15/09/2025 13:40

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 13:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/09/2025 20:58

Julgado procedente o pedido
17/10/2024 18:31

Conclusos para julgamento
07/10/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 10:54

Audiência Una realizada para 03/10/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
03/09/2024 11:30

Juntada de ato ordinatório
30/08/2024 11:17

Audiência Una designada para 03/10/2024 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/08/2024 11:16

Juntada de Termo de audiência
30/08/2024 11:13

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2024 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
19/08/2024 13:46

Juntada de ato ordinatório
07/07/2024 02:25

Decorrido prazo de PAULO CRISTIANO MAIA DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
02/07/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
27/06/2024 08:46

Decorrido prazo de MARCELLO JOSÉ FERREIRA em 26/06/2024 23:59.
27/06/2024 08:46

Juntada de identificação de ar
23/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ALFREDO DA SILVA LISBOA NETO em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 01:54

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0839383-18.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: PAULO CRISTIANO MAIA DA SILVA RECLAMADO(A): Nome: MARCELLO JOSÉ FERREIRA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Informo que a audiência de Conciliação designada para o dia 30/08/2024 11:00 horas ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Desta forma, devem as partes informarem nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, seus respectivos e-mails para autorização de acesso ao ambiente virtual.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, no entanto, as partes devem seguir as orientações abaixo indicadas.

Belém, PA, 16 de maio de 2024.

LUANA HITOMI FEIO OKADA, Servidor Judiciário 5ª Vara do Juizado Especial Cível. 1.

Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS), podendo ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência.

Para tanto, AS PARTES, EM ESPECIAL AS QUE NÃO POSSUEM ADVOGADO CONSTITUÍDO, DEVEM FORNECER E-MAIL para envio do link da referida audiência, ciente de que, caso não o forneça, não receberá o link de acesso à audiência, para sua participação; 2.

Caso a parte não tenha advogado constituído ou não possua aparelho eletrônico (descritos acima) e/ou desconhece como operacioná-los, poderá se dirigir a esta Vara para participar (virtualmente) através de computador disponibilizado em 1 (uma) única sala de reservada para esta necessidade, chegando com 20 minutos de antecedência. 3- "A indicação de e-mail da parte ou advogado se faz necessária para confirmar nos autos, que foi oportunizada a participação na audiência.

Entretanto, pode se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe.

Havendo dúvidas sobre a realização dos atos, as partes e seus advogados podem esclarecê-las por meio do (91) 98116-3930 - celular EXCLUSIVO para informações sobre as audiências ocorridas no dia da pauta, o que não implica em suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito". 4.

Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 5.

A ausência injustificada da parte reclamante à audiência ensejará a extinção do feito, sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, I, da Lei nº 9099/95, podendo ensejar a sua condenação ao pagamento de custas, devendo eventual impossibilidade de acesso ser comunicada por petição protocolada nos autos. 6.

A ausência injustificada da parte reclamada à audiência ensejará a aplicação dos efeitos da revelia, reputando-se verdadeiros os fatos alegados pela parte autora, salvo se o contrário resultar da convicção deste Juízo, nos termos dos arts. 20 e 23 da Lei 9.099/95. 7.

As partes deverão comunicar a este Juízo possíveis mudanças de endereço que ocorrerem no curso da ação, sob pena de serem consideradas como válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, informado nos autos, conforme art. § 2º, do art. 19, da Lei nº 9.099/95. 8.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. 4.

Atentar para o novo endereço deste Juizado: Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém - PA, 66085-023.
07/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:29

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:48

Audiência Conciliação designada para 30/08/2024 11:00 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/05/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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