TJPA - 0002773-94.2016.8.14.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Gleide Pereira de Moura
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2024 10:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
23/05/2024 10:28
Baixa Definitiva
-
23/05/2024 00:16
Decorrido prazo de SEBASTIANA LUZIA DOS SANTOS SILVA em 22/05/2024 23:59.
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22/05/2024 00:17
Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 21/05/2024 23:59.
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30/04/2024 00:46
Publicado Ementa em 30/04/2024.
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30/04/2024 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
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29/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO Nº 0002773-94.2016.8.14.0065 APELANTE: SEBASTIANA LUZIA DOS SANTOS SILVA APELANTE: BANCO DA AMAZONIA SA RELATORA: DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO.
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COM DANO MATERIAL E MORAL.
FASE DE CONHECIMENTO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
TRÂNSITO EM JULGADO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO.
EFETIVO PAGAMENTO DO INDÉBITO.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO.
IMPUGNAÇÃO ACOLHIDA.
RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.
UNANIMIDADE. -
27/04/2024 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 16:05
Conhecido o recurso de SEBASTIANA LUZIA DOS SANTOS SILVA - CPF: *85.***.*21-53 (APELANTE) e não-provido
-
23/04/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/04/2024 09:50
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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20/03/2024 10:35
Conclusos para julgamento
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19/12/2023 21:24
Cancelada a movimentação processual
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16/08/2023 10:16
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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16/08/2023 10:02
Determinação de redistribuição por prevenção
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13/06/2023 17:33
Juntada de Petição de petição
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16/05/2022 17:29
Juntada de Petição de petição
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07/02/2022 22:21
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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17/10/2021 17:11
Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
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12/07/2021 13:21
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 12:47
Recebidos os autos
-
12/07/2021 12:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
26/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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