25/09/2025 10:39

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA (REU)
24/09/2025 13:54

Conclusos para decisão
24/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
24/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
29/08/2025 15:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 17:06

Juntada de Petição de termo de ciência
26/08/2025 01:20

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
22/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 14:05

Julgado improcedente o pedido
11/07/2025 15:06

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2025 23:59.
07/07/2025 10:14

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:13

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/07/2025 10:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
06/07/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 03:56

Publicado Intimação em 25/06/2025.
06/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
06/07/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO VISTA AO ADVOGADO Nesta data, procedo vista dos autos à defesa do(s) acusado(s) para apresentar MEMORIAIS FINAIS em conformidade com o art. 403 do Código de Processo Penal.

Belém, datado e assinado eletronicamente.

Secretaria da 4ª Vara Criminal de Belém
23/06/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:04

Juntada de Petição de alegações finais
16/05/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 10:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 15/05/2025 09:30, 4ª Vara Criminal de Belém.
01/04/2025 22:15

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 15/05/2025 09:30, 4ª Vara Criminal de Belém.
01/04/2025 22:13

Juntada de Certidão
19/03/2025 14:13

Juntada de Informações
14/03/2025 13:32

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA (REU)
13/03/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 11:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 13/03/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
09/03/2025 02:29

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 06/03/2025 23:59.
05/03/2025 01:26

Decorrido prazo de SANDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO em 28/02/2025 23:59.
27/02/2025 08:50

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 13/03/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
25/02/2025 10:26

Publicado Intimação em 21/02/2025.
25/02/2025 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 09:19

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 09:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 09:15

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 09:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:08

Juntada de Ofício
21/02/2025 12:48

Juntada de Carta
21/02/2025 12:37

Juntada de Carta precatória
21/02/2025 12:02

Juntada de Certidão
20/02/2025 13:18

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
20/02/2025 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/02/2025 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/02/2025 22:51

Juntada de Certidão
19/02/2025 22:42

Expedição de Mandado.
19/02/2025 22:38

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:36

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 22:34

Expedição de Mandado.
19/02/2025 22:27

Juntada de Ofício
10/02/2025 11:59

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 11:55

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ em 30/01/2025 23:59.
07/02/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:43

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:34

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 10:46

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:01

Conclusos para despacho
13/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
11/12/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/12/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
09/12/2024 09:49

Juntada de Informações
05/12/2024 10:15

Juntada de Informações
19/11/2024 21:23

Juntada de Ofício
14/11/2024 14:49

Juntada de Carta precatória
13/11/2024 20:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/12/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
13/11/2024 20:38

Juntada de Ofício
13/11/2024 20:32

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:19

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:37

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 01:46

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.
22/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 20:45

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
01/10/2024 14:20

Juntada de Informações
27/08/2024 11:10

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:07

Juntada de Certidão
27/08/2024 11:05

Juntada de Certidão
27/08/2024 10:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 09:30 4ª Vara Criminal de Belém.
27/08/2024 10:57

Juntada de Ofício
13/08/2024 20:32

Juntada de Petição de termo de ciência
04/08/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 11:02

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 29/07/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
22/07/2024 12:08

Juntada de Informações
13/07/2024 21:14

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SIQUEIRA PEREIRA em 01/07/2024 23:59.
13/07/2024 08:12

Decorrido prazo de NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
13/07/2024 08:05

Decorrido prazo de RONALDO FERNANDES DA SILVA em 24/06/2024 23:59.
12/07/2024 11:48

Juntada de Petição de certidão
12/07/2024 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 20:47

Juntada de Petição de diligência
26/06/2024 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
19/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/06/2024 03:35

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
10/06/2024 10:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA RUA TOMÁZIA PERDIGÃO, 260, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, CEP 66020-280 E-mail: [email protected] - Telefones: (91) 3205-2136 / (91) 98010-0824 (WhatsApp) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) PARA CITAÇÃO DE RÉU QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: Autos: 0017119-70.2020.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Tipificação penal: [Furto Qualificado ] Autor: Ministério Público Estadual Data do fato: 19/10/2020 O Exmo.

Sr.

Geraldo Neves Leite, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de sua atribuições legais, etc.

FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, fica o(a) acusado(a) abaixo informado(a) CITADO(A) para que, nos termos da ação penal em referência, responda à acusação, por escrito, no prazo máximo de 10 (dez) dias, conforme arts. 396 e seguintes do Código de Processo Penal.

O prazo de 10 (dez) dias para resposta começará a fluir a partir do término do prazo de 15 (quinze) dias do edital, contado de sua publicação única.

INFORMAÇÕES DA PESSOA A SER CITADA: Denunciado: REU: NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA Filiação:MARIA NEUSA GOUVEIA DA SILVA Data de nascimento: 24/02/1981 Último endereço: Nome: NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA Endereço: PRESIDENTE VARGAS, Nº 41, UNA ATALAIA, UNA, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-892 Eu, JAYLINNE GASPAR MEDEIROS MENDES, serventuário de justiça, conferi e subscrevo. (assinado eletronicamente) GERALDO NEVES LEITE Juiz de direito da 4ª Vara Criminal de Belém
07/06/2024 15:36

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:35

Juntada de Mandado
07/06/2024 15:26

Juntada de Ofício
07/06/2024 15:24

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:22

Expedição de Mandado.
07/06/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2024 09:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/07/2024 09:00 4ª Vara Criminal de Belém.
03/04/2024 11:28

Recebida a denúncia contra RONALDO FERNANDES DA SILVA (REU), ANTONIO MARCOS DE SIQUEIRA PEREIRA - CPF: *18.***.*63-20 (REU) e A EMPRESA OI (VÍTIMA)
01/04/2024 10:10

Conclusos para decisão
01/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
11/12/2023 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2023 22:16

Juntada de Petição de diligência
26/11/2023 22:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/11/2023 08:54

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 10:38

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE SIQUEIRA PEREIRA em 30/10/2023 23:59.
17/10/2023 17:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/09/2023 10:49

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2023 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/09/2023 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/09/2023 11:41

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 11:35

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
22/09/2023 11:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/07/2023 09:39

Recebida a denúncia contra NEUZEBIO GOUVEIA DA SILVA (REU)
10/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 13:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
10/07/2023 11:19

Conclusos para decisão
10/07/2023 11:05

Juntada de Petição de denúncia
30/06/2023 10:03

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 12:56

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 13:46

Conclusos para despacho
24/04/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 09:08

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 10:18

Conclusos para despacho
31/03/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 09:41

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 09:08

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/03/2023 08:32

Declarada incompetência
04/03/2023 15:50

Conclusos para decisão
03/03/2023 13:41

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 10:06

Cancelada a movimentação processual
07/02/2023 09:25

Juntada de Petição de inquérito policial
07/02/2023 09:16

Juntada de Petição de inquérito policial
02/01/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2022 13:18

Juntada de Petição de termo de ciência
23/11/2022 10:12

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 10:35

Processo migrado do sistema Libra
15/09/2022 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/09/2022 09:28

CERTIDAO - CERTIDAO
12/01/2021 10:43

CORREGEDORIA DE POLICIA
18/12/2020 13:08

A SECRETARIA DE ORIGEM
18/12/2020 13:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
18/12/2020 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/12/2020 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
16/12/2020 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/12/2020 10:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição
15/12/2020 10:41

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência JUIZO SINGULAR para Competência MEDIDAS CAUTELARES, da Vara 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM para Vara 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA
15/12/2020 09:47

À DISTRIBUIÇÃO
04/12/2020 13:13

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
04/12/2020 13:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/12/2020 13:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/12/2020 13:12

Mero expediente - Mero expediente
04/12/2020 12:57

CONCLUSOS
04/12/2020 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/12/2020 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
04/12/2020 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
03/12/2020 11:20

Remessa - MP
03/12/2020 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
03/12/2020 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
25/11/2020 11:24

AO MINISTÉRIO PÚBLICO
23/11/2020 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
23/11/2020 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração dos dados do documeto 20.***.***/7054-29(Auto de Prisão em Flagrante) para acompanhar a redistribuição do documento 20.***.***/1726-39(Inquérito Policial).
23/11/2020 11:33

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : MEDIDAS CAUTELARES para Competência: JUIZO SINGULAR, da Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM para Vara: 4ª VARA CRIMINAL DE BELEM, da Se
23/11/2020 10:25

À DISTRIBUIÇÃO
20/11/2020 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/11/2020 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
18/11/2020 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/11/2020 09:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
12/11/2020 12:54

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
12/11/2020 12:54

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.
12/11/2020 12:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0017119-70.2020.8.14.0401 em distribuição por continuidade
12/11/2020 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICI
03/11/2020 11:31

AGUARD. INQUERITO POLICIAL
28/10/2020 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM
21/10/2020 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
21/10/2020 15:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 15:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
21/10/2020 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 15:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Tramitação automática do sistema
21/10/2020 15:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/10/2020 09:37

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA (7261265), que representa a parte ANTONIO MARCOS DE SIQUEIRA PEREIRA (27580678) no processo 00171197020208140401.
21/10/2020 09:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
21/10/2020 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
21/10/2020 08:38

AGUARDANDO RETORNO DE AUTOS
20/10/2020 14:55

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
20/10/2020 14:50

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
20/10/2020 14:50

NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA - NOTIFICACAO DE CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA
20/10/2020 14:00

Remessa - IGOR BRUNO SILVA DE MIRANDA OAB 18709
20/10/2020 14:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
20/10/2020 14:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
20/10/2020 13:05

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
20/10/2020 13:05

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
20/10/2020 13:05

REMESSA À SUSIPE - Tramitação Externa automática após a assinatura eletrônica
20/10/2020 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
20/10/2020 13:02

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/10/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 13:02

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
20/10/2020 13:02

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/10/2020 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 13:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO - Tramitação automática efetuada ao cadastrar o documento
20/10/2020 13:01

ALVARA DE SOLTURA - ALVARA DE SOLTURA
20/10/2020 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 13:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
20/10/2020 10:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
20/10/2020 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/10/2020 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
20/10/2020 08:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
20/10/2020 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA PENAL DOS INQUERITOS POLICIAIS DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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