19/10/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 10:55

Baixa Definitiva
11/06/2024 00:34

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:31

Decorrido prazo de CAIQUE ARAGAO PEREIRA em 10/06/2024 23:59.
17/05/2024 00:05

Publicado Decisão em 16/05/2024.
17/05/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0802674-82.2022.8.14.0000 AGRAVANTE: UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO Advogado(s): ARTHUR LAERCIO HOMCI DA COSTA SILVA, LUCCA DARWICH MENDES AGRAVADO: C.

A.

P.

Advogado(s): JOAO PEDRO PIANI DE ALBUQUERQUE RELATORA: Desembargadora MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos os autos.

Trata-se de Recurso de Agravo de Instrumento interposto por UNIMED BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO contra decisão que deferiu tutela de urgência em favor do Agravado determinando o imediato custeio de tratamento intensivo pelo método ABA em rede particular, conforme prescrição médica.

Relatados.

Decido.

Em consulta efetuada no sistema PJe de 1º grau, identifiquei que durante o trâmite do presente recurso sobreveio sentença em 29 de setembro de 2023 (Id. 101507047), fato que esvazia o seu objeto, devendo ser aplicada a hipótese do art. 932 III, do Código de Processo Civil[1]. À vista do exposto, DEIXO DE CONHECER DO RECURSO, porquanto manifestamente prejudicado, ao tempo que delibero: 1.

Intimem-se as partes; 2.

Arquivem-se imediatamente os autos; 3.

Proceda-se com a respectiva baixa no sistema; 4.

Cumpra-se, podendo servir a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria nº 3.731/2015 - GP.

Belém/PA, 14 de maio de 2024.

Desa.

MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora [1] Art. 932.

Incumbe ao relator: (...) III – não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida.
14/05/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 12:43

Prejudicado o recurso
14/05/2024 12:38

Conclusos para decisão
14/05/2024 12:38

Cancelada a movimentação processual
12/05/2023 08:33

Cancelada a movimentação processual
11/05/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:51

Conclusos para decisão
26/01/2023 14:51

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 13:38

Cancelada a movimentação processual
07/12/2022 11:45

Cancelada a movimentação processual
07/09/2022 21:56

Cancelada a movimentação processual
24/05/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
07/04/2022 10:00

Juntada de Certidão
07/04/2022 09:44

Expedição de Outros documentos.
07/04/2022 09:38

Cancelada a movimentação processual
07/04/2022 00:13

Decorrido prazo de CAIQUE ARAGAO PEREIRA em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 00:13

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/04/2022 23:59.
16/03/2022 00:04

Publicado Decisão em 16/03/2022.
16/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/03/2022 12:23

Juntada de Certidão
14/03/2022 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2022 13:47

Conclusos para decisão
11/03/2022 13:47

Cancelada a movimentação processual
08/03/2022 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2022

Ultima Atualização
19/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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