09/09/2025 09:25

Conclusos para julgamento
09/09/2025 09:24

Expedição de Certidão.
12/07/2025 14:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 10/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:57

Decorrido prazo de SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO em 12/06/2025 23:59.
12/07/2025 13:57

Decorrido prazo de SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO em 12/06/2025 23:59.
11/07/2025 16:08

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 09/06/2025 23:59.
12/06/2025 18:54

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 10:09

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 02:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
23/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0847716-56.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO Advogado(s) do reclamante: CELSO GONCALVES Nome: SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO Endereço: Passagem Oliveira Belo, 514, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-445 REU: BANCO AGIBANK S.A Advogado(s) do reclamado: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO Nome: BANCO AGIBANK S.A Endereço: Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, n 1000, prédio 12, E-1,, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO 1- Defiro o benefício da justiça gratuita ao autor (art. 98 e ss. do CPC); 2- Anuncio o julgamento antecipado da lide.

Int. 3- Por se tratar de direito disponível, faculto às partes requererem provas no prazo comum de 15 (quinze) dias.

Int. 4- Após, conclusos para julgamento COM MÉRITO.

De tudo certificado nos autos.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém – PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
17/05/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 05:50

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 05:50

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
10/02/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
07/02/2025 11:52

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:38

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
15/11/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] Processo n.º 0847716-56.2024.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso II, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu(s) patrono(s), a apresentar manifestação à Contestação juntada aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 12 de novembro de 2024 .

NATHALIE MAGALHAES MENESES MESQUITA Analista/Auxiliar Judiciário da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém
12/11/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 04:36

Decorrido prazo de SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO em 02/09/2024 23:59.
03/09/2024 04:36

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 17:03

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 02:24

Publicado Intimação em 08/08/2024.
09/08/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
07/08/2024 00:00

Intimação

Defiro o pedido de dilação de prazo de 15 dias, sendo este improrrogável.

Intimar e cumprir.

Belém, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.
06/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:20

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:20

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 09:54

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 15/07/2024 23:59.
25/07/2024 20:06

Conclusos para despacho
25/07/2024 20:05

Cancelada a movimentação processual
21/07/2024 00:20

Expedição de Certidão.
15/07/2024 04:14

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/07/2024 23:59.
10/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 00:24

Publicado Intimação em 14/06/2024.
15/06/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0847716-56.2024.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Contratos Bancários, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Crédito Direto ao Consumidor - CDC] AUTOR: SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO Advogado(s) do reclamante: CELSO GONCALVES Nome: SIDNEI LUIZ DO NASCIMENTO DAMASCENO Endereço: Passagem Oliveira Belo, 514, Fátima, BELéM - PA - CEP: 66060-445 REU: BANCO AGIBANK S.A Nome: BANCO AGIBANK S.A Endereço: Rua Sérgio Fernandes Borges Soares, n 1000, prédio 12, E-1,, Distrito Industrial, CAMPINAS - SP - CEP: 13054-709 DESPACHO A justiça gratuita deve ser garantida aos que realmente não podem suportar o ônus do pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado.

No caso, a parte requerente afirma pobreza, contudo, este Juízo, prima facie, não vislumbra às claras que ela não possui condições de arcar com as custas processuais sem prejuízo de sua subsistência.

Ante o exposto, determino que a parte autora emende a petição inicial, no prazo de 15 dias, a fim de que comprove a sua hipossuficiência financeira (art. 99, § 2º, do CPC) ou proceda o preparo no prazo de 15 dias (art. 290 do CPC).

Caso pretenda comprovar sua hipossuficiência financeira, junte a parte autora no referido prazo os seguintes documentos: a) cópia do comprovante de renda mensal (contracheque, etc.) de sua titularidade, e de seu cônjuge, dos últimos três meses; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, e de seu cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Belém/PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicadas.

CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24060717342581000000109797015 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA Documento de Comprovação 24060717342629200000109797017 DECLARAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA Documento de Comprovação 24060717342658600000109797018 DOCUMENTOS PESSOAIS Documento de Identificação 24060717342722400000109797019 extrato_emprestimo_consignado_ativosesuspensos_100524 (1) Documento de Comprovação 24060717342759700000109797021 historico-creditos Documento de Comprovação 24060717342797300000109797026 PROCURAÇÃO0011 Procuração 24060717342836900000109802679 COMPROVANTE AGIBANK Documento de Comprovação 24060717342870500000109802681
12/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 17:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/06/2024 17:35

Conclusos para decisão
07/06/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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