15/07/2024 03:05

Decorrido prazo de DEAM - DELEGACIA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER em 28/06/2024 23:59.
12/07/2024 04:47

Decorrido prazo de ANA FLAVIA OLIVEIRA PAMPOLHA em 08/07/2024 23:59.
24/06/2024 10:16

Juntada de Ofício
21/06/2024 13:35

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 00:50

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM Processo nº. 0805974-42.2024.8.14.0401 DECISÃO/MANDADO Em busca ao Sistema PJE, verificou-se que o IPL (processo de nº. 0807380-98.2024.8.14.0401) referente ao presente processo de Representação de Prisão Preventiva, foi autuado como novo procedimento e, distribuído ao Juízo da 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, o qual após manifestação do Ministério Público, determinou o arquivamento do feito.

Assim, considerando o presente feito já atingiu sua finalidade e os autos de IPL arquivados, determino o ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO.

Diligencie-se.

Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO, nos termos do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJ/PA, com a redação que lhe deu o Provimento nº 011/2009 daquele Órgão Correcional.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

Belém/PA, 18 de junho de 2024 JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR JUIZ DE DIREITO TITULAR 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BELÉM
19/06/2024 14:38

Juntada de Petição de termo de ciência
19/06/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:18

Determinado o arquivamento
18/06/2024 13:00

Conclusos para decisão
18/06/2024 13:00

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 13:32

Juntada de Petição de certidão
11/06/2024 11:44

Juntada de Petição de ofício
11/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:26

Juntada de Petição de ofício
02/04/2024 22:16

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 07:24

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 13:13

Conclusos para decisão
01/04/2024 13:13

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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