TJPA - 0053538-79.2012.8.14.0301

13/07/2024 03:42

Decorrido prazo de CELIA ALENCAR OLIVEIRA em 04/07/2024 23:59.

13/07/2024 03:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 04/07/2024 23:59.

03/07/2024 19:11

Decorrido prazo de CELIA ALENCAR OLIVEIRA em 26/06/2024 23:59.

26/06/2024 11:55

Arquivado Definitivamente

19/06/2024 08:47

Juntada de Petição de petição

05/06/2024 00:27

Publicado Decisão em 05/06/2024.

05/06/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

04/06/2024 00:00

Intimação

03/06/2024 10:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/06/2024 10:29

Juntada de Certidão

03/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

03/06/2024 09:12

Juntada de Certidão trânsito em julgado

03/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 09:09

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024 09:07

Ato ordinatório praticado

05/10/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023 10:56

Conclusos para decisão

10/08/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

04/08/2023 07:26

Juntada de identificação de ar

22/06/2023 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023 11:47

Expedição de Carta.

22/06/2023 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/03/2023 07:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/02/2023 23:59.

09/02/2023 08:10

Juntada de Petição de termo de ciência

23/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021 11:08

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021 14:16

REMESSA INTERNA

11/08/2021 11:40

Remessa

30/07/2021 11:06

PROVIDENCIAR INTIMACAO

14/07/2021 13:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/07/2021 13:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/07/2021 13:52

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

12/07/2021 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2021 12:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/07/2021 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/07/2021 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2021 15:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/1526-85

08/07/2021 15:18

Remessa

08/07/2021 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2021 15:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/02/2021 18:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/01/2021 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/01/2021 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2021 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/01/2021 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/01/2021 09:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021 09:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

12/01/2021 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/12/2020 08:54

CONCLUSOS

14/12/2020 16:12

Remessa

14/12/2020 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2020 16:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/11/2020 10:23

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/09/2018 11:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

14/08/2018 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/08/2018 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2018 11:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/08/2018 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2018 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2018 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2018 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2018 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2018 18:23

Remessa

03/05/2018 18:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/05/2018 18:23

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2018 12:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

15/02/2018 11:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO

05/02/2018 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2018 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/02/2018 09:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/01/2018 08:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/01/2018 10:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/01/2018 10:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/01/2018 10:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2017 18:29

Remessa

27/06/2017 18:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/06/2017 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2015 09:57

CONCLUSOS

17/01/2013 09:23

SETOR CORRESPONDENCIA

17/01/2013 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR

10/12/2012 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2012 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2012 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/12/2012 09:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2012 08:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012 08:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/11/2012 15:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES