO PAULO - SP - CEP: 01407-200 Nome: JOSE MARIA DE JESUS ROCHA Endereço: Passagem Dois, 6013, Ibiza, ALTAMIRA - PA - CEP: 68376-715 Reclamado Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: AC Val de Cães, Avenida Pará, s/n, Val-de-Cães, BELéM - PA - CEP: 66115-970 Vistos, etc. 1 - O feito seguirá o rito da Lei nº 9.099/95, o qual concede a gratuidade no primeiro grau de jurisdição; 2 - Não há pedido de tutela de urgência a ser analisado; 3 - Atribuo o ônus da prova relativo à falha do serviço para a parte requerida, uma vez que detém melhores condições de produzir a prova, além a verossimilhança das alegações autorais.
Lado outro, incumbirá ao autor a comprovação dos danos morais sofridos.
Por fim, destaque-se que os danos materiais não são presumidos, devendo ser comprovados; 4 - Designo audiência UNA, Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 05 de junho de 2024, às 12h20min, oportunidade na qual deverá o réu apresentar contestação, que será oral ou escrita, conterá toda matéria de defesa, exceto arguição de suspeição ou impedimento do Juiz, que se processará na forma da legislação em vigor.
Frise-se que não se admitirá a reconvenção. É lícito ao réu, na contestação, formular pedido em seu favor, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia; 5 - Ressalto que a audiência será realizado em ambiente virtual (videoconferência) através do aplicativo MICROSOFT TEAMS, link de acesso abaixo, visto que, no ato da distribuição dos autos, a parte autora optou pelo Juízo 100% digital, na impossibilidade de participação da audiência de forma virtual - videoconferência, devidamente justificada nos autos, deverá a parte comparecer ao Fórum de Justiça, no dia e hora designados; LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ODE4NmNlYzQtMzRhOS00YjAzLWIyYmMtMzI4YzkxOGY4NWQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%227ffed06f-7d42-4ba0-b3b4-6fb3bf84032a%22%7d 6 - INTIME-SE a parte autora, advertindo-se que a sua ausência sem justificativa prévia importará extinção do feito sem julgamento do mérito e com condenação em custa, na forma do art. 51, I e §2º da Lei nº 9.099/95; 7 - CITE-SE a parte ré, advertindo-se que sua ausência implicará confissão e revelia, nos termos do art. 20 da Lei nº 9.099/95; 8 - Em obediência ao art. 246, Lei 13.105, de 16 de março de 2015, Redação dada pela Lei nº 14.195, de 2021, nos casos em que conste, devidamente cadastrada/habilitada no PJE, PROCURADORIA da empresa requerida, bem como no banco de dados deste Tribunal de Justiça, endereço eletrônico: https://www.tjpa.jus.br/PortalExterno/institucional/Portal-PJE/188240-Procuradorias-com-PJe.xhtml, a citação desta deverá ser realizada via sistema PJE, Cumpra-se, Registra-se; Nos termos dos Provimentos nºs 03 e 11/2009, da CJRMB-TJE/PA, servirá este despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO.
Altamira - PA, datado conforme assinatura eletrônica.
Elaine Gomes Nunes de Lima Juíza de Direito Substituta -
25/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2024 13:57
Audiência Una designada para 05/06/2024 12:20 Vara de Juizado Especial Cível e Criminal de Altamira.
-
23/04/2024 12:38
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2024 15:46
Conclusos para despacho
-
08/04/2024 15:46
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2024 12:08
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/04/2024 12:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/04/2024
Ultima Atualização
28/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0827402-89.2024.8.14.0301
Oalison Max Ferreira de Albuquerque
Advogado: Marcelo Ponte Ferreira de Souza
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 21/03/2024 11:38
Processo nº 0826519-45.2024.8.14.0301
Romulo Alves Dias
Advogado: Carlos Vinicius Lauande Franco
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/03/2024 23:04
Processo nº 0000567-35.2009.8.14.0039
Jailson Pereira de Oliveira
Advogado: Luiz Carlos dos Anjos Cereja
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 11/02/2022 13:46
Processo nº 0826519-45.2024.8.14.0301
Romulo Alves Dias
Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliac...
Advogado: Daniel Barbosa Santos
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 19/12/2024 09:17
Processo nº 0801790-71.2024.8.14.0133
Ivonira Pereira Lopes
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/04/2024 13:48