04/10/2024 22:30

Decorrido prazo de IGEPREV em 24/09/2024 23:59.
08/09/2024 01:52

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 03/09/2024 23:59.
01/09/2024 02:15

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 26/08/2024 23:59.
01/08/2024 00:59

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0873597-06.2022.8.14.0301 DECISÃO

Vistos.

Tramita por este juízo uma ação coletiva que foi aforada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – Sintepp (Proc. nº 0851976-50.2022.8.14.0301).

Ao cotejar este feito com aquele, depreende-se que há identidade entre objeto e a causa de pedir em ambos os feitos.

Sobeja a diferença apenas entre a natureza individual e a coletiva dos pedidos.

Nesse contexto, intimada a se manifestar sobre eventual interesse na suspensão deste feito, em razão da possibilidade de ser afetada pela ação coletiva referida, a autora quedou-se inerte.

Assim, para evitar decisões conflitantes, determino a suspensão deste processo até o julgamento da ação coletiva (Processo nº 0851976-50.2022.8.14.0301).

Intimar as partes.

Belém, 26 de julho de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas
30/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 10:03

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0851976-50.2022.8.14.0301
25/07/2024 14:45

Conclusos para decisão
25/07/2024 14:45

Expedição de Certidão.
07/07/2024 01:54

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 23:24

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 26/06/2024 23:59.
05/06/2024 02:47

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo nº 0873597-06.2022.8.14.0301 DESPACHO

Vistos.

Tramita por este juízo uma ação coletiva que foi aforada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação Pública do Pará – Sintepp (Proc. nº 0851976-50.2022.8.14.0301).

Ao cotejar este feito com aquele, depreende-se que há identidade entre objeto e a causa de pedir em ambos os feitos.

Sobeja a diferença apenas entre a natureza individual e a coletiva dos pedidos.

Nesse contexto, convém instar o demandante acerca da tramitação da ação coletiva, visto que, embora não subsista litispendência (em sentido estrito), o autor individual poderá ser afetado pelo teor da decisão da ação coletiva (art. 104, do CDC).

Desta forma, determino que o(a) autor(a) manifeste, em 15 dias, eventual interesse na suspensão do processo.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo, à conclusão.

Belém, 29 de maio de 2024.

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital e Tutelas Coletivas
03/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 19:06

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:33

Conclusos para despacho
29/05/2024 14:33

Cancelada a movimentação processual
28/05/2024 10:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/02/2024 04:40

Decorrido prazo de IGEPREV em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:01

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 09/02/2024 23:59.
12/01/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:50

Declarada incompetência
11/01/2024 16:25

Conclusos para decisão
11/01/2024 16:25

Cancelada a movimentação processual
09/01/2024 09:27

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
11/03/2023 03:06

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 09/03/2023 23:59.
27/12/2022 16:03

Juntada de Petição de contestação
14/12/2022 11:00

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:27

Conclusos para despacho
13/12/2022 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/12/2022 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/11/2022 10:08

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 21/11/2022 23:59.
10/11/2022 05:25

Decorrido prazo de CELESTE DA SILVA LIMA em 09/11/2022 23:59.
16/10/2022 00:18

Publicado Decisão em 13/10/2022.
16/10/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2022
11/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 10:45

Declarada incompetência
07/10/2022 09:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/10/2022 09:23

Conclusos para decisão
07/10/2022 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800904-55.2024.8.14.0074

Maria das Gracas Silva Sousa

Municipio de Tailandia

Advogado: Beatriz Cavalcante da Silva

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0800753-72.2024.8.14.0015

Okajima Distribuicao e Comercio LTDA

Coordenador da Coordenacao Executiva Reg...

Advogado: Andre Almeida Blanco

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/01/2024 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0807738-05.2024.8.14.0000

Suzano S.A.

Municipio de Dom Eliseu

Advogado: Juliana Carvalho Farizato

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/08/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0846319-59.2024.8.14.0301

Marcia Cristina Cravo da Silva

Advogado: Tassio Roberto Moreira Ribeiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/06/2024 11:43

Exibir Processo

Processo nº 0846319-59.2024.8.14.0301

Marcia Cristina Cravo da Silva

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/08/2025 21:17

Exibir Processo