03/09/2025 11:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
03/09/2025 11:08

Transitado em Julgado em 28/08/2025
03/09/2025 00:30

Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE MELO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:30

Decorrido prazo de SILVINA MARIA DE AZEVEDO CUNHA em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 00:30

Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERI em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:18

Decorrido prazo de FLAVIO AZEVEDO CUNHA RANIERI em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:18

Decorrido prazo de SILVINA MARIA DE AZEVEDO CUNHA em 27/08/2025 23:59.
28/08/2025 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL MORAES DE MELO em 27/08/2025 23:59.
05/08/2025 00:05

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0834302-88.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de agosto de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 09:13

Expedição de Carta.
31/07/2025 09:26

Conhecido o recurso de RAFAEL MORAES DE MELO - CPF: *64.***.*35-87 (RECORRIDO) e não-provido
23/07/2025 13:49

Juntada de Petição de carta
21/07/2025 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/06/2025 09:19

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
15/04/2025 12:34

Recebidos os autos
15/04/2025 12:34

Conclusos para decisão
15/04/2025 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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