TJPA - 0003057-30.2017.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Ronaldo Marques Valle
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA CRIMINAL DE BELÉM VISTAS Processo nº.:0003057-30.2017.8.14.0401 Nesta data, faço VISTAS do presente Processo ao (à) Exmo (a) Sr (a) Dr (a) PROMOTOR (A) DE JUSTIÇA e aos advogados dos réus JOSEANE DOS SANTOS PENHA e MARCIO PEREIRA BITENCOURTE: DR.
HIGOR TONON MAI - OAB PA14088 e DR.
MIRRAEL HOACY VIANA LARRAT MIRANDA - OAB PA34424 para ciência da Sentença de id. 138382265 dos autos.
Belém, 12 de março de 2025.
Magnólia Barreto Secretaria da 6ª Vara Criminal da Capital Prov. 006/2006-CJRMB, art.1º, §1º, IX -
01/06/2022 08:57
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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01/06/2022 08:56
Baixa Definitiva
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23/05/2022 14:46
Juntada de Petição de certidão
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03/05/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 15:00
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 13:33
Processo migrado do sistema Libra
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03/05/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 13:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/05/2022 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/04/2022 10:33
REMESSA INTERNA
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13/04/2022 13:29
Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJE, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. Fase atual: REMETER AO MP2G PARA CIÊNCIA DO V.ACÓRDÃO . 01 V
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30/03/2022 14:56
AGUARDANDO PRAZO
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25/03/2022 07:59
PUBLICACAO - PUBLICACAO
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25/03/2022 07:59
Remessa - Tramitação automática efetuada ao publicar acórdão
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24/03/2022 13:29
OUTROS
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24/03/2022 11:23
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo sistema.
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24/03/2022 11:23
Provimento - Provimento
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24/03/2022 11:23
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
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24/03/2022 11:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/03/2022 11:14
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
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24/03/2022 11:11
AcórdãoGUARDANDO PUBLICACAO - Tramitação automática realizada pelo sistema
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24/03/2022 11:11
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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21/03/2022 18:01
Julgado - Deliberado em Sess�o - Julgado
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14/03/2022 12:47
CADASTRO DE VOTO DO RELATOR - CADASTRO DE VOTO DO RELATOR
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14/03/2022 12:47
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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04/03/2022 09:35
CONCLUSOS P/ JULGAMENTO
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03/03/2022 14:09
Para julgamento de mérito - Para julgamento de mérito
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25/02/2022 09:01
AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
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25/02/2022 09:01
AGUARDANDO SESSÃO (TRIBUNAL)
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24/02/2022 09:07
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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24/02/2022 09:07
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
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24/02/2022 09:07
Mero expediente - Mero expediente
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14/02/2022 14:44
CONCLUSOS AO REVISOR - conclusos os presentes autos ao Gabinete do(a) Exmo.(a) Desembargador(a), Revisor(a). 1 volume(s), 1 apenso(s).
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14/02/2022 14:26
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IONE ARRAIS DE CASTRO OLIVEIRA (27838642), que representa a parte ADA MENDONCA RESENDE (15717835) no processo 00030573020178140401.
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10/02/2022 09:50
A SECRETARIA DE ORIGEM - A Revisão 01 Volume 01 Apenso
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10/02/2022 09:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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10/02/2022 09:49
Mero expediente - Mero expediente
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11/10/2019 14:19
ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28530 - SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.
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02/05/2019 09:03
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Conclusão dos autos ao Gab/Des/RONALDO VALLE,com parecer do Min.Público(01 vl/01 ap)
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14/03/2019 09:16
Remessa - Nesta data, faço remessa, dos presentes autos Ao Ministério Público para Manifestação. Do que constar, lavro este termo. 01 vol, 01 apenso
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13/03/2019 13:23
A SECRETARIA DE ORIGEM - 01 volume + 01 apenso
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13/03/2019 13:22
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
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13/03/2019 13:22
Mero expediente - Mero expediente
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12/03/2019 13:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Nesta data, faço conclusos, os presentes autos ao Exmo. Relator, conforme papeleta de Distribuição. Do que constar, lavro este termo. 01 vol, 01 apenso
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11/03/2019 13:51
A SECRETARIA - 01 vol com 299 fls e 1 apenso
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11/03/2019 13:51
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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08/03/2019 09:21
Remessa - 01 volume e 01 apenso (IPL).
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08/03/2019 09:21
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MAR
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2019
Ultima Atualização
03/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Migração • Arquivo
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