TJPA - 0803911-78.2023.8.14.0401

1ª instância - 7ª Vara Criminal de Belem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TENONE UNIDADE INTEGRADA PROPAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS FABRICIO VIEIRA DA SILVA

CPF *95.***.*41-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

WALTER BORGES DA SILVA

CPF *98.***.*38-53

ELSON SILVA MOURA

CPF *16.***.*20-93

MARCO HELENO DA SILVA RIBEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2024 09:59

    Baixa Definitiva

  • 29/08/2024 09:58

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 09:55

    Juntada de Ofício

  • 29/08/2024 09:49

    Juntada de Ofício

  • 28/08/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 14:08

    Expedição de Guia de Recolhimento para CARLOS FABRICIO VIEIRA DA SILVA (REU) (Nº. 0803911-78.2023.8.14.0401.15.0003-23).

  • 28/08/2024 14:06

    Processo Desarquivado

  • 22/07/2024 12:51

    Arquivado Provisoramente

  • 08/07/2024 11:11

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 06/07/2024 08:34

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 05/07/2024 13:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2024 13:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/07/2024 12:37

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2024 11:58

    Juntada de despacho

  • 31/10/2023 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/10/2023 11:13

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2023 15:02

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 25/10/2023 09:41

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2023 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 09:06

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 14:10

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2023 11:54

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 06/10/2023 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/09/2023 00:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/09/2023 13:44

    Transitado em Julgado em 20/06/2023

  • 19/09/2023 13:42

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2023 11:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 09:29

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Alvarás (Comunicação Sistemas) em 08/06/2023 14:41.

  • 20/07/2023 23:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 20/07/2023 22:01

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/06/2023 23:59.

  • 19/07/2023 19:24

    Decorrido prazo de MARCO HELENO DA SILVA RIBEIRO em 22/05/2023 23:59.

  • 18/07/2023 03:42

    Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO VIEIRA DA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 16/07/2023 00:47

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 03/05/2023 23:59.

  • 12/06/2023 15:47

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 12/06/2023 12:16

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 14:41

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/06/2023 14:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:14

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 07/06/2023 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 14:04

    Julgado procedente o pedido

  • 06/06/2023 10:35

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 10:32

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 05/06/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 13:48

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 30/05/2023 15:27

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/05/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/05/2023 12:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2023 12:12

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 18/05/2023 09:33

    Juntada de Petição de certidão

  • 18/05/2023 09:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/05/2023 12:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2023 10:57

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/05/2023 10:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 10:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 10/05/2023 10:50

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2023 10:45

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 12:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/05/2023 11:58

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/05/2023 09:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 09/05/2023 08:46

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 08:42

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2023 15:53

    Juntada de Petição de certidão

  • 04/05/2023 15:53

    Mandado devolvido cancelado

  • 03/05/2023 14:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/05/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/05/2023 22:44

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 27/04/2023 11:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 13:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 12:11

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:56

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 11:46

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/05/2023 09:30 7ª Vara Criminal de Belém.

  • 25/04/2023 11:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 25/04/2023 11:16

    Juntada de Ofício

  • 25/04/2023 09:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2023 20:41

    Decorrido prazo de CARLOS FABRICIO VIEIRA DA SILVA em 11/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 15:31

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 12:36

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2023 13:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2023 07:23

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 24/03/2023 07:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/03/2023 12:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 09:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/03/2023 09:28

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/03/2023 09:26

    Expedição de Mandado.

  • 15/03/2023 11:34

    Recebida a denúncia contra CARLOS FABRICIO VIEIRA DA SILVA (AUTOR DO FATO)

  • 15/03/2023 10:04

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de denúncia

  • 11/03/2023 09:27

    Decorrido prazo de SEAP - Diretoria de Execução Criminal - Outros em 10/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2023 11:20

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 10/03/2023 10:52

    Declarada incompetência

  • 10/03/2023 09:47

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2023 09:43

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 09/03/2023 14:55

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 08/03/2023 09:00

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/03/2023 11:02

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2023 13:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2023 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 14:12

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 04/03/2023 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2023 13:38

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/03/2023 12:45

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 03/03/2023 17:23

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 03/03/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 17:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
29/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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