TJPA - 0009653-59.2005.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2025 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 06/06/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ARLINDA PONTES MACIEL em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ELIZABETH MENDES FREITAS em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de BASILIA MARIA PEREIRA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ODETE IZABEL DE SOUSA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ELCE FATIMA DE FRANCA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de LOURIVAL CARDOSO DIAS em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de RAIMUNDO TADEU FARIAS DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de EUNICE PINHEIRO GADELHA LIMA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ELIANA CONCEIÇAO AGUIAR em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de CATARINA GOMES MALTEZ em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ELZA MELO CAVALEIRO DE MACEDO em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ERIVALDO DINIZ BAIA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ANEZIA DO COUTO SOUZA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de IZAURA SOARES DA ROCHA LUZ em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de CECILIA DAMASCENO em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de TERSI SILVA RABELO em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES MENDES em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de DORACI TEXEIRA BARBOSA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ELPÍDIO RODRIGUES DE MOURA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA BRITO BENTES em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA GOMES em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS em 19/05/2025 23:59.
-
20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de CLAUDOMIRA LEITE DE SOUZA em 19/05/2025 23:59.
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20/05/2025 00:16
Decorrido prazo de EVANILDA BATISTA DUARTE em 19/05/2025 23:59.
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24/04/2025 13:40
Conclusos para julgamento
-
24/04/2025 10:36
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2025 00:10
Publicado Intimação em 24/04/2025.
-
24/04/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 00:00
Intimação
DECISÃO I – Recebo o recurso de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, com fundamento no art. 1.012, caput, do CPC/2015.
II – Ao Ministério Público.
Belém, data do sistema.
Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Servirá a presente decisão, por cópia digitalizada, como MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO.
P.R.I.C.
Belém(PA), Desa.
LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora -
22/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2025 13:34
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
17/04/2025 08:43
Conclusos para decisão
-
17/04/2025 08:28
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
10/04/2025 11:50
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
08/04/2025 10:43
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
02/04/2025 18:44
Declarada incompetência
-
31/03/2025 13:48
Conclusos para decisão
-
31/03/2025 13:48
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
-
31/03/2025 13:36
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
-
28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ELIZABETH MENDES FREITAS em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de BASILIA MARIA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ODETE IZABEL DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ELCE FATIMA DE FRANCA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de LOURIVAL CARDOSO DIAS em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ELIANA CONCEIÇAO AGUIAR em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de CATARINA GOMES MALTEZ em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ELZA MELO CAVALEIRO DE MACEDO em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ERIVALDO DINIZ BAIA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de ANEZIA DO COUTO SOUZA em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 01:00
Decorrido prazo de IZAURA SOARES DA ROCHA LUZ em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de CECILIA DAMASCENO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de TERSI SILVA RABELO em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de RAIMUNDA FERNANDES MENDES em 27/03/2025 23:59.
-
28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de DORACI TEXEIRA BARBOSA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de ELPÍDIO RODRIGUES DE MOURA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de ANTONIA MARIA BRITO BENTES em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA GOMES em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de RAIMUNDA SILVA DOS SANTOS em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:59
Decorrido prazo de CLAUDOMIRA LEITE DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de EVANILDA BATISTA DUARTE em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de GEIZA CELESTE SA ANCESCHI em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de EUNICE PINHEIRO GADELHA LIMA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de RAIMUNDO TADEU FARIAS DE SOUZA em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de ARLINDA PONTES MACIEL em 27/03/2025 23:59.
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28/03/2025 00:45
Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO SOCORRO ARAUJO BARBOSA em 27/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:40
Decorrido prazo de INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA em 26/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:58
Publicado Decisão em 06/03/2025.
-
07/03/2025 00:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
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03/03/2025 00:00
Intimação
Declaro-me impedido para funcionar no presente feito, nos termos do art. 144, IV, do CPC/2015.
Belém (PA), data registrada no sistema.
LEONARDO DE NORONHA TAVARES RELATOR -
01/03/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 13:32
Declarado impedimento por LEONARDO DE NORONHA TAVARES
-
28/02/2025 10:54
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 10:53
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
28/02/2025 10:44
Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
-
29/01/2025 13:42
Recebidos os autos
-
29/01/2025 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/04/2025
Ultima Atualização
23/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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