TJPA - 0010470-06.2017.8.14.0107

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 34.639.526/0001-38

PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO

CPF *34.***.*54-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.960/0001-58

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

CPF *96.***.*11-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/08/2025 21:59

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/07/2025 09:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2025 09:39

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2025 09:00

    Recebidos os autos

  • 28/07/2025 09:00

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/06/2025 16:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 02/06/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 09:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2025 09:38

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 09:38

    Juntada de ato ordinatório

  • 21/03/2025 10:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 21/03/2025 10:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2024 00:21

    Decorrido prazo de PATRICIA SILVA DO NASCIMENTO em 03/12/2024 23:59.

  • 29/11/2024 11:30

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 29/11/2024 11:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/11/2024 11:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/11/2024 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2024 12:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 10:27

    Conclusos ao relator

  • 07/10/2024 12:23

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 12:23

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 13:46

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 04/09/2024 13:45

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 11:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2024 12:58

    Conclusos ao relator

  • 03/09/2024 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2024 10:39

    Recebidos os autos

  • 03/09/2024 10:39

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2024 11:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo

  • 18/07/2024 11:14

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2024 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/07/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 14:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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