TJPA - 0805942-08.2022.8.14.0401

1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOCIVALDO CARDOSO NOVAES

CPF *44.***.*35-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JORGE AUGUSTO BEZERRA NEVES

RUANA PRISCILA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 15:12

    Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP)

  • 28/03/2025 11:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 11:15

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MARCO - BELÉM em 14/03/2025 23:59.

  • 06/03/2025 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2025 08:46

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 11:44

    Expedição de Guia de Recolhimento Penal.

  • 25/02/2025 00:47

    Publicado Despacho em 24/02/2025.

  • 25/02/2025 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

  • 20/02/2025 14:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 22:02

    Juntada de despacho

  • 01/07/2024 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 28/06/2024 20:24

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/06/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2024 10:42

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 09:53

    Juntada de Petição de apelação

  • 17/06/2024 08:54

    Cancelada a movimentação processual

  • 30/05/2024 18:26

    Publicado Decisão em 29/05/2024.

  • 30/05/2024 18:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    DESPACHO Sendo tempestivo, recebo o recurso de apelação.

    Dê-se vista à defesa para apresentação das razões, no prazo estabelecido no art. 600 do CPP, e, a seguir, ao recorrido, em igual prazo, para as contrarrazões.

    Após, remetam-se os autos à Instância Superior, de conformidade com o art. 601 do Código de Processo Penal.

    Belém, na data da assinatura.

    MARCUS ALAN DE MELO GOMES Juiz de Direito em exercício da 8ª Vara Criminal de Belém

  • 27/05/2024 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 12:53

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 13/05/2024 09:53

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 09:53

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 13/05/2024 09:26

    Juntada de Petição de apelação

  • 13/05/2024 09:18

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 30/04/2024 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 10:43

    Juntada de Petição de certidão

  • 30/04/2024 10:39

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 30/04/2024 10:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2024 09:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/03/2024 16:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/03/2024 16:11

    Juntada de Petição de mandado

  • 18/03/2024 11:29

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 01/03/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2024 12:26

    Julgado procedente o pedido

  • 09/01/2024 09:29

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2023 09:46

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/05/2023 14:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2023 13:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 09:40

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 23/05/2023 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 07/04/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/04/2023 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2023 09:23

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 21/03/2023 09:22

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 10/03/2023 23:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 23:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 23:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2023 23:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/03/2023 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 10:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/03/2023 21:39

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 21:38

    Juntada de Petição de mandado

  • 07/03/2023 21:36

    Desentranhado o documento

  • 07/03/2023 21:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 07/03/2023 21:36

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2023 21:34

    Juntada de Petição de mandado

  • 07/03/2023 21:30

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 13:40

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/05/2023 09:00 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 02/03/2023 13:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2023 14:07

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2023 14:06

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/02/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 06/02/2023 00:07

    Juntada de Petição de diligência

  • 06/02/2023 00:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2023 13:08

    Juntada de Petição de informação

  • 02/02/2023 13:04

    Juntada de Petição de informação

  • 19/12/2022 17:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 19/12/2022 17:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2022 12:02

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 03/11/2022 09:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/11/2022 09:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/10/2022 11:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 11:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/10/2022 10:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/10/2022 12:25

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:24

    Juntada de Petição de mandado

  • 11/10/2022 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:19

    Juntada de Petição de mandado

  • 11/10/2022 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 11/10/2022 12:13

    Juntada de Petição de mandado

  • 11/10/2022 12:09

    Juntada de Petição de ofício

  • 02/08/2022 11:51

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/02/2023 09:30 8ª Vara Criminal de Belém.

  • 28/07/2022 14:16

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 28/06/2022 12:58

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2022 12:43

    Juntada de Petição de réplica

  • 27/06/2022 10:42

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/06/2022 22:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/06/2022 22:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2022 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2022 13:03

    Intimado em Secretaria

  • 13/06/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2022 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2022 11:23

    Juntada de Petição de mandado

  • 09/06/2022 14:07

    Recebida a denúncia contra JOCIVALDO CARDOSO NOVAES (REU)

  • 17/05/2022 08:44

    Conclusos para decisão

  • 17/05/2022 08:41

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/05/2022 19:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/04/2022 08:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/04/2022 08:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2022 08:02

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 28/04/2022 13:41

    Declarada incompetência

  • 28/04/2022 09:23

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 09:21

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 25/04/2022 09:08

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 23/04/2022 01:15

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/04/2022 23:59.

  • 11/04/2022 11:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/04/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 09:33

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 08/04/2022 09:03

    Concedida a Liberdade provisória de JOCIVALDO CARDOSO NOVAES (FLAGRANTEADO).

  • 07/04/2022 12:40

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 07/04/2022 10:16

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/04/2022 10:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2025

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0815867-67.2022.8.14.0000

Marielson Santos de Almeida

Delegacia de Policia de Senador Jose Por...

Advogado: Rutileia Emiliano de Freitas Tozetti

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/11/2022 16:22

Exibir Processo

Processo nº 0002501-20.2015.8.14.0006

Atacadao Br Comercio de Alimentos LTDA

Atacadao Distribuicao Comercio e Industr...

Advogado: Mayara Carneiro Ledo Macola

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/03/2015 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0807374-10.2024.8.14.0040

Carlos Henrique da Silva Lobato

Advogado: Luan Silva de Rezende

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0000551-44.2009.8.14.0116

Eutimio Lippaus

Felix Antonio Costa de Oliveira

Advogado: Felix Antonio Costa de Oliveira

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/04/2021 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0805942-08.2022.8.14.0401

Jocivaldo Cardoso Novaes

Justica Publica

Advogado: Ana Tereza do Socorro da Silva Abucater

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 01/07/2024 09:00

Exibir Processo