13/03/2025 10:22

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 10:22

Transitado em Julgado em 12/03/2025
12/03/2025 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência
12/03/2025 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência
10/03/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 14:55

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP
10/03/2025 14:55

Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 15:24

Conclusos para julgamento
08/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:19

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 00:18

Conclusos para despacho
26/02/2025 00:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
26/01/2025 21:11

Juntada de Certidão
26/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 01:47

Decorrido prazo de JOVENIL PEREIRA CARVALHO em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 11:51

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/12/2024 11:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2024 10:24

Expedição de Mandado.
28/10/2024 00:42

Decorrido prazo de JOVENIL PEREIRA CARVALHO em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 00:22

Publicado Intimação em 15/10/2024.
18/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0003412-53.2019.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: JOVENIL PEREIRA CARVALHO ADVOGADO DATIVO: JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO Nome: JOVENIL PEREIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO Endereço: 13 DE SETEMBRO, TREM, MACAPá - AP - CEP: 68901-112 Despacho O Ministério Público estadual oferece denúncia em desfavor de Jovenil Pereira Carvalho imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 155 do Código Penal.

Narra a denúncia que no dia 10 de fevereiro de 2019, por volta das 22h00min, neste município, o denunciado subtraiu para si 01 (um) botijão de gás, pertencente à vítima Benedito Costa Cardoso (Id.

Num. 74708075 – Pág 2-4).

O réu apresentou resposta à acusação (Id.

Num. 74708075 – Pág 44-63).

A denúncia foi recebida em 07 de abril de 2022 (Id.

Num. 74708075 – Pág 75).

Despacho determinando vistas ao Ministério Público sobre a possibilidade de oferecimento de ANPP (Id.

Num. 104472876).

O Ministério Público ofereceu proposta de ANPP (Id.

Num. 107651908).

Designação de audiência preliminar (Id.

Num. 113812093).

Certidão de antecedentes criminais do réu (Id.

Num. 116854291).

Em audiência preliminar constatou-se a ausência de do réu (Id.

Num. 122349133).

O Ministério Público pugna pelo prosseguimento do feito, citando o denunciado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (Id.

Num. 122788807).

Vieram os autos conclusos. É o relatório. 1- Intime-se o patrono do réu para juntar procuração com poderes especiais para receber citação no prazo de 05 (cinco) dias e ratificar a resposta à acusação apresentada.

Advertindo-o da possibilidade de desentranhamento dos Ids.

Num. 74708075 – Pág 44-63. 2- Cite-se o réu no endereço da certidão da SEAP (Id.

Num. 120383273) para apresentar resposta à acusação no prazo legal ou informe se deseja ser representado pela Defensoria Pública. 3- Se necessário, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 4- Caso necessário, após citado, o réu deixar de constituir advogado ou não seja apresentada resposta à acusação pela DPE, tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativo o Dr.

Faulz Furtado Sauaia Júnior, OAB/PA Nº 28.560, para que represente os interesses do denunciado em audiência designada sob o Id.

Num. 101451846, caso certificado que não tem advogado particular.

Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.

Intime-se pessoalmente o dativo.

Publique.

Registre.

Intime.

A presente decisão/despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho
12/10/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/08/2024 03:59

Decorrido prazo de JOVENIL PEREIRA CARVALHO em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 00:34

Publicado Despacho em 19/08/2024.
15/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0003412-53.2019.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua João Diogo, 100, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REU: JOVENIL PEREIRA CARVALHO ADVOGADO DATIVO: JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO Nome: JOVENIL PEREIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Nome: JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO Endereço: 13 DE SETEMBRO, TREM, MACAPá - AP - CEP: 68901-112 Despacho O Ministério Público estadual oferece denúncia em desfavor de Jovenil Pereira Carvalho imputando-lhe a prática do crime previsto no artigo 155 do Código Penal.

Narra a denúncia que no dia 10 de fevereiro de 2019, por volta das 22h00min, neste município, o denunciado subtraiu para si 01 (um) botijão de gás, pertencente à vítima Benedito Costa Cardoso (Id.

Num. 74708075 – Pág 2-4).

O réu apresentou resposta à acusação (Id.

Num. 74708075 – Pág 44-63).

A denúncia foi recebida em 07 de abril de 2022 (Id.

Num. 74708075 – Pág 75).

Despacho determinando vistas ao Ministério Público sobre a possibilidade de oferecimento de ANPP (Id.

Num. 104472876).

O Ministério Público ofereceu proposta de ANPP (Id.

Num. 107651908).

Designação de audiência preliminar (Id.

Num. 113812093).

Certidão de antecedentes criminais do réu (Id.

Num. 116854291).

Em audiência preliminar constatou-se a ausência de do réu (Id.

Num. 122349133).

O Ministério Público pugna pelo prosseguimento do feito, citando o denunciado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal (Id.

Num. 122788807).

Vieram os autos conclusos. É o relatório. 1- Intime-se o patrono do réu para juntar procuração com poderes especiais para receber citação no prazo de 05 (cinco) dias e ratificar a resposta à acusação apresentada.

Advertindo-o da possibilidade de desentranhamento dos Ids.

Num. 74708075 – Pág 44-63. 2- Cite-se o réu no endereço da certidão da SEAP (Id.

Num. 120383273) para apresentar resposta à acusação no prazo legal ou informe se deseja ser representado pela Defensoria Pública. 3- Se necessário, encaminhe-se os autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. 4- Caso necessário, após citado, o réu deixar de constituir advogado ou não seja apresentada resposta à acusação pela DPE, tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativo o Dr.

Faulz Furtado Sauaia Júnior, OAB/PA Nº 28.560, para que represente os interesses do denunciado em audiência designada sob o Id.

Num. 101451846, caso certificado que não tem advogado particular.

Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.

Intime-se pessoalmente o dativo.

Publique.

Registre.

Intime.

A presente decisão/despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho
13/08/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:08

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 09:53

Conclusos para despacho
13/08/2024 09:53

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 22:46

Cancelada a movimentação processual
12/08/2024 12:40

Juntada de Certidão
09/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 08:29

Audiência Preliminar realizada para 05/08/2024 09:00 Vara Única de Curralinho.
16/07/2024 10:04

Expedição de Certidão.
13/07/2024 02:51

Decorrido prazo de JOVENIL PEREIRA CARVALHO em 12/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:28

Juntada de Petição de certidão
09/07/2024 00:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
22/06/2024 12:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2024 18:47

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2024 08:48

Decorrido prazo de JESSICA POLINE SILVA AMORIM CARNEIRO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/06/2024 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/06/2024 12:25

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:22

Publicado Intimação em 03/06/2024.
04/06/2024 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Avenida Floriano Peixoto, S/N, Q 1, L 1, Centro, Curralinho/PA, CEP 68815-000 [email protected] / (91) 3633-1315 / Balcão Virtual Processo nº 0003412-53.2019.8.14.0083 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Endereço: 14 DE MARÇO , 1743, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-180 REU: JOVENIL PEREIRA CARVALHO Nome: JOVENIL PEREIRA CARVALHO Endereço: desconhecido Despacho 1- Nos termos do art. 28-A do Código de Processo Penal, DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR para o dia 05 de agosto de 2024, às 09h00min, na SALA 2.

Intime-se o(s) possível(is) autor(es) do(s) fato(s), conforme endereço(s) informado(s), dando-lhe(s) ciência de que o Ministério Público apresenta proposta de Acordo de Não Persecução Penal que, se aceita e integralmente cumprida, considerar-se-á integralmente extinta sua punibilidade, advertindo-lhe que deverá comparecer acompanhado de seu advogado, senão, ser-lhe-ão nomeado defensor dativo e que seu não comparecimento, de forma injustificada, poderá ensejar o ajuizamento da ação penal.

Intimem-se a(s) vítima(s), caso haja(m), conforme endereço informado, destacando-se que se não comparecimento será tomado como desinteresse no prosseguimento do feito e como renúncia à representação.

Junte-se antecedentes atualizadas, caso necessário.

Dê ciência ao Ministério Público. 2- Tendo em vista o teor dos Ofícios Circulares nº 203/2018 CJCI e 5024/2018 CJCI, recomendando a nomeação de defensor dativo às partes hipossuficientes, mediante o arbitramento de honorários advocatícios, no caso de certificada a hipossuficiência do réu nomeio dativo a Dra.

Jessica Poline Silva Amorim Carneiro, OAB/PA Nº 35.932, para que represente os interesses do acusado em audiência preliminar designada, caso certificado que não tem advogado particular.

Arbitro, em favor do dativo, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) a título de honorários, servindo a presente decisão como título executivo junto a certidão do Diretor de Secretaria desta Vara Única a respeito do respectivo cumprimento.

Intime pessoalmente o dativo.

Publique.

Registre.

Intime.

O presente despacho serve como mandado de citação/intimação/notificação, no que couber, conforme determina o provimento de nº 003/2009CJCI.

Curralinho/PA, datado e assinado digitalmente.

André Souza dos Anjos Juiz Titular da Vara Única da Comarca de Curralinho
29/05/2024 14:10

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:10

Expedição de Mandado.
29/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 12:48

Audiência Preliminar designada para 05/08/2024 09:00 Vara Única de Curralinho.
22/04/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
22/04/2024 08:38

Cancelada a movimentação processual
25/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
24/01/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2023 10:38

Conclusos para despacho
17/08/2022 10:30

Processo migrado do sistema Libra
21/07/2022 09:20

REMESSA INTERNA
11/07/2022 09:51

Remessa
02/06/2022 11:38

OUTROS
02/06/2022 09:21

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
02/06/2022 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/04/2022 09:50

OUTROS
07/04/2022 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM
07/04/2022 09:12

Denúncia - Denúncia
07/04/2022 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/03/2022 12:21

OUTROS
02/02/2022 13:03

OUTROS
26/11/2021 15:43

OUTROS
25/11/2021 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/11/2021 11:54

OUTROS
09/11/2021 11:51

SAÍDA DE SUSPENSÃO - DESIGNAR AUDIÊNCIA
08/11/2021 09:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/11/2021 15:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/11/2021 15:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/11/2021 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
26/10/2021 08:29

SOBRESTADO
26/10/2021 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/10/2021 08:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório
26/10/2021 08:28

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null
25/05/2021 12:58

SOBRESTADO
19/03/2021 11:22

SOBRESTADO
18/03/2021 11:37

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/03/2021 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/03/2021 10:10

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
04/03/2021 09:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO
19/10/2020 10:04

OUTROS
13/10/2020 12:07

OUTROS
08/10/2020 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM
08/10/2020 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
07/10/2020 16:27

OUTROS
24/08/2020 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/08/2020 11:54

Mero expediente - Mero expediente
02/04/2020 10:13

OUTROS
16/03/2020 09:59

CONCLUSOS
13/03/2020 10:45

AO GABINETE DO MAGISTRADO
13/03/2020 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
13/03/2020 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
13/03/2020 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2020 14:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/0226-22
10/03/2020 14:00

Remessa
10/03/2020 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2020 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/01/2020 15:05

OUTROS
09/12/2019 11:32

Definitivo - processo arquivado por receber a Denúncia.
04/12/2019 08:37

Definitivo - processo arquivado por IPL
03/12/2019 10:17

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
03/12/2019 10:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ RESPONDENDO: LUCAS QUINTANILHA FURLAN
03/12/2019 10:17

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0003412-53.2019.8.14.0083 em distribuição por continuidade
29/11/2019 10:46

OUTROS
06/09/2019 12:06

VISTAS AO PROMOTOR
03/09/2019 11:01

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2578-43
03/09/2019 10:59

OUTROS
03/09/2019 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/09/2019 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/09/2019 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/09/2019 10:55

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2578-43
03/09/2019 10:55

Remessa
03/09/2019 10:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/09/2019 10:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/09/2019 10:05

OUTROS
03/09/2019 10:05

OUTROS
01/08/2019 09:36

DEPOL DE ORIGEM
30/07/2019 14:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/07/2019 13:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
29/07/2019 17:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/07/2019 17:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2019 10:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO
17/06/2019 12:04

OUTROS
17/06/2019 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/06/2019 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/06/2019 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
17/06/2019 10:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2515-12
17/06/2019 10:52

Remessa
17/06/2019 10:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
17/06/2019 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2019 09:53

OUTROS
03/06/2019 10:20

VISTAS AO PROMOTOR
30/05/2019 11:56

OUTROS
24/05/2019 12:47

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: CURRALINHO, Vara: VARA UNICA DE CURRALINHO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO BOTELHO COELHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2019

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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