TJPA - 0800530-11.2021.8.14.0085
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Amilcar Roberto Bezerra Guimaraes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 10:37
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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09/07/2024 10:36
Baixa Definitiva
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09/07/2024 00:09
Decorrido prazo de JOVENTINA SOUZA DE MENEZES em 08/07/2024 23:59.
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08/07/2024 00:14
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 05/07/2024 23:59.
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17/06/2024 00:06
Publicado Ementa em 17/06/2024.
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15/06/2024 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
-
14/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800530-11.2021.8.14.0085 APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB CE17314-A, BANCO BRADESCO S.A.
APELADO: JOVENTINA SOUZA DE MENEZES ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB PA15674-A, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB SP257220-A, BANCO BRADESCO S.A RELATOR: DES.
AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
FRAUDE BANCÁRIA.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.
REPETIÇÃO DO INDÉBITO NA FORMA DOBRADA.
VIOLAÇÃO DA BOA-FÉ.
DANO MORAL.
QUANTUM INDENIZATÓRIO.
FIXAÇÃO PROPORCIONAL E RAZOÁVEL.
RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos, Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros componentes da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por unanimidade de votos, em conhecer e negar provimento ao Recurso, nos termos do voto relatado pelo Exmo.
Desembargador Relator Amilcar Roberto Bezerra Guimarães. -
13/06/2024 09:10
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 16:55
Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
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11/06/2024 14:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/06/2024 14:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/06/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/05/2024 16:06
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2024 16:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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03/05/2024 13:13
Conclusos para julgamento
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03/05/2024 13:13
Cancelada a movimentação processual
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27/11/2023 14:12
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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27/11/2023 14:08
Determinação de redistribuição por prevenção
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15/09/2023 08:59
Conclusos para decisão
-
14/09/2023 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)
-
13/09/2023 09:27
Cancelada a movimentação processual
-
02/08/2023 15:07
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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02/08/2023 14:34
Determinação de redistribuição por prevenção
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28/07/2023 10:18
Recebidos os autos
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28/07/2023 10:18
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 10:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
12/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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