16/05/2025 09:10

Conclusos para decisão
16/05/2025 00:26

Decorrido prazo de LUCENE SILVA COSTA em 15/05/2025 23:59.
26/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2025.
24/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
23/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 22/04/2025.
23/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO 0803020-96.2023.8.14.0000 No uso de suas atribuições legais, o Coordenador do Núcleo de Cumprimento da UPJ das Turmas de Direito Público e Privado intima o agravante a recolher em dobro as custas do recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, a teor da conjugação dos arts. 218, § 3º e 1.007, § 4º, ambos do CPC, sob pena de deserção, devendo juntar aos autos o: a) relatório de conta do processo, b) boleto bancário e c) comprovante de pagamento do preparo recursal.

Belém, 22 de abril de 2025
22/04/2025 08:08

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
21/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 13:04

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ROGERIO DA SILVA RODRIGUES - CPF: *93.***.*09-49 (AGRAVANTE)
16/04/2025 09:03

Conclusos ao relator
16/04/2025 09:03

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 00:29

Decorrido prazo de LUCENE SILVA COSTA em 15/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2025.
08/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0803020-96.2023.8.14.0000.

COMARCA: TERRA SANTA/PA.

AGRAVANTE: ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES.

ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PA N. 23.922-A.

AGRAVADO: LUCELENE SILVA.

ADVOGADO: ALBERTO RAMON FREITAS SANTIAGO – OAB/PA N. 11.858 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

D E S P A C H O Considerando a interposição do presente agravo de instrumento intime-se o recorrente, para no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas em dobro referente ao recurso interposto, sob pena de deserção (CPC, art. 1.007, §4º).

A comprovação do pagamento das custas deve ser juntada no ato da interposição (relatório de conta, boleto e comprovante de pagamento), não cabendo comprovação posterior, ainda que o pagamento tenha sido dentro do prazo.

Após, conclusos.

Belém/PA, 1º de abril de 2025.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
05/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 16:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
01/04/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 09:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
31/12/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 11:06

Juntada de Certidão
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA RODRIGUES em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:12

Decorrido prazo de LUCENE SILVA COSTA em 07/06/2024 23:59.
15/05/2024 00:09

Publicado Despacho em 15/05/2024.
15/05/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 00:00

Intimação

1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – N.º 0803020-96.2023.8.14.0000.

COMARCA: TERRA SANTA/PA.

AGRAVANTE: ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES.

ADVOGADO: ROGÉRIO DA SILVA RODRIGUES – OAB/PA N. 23.922-A.

AGRAVADO: LUCELENE SILVA.

ADVOGADO: ALBERTO RAMON FREITAS SANTIAGO – OAB/PA N. 11.858 RELATOR: Des.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO.

DESPACHO Compulsando os autos, verifico que inexiste pedido de efeito suspensivo ou tutela recursal de urgência.

Assim, intime-se a parte recorrida para oferecimento de contrarrazões, no prazo legal.

Após, conclusos.

Belém/PA, 9 de maio de 2024.

CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO Desembargador – Relator
13/05/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:14

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 10:38

Conclusos para decisão
26/04/2023 09:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2023 00:06

Publicado Despacho em 19/04/2023.
19/04/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
17/04/2023 10:20

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 10:10

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 08:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 08:10

Conclusos para decisão
28/02/2023 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0890589-08.2023.8.14.0301

Afonso Romi da Silva Tomasso

Daio Comunicacao LTDA - ME

Advogado: Renata Lima Franco

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 08/04/2025 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0890589-08.2023.8.14.0301

Afonso Romi da Silva Tomasso

Daio Comunicacao LTDA - ME

Advogado: Renata Lima Franco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 02/10/2023 18:36

Exibir Processo

Processo nº 0816404-87.2023.8.14.0401

Divisao de Crimes Funcionais

Antonio Rafael Oliveira de Souza

Advogado: Thamires Priscila de Sena Haick

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/08/2025 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0800350-13.2024.8.14.0045

Eliane da Silva Ferreira

Advogado: Leandro Freire de Souza

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/01/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0800350-13.2024.8.14.0045

Eliane da Silva Ferreira

Telefonica Brasil

Advogado: Alessandro Puget Oliva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/05/2025 11:56

Exibir Processo