TJPA - 0800660-77.2023.8.14.0037

1ª instância - Vara Unica de Oriximina

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Polo Ativo

Partes

ALAELSON LOPES CERDEIRA

CPF *79.***.*59-34

ADRIANE COSTA SANTO

CPF *24.***.*82-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO RUBENS DE BARROS VAZ

CPF *55.***.*05-53

Advogados

FERNANDO AMARAL SARRAZIN JUNIOR

OAB: 15082/PA

CPF *12.***.*81-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800660-77.2023.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ALAELSON LOPES CERDEIRA INTERESSADO: ADRIANE COSTA SANTO REQUERIDO: RAIMUNDO RUBENS DE BARROS VAZ SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória, tendo a parte autora requerido a desistência conforme ID108677343.

    Assim, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência manifestado pela parte autora ao ID108677343 para que se produza seus jurídicos e legais efeitos.

    Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço nos termos do art. 485, VIII DO CPC. “Sem custas remanescentes (STJ - REsp: 2016021 MG 2022/0229466-3, Data de Julgamento: 08/11/2022, T3 - TERCEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 24/11/2022) Considerando a ausência de prejuízo a quaisquer das partes e em face da preclusão lógica do direito de recorrer, por aplicação do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera de imediato, independente de renúncia expressa dos interessados ou de certidão cartorária a respeito.

    Arquive-se os autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Expedientes Necessários.

    Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).

    Oriximiná/PA, 20 de maio de 2024.

    JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

  • 21/05/2024 13:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/05/2024 08:55

    Arquivado Definitivamente

  • 21/05/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2024 08:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2024 14:54

    Extinto o processo por desistência

  • 02/03/2024 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 02/03/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/09/2023 02:37

    Decorrido prazo de RUBINHO VAZ em 22/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 23:23

    Juntada de Petição de certidão

  • 21/09/2023 23:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/09/2023 20:50

    Juntada de Petição de contestação

  • 17/09/2023 18:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/09/2023 10:46

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 07/08/2023 11:47

    Expedição de Mandado.

  • 02/08/2023 17:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2023 17:05

    Concedida a gratuidade da justiça a ALAELSON LOPES CERDEIRA - CPF: *79.***.*59-34 (REQUERENTE).

  • 02/08/2023 11:14

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2023 11:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 15/04/2023 08:16

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/04/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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