04/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
31/07/2025 16:50

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 00:21

Decorrido prazo de MARGARETE JESUS SANTOS DOS SANTOS em 29/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:46

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO PARA S A em 28/07/2025 23:59.
08/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de julho de 2025 _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:57

Expedição de Acórdão.
03/07/2025 10:41

Conhecido o recurso de MARGARETE JESUS SANTOS DOS SANTOS - CPF: *79.***.*16-04 (RECORRENTE) e provido em parte
01/07/2025 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 14:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/05/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:06

Retirado de pauta
05/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/03/2025 15:37

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 00:03

Publicado Intimação em 17/03/2025.
15/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do DESPACHO de inclusão em pauta de julgamento, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13/03/2025 _______________________________________ ALESSANDRA C.

R.

F.

CARVALHO - MAT. 121410 Auxiliar Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
13/03/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 09:20

Expedição de Decisão.
12/03/2025 15:30

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
25/11/2024 10:19

Recebidos os autos
25/11/2024 10:19

Conclusos para decisão
25/11/2024 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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