TJPA - 0015327-10.2017.8.14.0006

16/09/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025 17:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/09/2025 11:09

Ato ordinatório praticado

18/12/2024 23:02

Conclusos para julgamento

18/12/2024 20:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.

07/11/2024 16:58

Ato ordinatório praticado

06/11/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024 13:36

Conclusos para decisão

12/07/2024 13:36

Desentranhado o documento

12/07/2024 13:36

Cancelada a movimentação processual

12/07/2024 13:35

Desentranhado o documento

12/07/2024 13:35

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024 01:59

Recebidos os autos

11/07/2024 01:59

Juntada de petição inicial

13/10/2022 17:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/10/2022 19:16

Baixa Definitiva

21/07/2022 08:01

Juntada de Petição de petição

15/07/2022 00:04

Publicado Ementa em 15/07/2022.

15/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022

13/07/2022 16:18

Juntada de Petição de certidão

13/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

13/07/2022 10:36

Expedição de Outros documentos.

12/07/2022 11:33

Conhecido o recurso de FLAVIO CHAVES DA SILVA (APELANTE) e provido

11/07/2022 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/06/2022 13:21

Juntada de Petição de certidão

27/06/2022 22:05

Juntada de Petição de petição

23/06/2022 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022 17:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/06/2022 16:00

Ato ordinatório praticado

17/10/2021 19:02

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

02/04/2021 16:31

Conclusos para julgamento

02/04/2021 16:30

Ato ordinatório praticado

09/03/2021 17:03

Juntada de Outros documentos

09/03/2021 16:59

Juntada de Outros documentos

09/03/2021 16:56

Juntada de Outros documentos

08/03/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/03/2021 16:13

Processo migrado do Sistema Libra

22/12/2020 13:11

REMESSA INTERNA

18/12/2020 14:32

Remessa - AUTOS FÍSICOS SISTEMA LIBRA, ORA REMETIDOS SOB FINALIDADE DIGITALIZAÇÃO/RESPECTIVA e POSTERIOR MIGRAÇÃO AO SISTEMA PJe, observado os termos da PORTARIA 1833/2020, datada de 03.09.2020. 01 VOLUME(S) 02 APENSO(S) 04 MÍDIA(S).

14/12/2020 09:07

A SECRETARIA

11/10/2019 14:18

ALTERAÇÃO DE SECRETARIA - Alteração da secretaria 28531 - SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL para 351511 - SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PENAL. Justificativa: PA-MEM-2019/40954. CA 516269.

30/05/2019 09:09

OUTROS

15/05/2019 10:55

OUTROS

21/02/2019 08:18

OUTROS

11/02/2019 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - AUTOS COM PARECER DA 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL PELO IMPROVIMENTO DO RECURSO.

31/01/2019 08:19

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PARA PARECER. AUTOS COM 01 VOLUME PRINCIPAL E 02 APENSOS. COM MÍDIA(s) À(s) FL(s). NO VERSO DA CAPA, 96 E 102.

30/01/2019 13:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/01/2019 11:05

A SECRETARIA

30/01/2019 10:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

18/01/2019 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2019 10:20

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2019 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2019 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2019 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

15/01/2019 12:22

A SECRETARIA - 01 vol com 157 fls e 2 apensos

15/01/2019 12:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/01/2019 15:04

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

14/01/2019 15:04

Remessa - 1 vol e 2 Apensos

14/01/2019 15:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : TRIBUNAL, Camara: 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª TURMA DE DIREITO PENAL, DESEMBARGADOR RELATOR: RAIMUNDO HO