13/09/2022 00:09

Decorrido prazo de CESAR RICARDO SANTOS DA CUNHA em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022 00:09

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS ROCHA em 12/09/2022 23:59.
19/08/2022 00:03

Publicado Ementa em 19/08/2022.
19/08/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
17/08/2022 11:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2022 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2022 10:07

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2022 15:45

Conclusos para julgamento
27/06/2022 15:45

Cancelada a movimentação processual
27/06/2022 11:38

Cancelada a movimentação processual
21/03/2022 12:06

Cancelada a movimentação processual
17/11/2021 19:38

Cancelada a movimentação processual
07/08/2021 00:02

Decorrido prazo de CESAR RICARDO SANTOS DA CUNHA em 06/08/2021 23:59.
06/08/2021 11:24

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Faço público a quem interessar possa que, nos autos do processo de nº 0002769-48.2004.8.14.0301 foram opostos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, estando intimada, através deste ato, a parte interessada para a apresentação de contrarrazões, em respeito ao disposto no §2º do artigo 1023 do novo Código de Processo Civil.

Belém,(Pa), 29 de julho de 2021
29/07/2021 08:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 00:02

Decorrido prazo de CESAR RICARDO SANTOS DA CUNHA em 28/07/2021 23:59.
29/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS ROCHA em 28/07/2021 23:59.
12/07/2021 19:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/07/2021 22:52

Expedição de Outros documentos.
05/07/2021 16:23

Conhecido o recurso de CESAR RICARDO SANTOS DA CUNHA - CPF: *29.***.*18-15 (APELADO) e provido
05/07/2021 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2021 10:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2021 22:21

Juntada de Certidão
28/06/2021 14:19

Deliberado em Sessão - Retirado
24/06/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
24/06/2021 10:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/06/2021 14:06

Deliberado em Sessão - Retirado
18/06/2021 11:20

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 09:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2021 09:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/12/2020 10:13

Conclusos para julgamento
11/12/2020 10:13

Cancelada a movimentação processual
09/12/2020 09:08

Juntada de Outros documentos
02/12/2020 09:14

Juntada de Certidão
29/10/2020 00:15

Decorrido prazo de CESAR RICARDO SANTOS DA CUNHA em 28/10/2020 23:59.
29/10/2020 00:15

Decorrido prazo de MARIA DAS VIRGENS ROCHA em 28/10/2020 23:59.
28/10/2020 15:52

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 17:05

Juntada de Petição de petição
19/10/2020 13:33

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2020 09:26

Conclusos para decisão
16/10/2020 09:26

Cancelada a movimentação processual
31/10/2019 00:02

Decorrido prazo de CESAR RICARDO SANTOS DA CUNHA em 30/10/2019 23:59:59.
29/10/2019 18:45

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 08:50

Expedição de Outros documentos.
04/10/2019 08:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/10/2019 14:23

Conclusos para decisão
02/10/2019 14:19

Recebidos os autos
02/10/2019 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
17/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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