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TJPA - 0814222-65.2022.8.14.0401
Partes: ELEN ADRIANA REIS DA COSTA x JOCIVALDO CARDOSO NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 11/08/2022
TJPA - 0005885-91.2020.8.14.0401
Partes: PARA MINISTERIO PUBLICO - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI) e outros x JOCIVALDO CARDOSO NOVAES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 14/03/2020
TJPA - 0805942-08.2022.8.14.0401
Partes: JOCIVALDO CARDOSO NOVAES x DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO MARCO - BELEM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025
TJPA - 0805942-08.2022.8.14.0401
Partes: JOCIVALDO CARDOSO NOVAES e outros x JUSTICA PUBLICA e outros
Advogado: ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA ABUCATER
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosi Maria Gomes de Farias
Ajuizamento: 01/07/2024