21/07/2025 17:17

Conclusos para decisão
21/07/2025 17:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
23/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
22/07/2024 04:14

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL PAYSANO JUNIOR em 18/07/2024 23:59.
21/07/2024 01:38

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 04:29

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 10/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:10

Publicado Despacho em 19/06/2024.
19/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 00:00

Intimação

Processo Cível nº 0017769-15.2009.8.14.0301 - DESPACHO - Pelo princípio da cooperação e em respeito aos artigos, 6º, 9º e 10º do Código de Processo Civil, oportunizo prazo comum de 05 (cinco) dias para que ambas as partes apresentem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Relativamente às questões de fato, deverão indicar as matérias que consideram incontroversas, bem como aquelas que entendem já comprovada pela prova trazida, enumerando os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Quanto aos fatos controvertidos, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interesse ao processo.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Com ou sem manifestação, devidamente certificada, encaminhem-se os autos à UNAJ (caso a parte autora não seja beneficiária da justiça gratuita) e subsequentemente conclusos para saneamento ou sentença.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca da Capital
17/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:58

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:11

Conclusos para despacho
15/05/2023 13:10

Expedição de Certidão.
09/10/2022 00:31

Decorrido prazo de BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA em 21/09/2022 23:59.
09/10/2022 00:31

Decorrido prazo de MANOEL MIGUEL PAYSANO JUNIOR em 21/09/2022 23:59.
14/09/2022 01:29

Publicado Ato Ordinatório em 14/09/2022.
14/09/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:29

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 12:44

Processo migrado do sistema Libra
08/07/2022 12:44

Juntada de documento de migração
08/07/2022 12:44

Juntada de documento de migração
08/07/2022 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00177693820098140301: - Classe Antiga: 10321, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 10671 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 10671. - Justif
08/07/2022 07:44

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
08/07/2022 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/06/2022 10:04

REMESSA INTERNA
20/06/2022 09:31

Remessa
13/06/2022 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM
13/06/2022 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
13/06/2022 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
08/06/2022 14:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/06/2022 14:34

Mero expediente - Mero expediente
29/03/2022 11:59

CONCLUSOS
17/05/2021 09:50

CONCLUSOS
14/05/2021 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
10/05/2021 14:07

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
10/05/2021 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/05/2021 13:53

CERTIDAO - CERTIDAO
10/05/2021 13:34

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LETICIA DAVID THOME (27409766), que representa a parte BANCO BANPARA BANCO DO ESTADO DO PARA SA (9473335) no processo 00177693820098140301.
10/05/2021 13:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o
10/05/2021 13:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o
10/05/2021 13:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
05/05/2021 10:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
03/05/2021 08:56

AGUARDANDO PRAZO
29/04/2021 14:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/7233-88
29/04/2021 14:46

Remessa
29/04/2021 14:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
29/04/2021 14:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
27/04/2021 11:58

CARGA RAPIDA DE PROCESSO
22/04/2021 10:25

AGUARDANDO PRAZO
22/04/2021 10:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o
22/04/2021 10:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o
20/04/2021 11:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
19/04/2021 12:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
16/04/2021 13:30

Remessa
16/04/2021 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
16/04/2021 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
06/04/2021 10:30

AGUARDANDO PRAZO
06/04/2021 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/04/2021 09:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
08/03/2021 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/03/2021 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
04/03/2021 18:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12656 - SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
04/03/2021 13:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2021 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2021 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO
01/03/2021 11:00

AGUARDANDO PRAZO
26/02/2019 09:49

SUSPENSO EM SECRETARIA
15/02/2019 13:25

VISTAS AO ADVOGADO - Retirado pela advogada Regina Lucia P. Marques, OAB-PA 2125, com 99 folhas, em apenso o processo nº 0040739152008, com 85 folhas, fone 988353770.
15/02/2019 13:22

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante REGINA LUCIA PEREIRA MARQUES (4061401), que representa a parte MANOEL MIGUEL PAYSANO JUNIOR (26190314) no processo 00177693820098140301.
31/07/2018 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA
30/07/2018 11:28

A SECRETARIA DE ORIGEM
30/07/2018 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
19/07/2018 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
19/07/2018 11:12

Suspensão do Processo - Suspensão do Processo
15/06/2018 09:20

CONCLUSOS
08/06/2018 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2018 11:19

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
22/05/2018 14:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de redistribuição do apenso do processo 00407391520088140301
22/05/2018 14:48

REDISTRIBUICAO DO APENSO - REDISTRIBUICAO DO APENSO do processo 00407391520088140301, da Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉ
16/05/2018 09:24

À DISTRIBUIÇÃO
16/04/2018 09:39

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
10/04/2018 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM
10/04/2018 08:50

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
09/03/2018 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
09/03/2018 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/03/2018 11:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
09/02/2018 10:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
25/04/2017 09:57

AGUARDANDO PRAZO
03/02/2017 10:28

AGUARDANDO PRAZO
24/01/2017 11:54

REMESSA SAIDA TEMPORARIA - MARIA LUCIA SERAFICO DE ASSIS CARVALHO
05/12/2016 10:26

AGUARDANDO PRAZO
28/06/2016 09:02

AGUARDANDO PRAZO
17/02/2016 14:45

AGUARDANDO PRAZO
04/02/2016 11:27

OUTROS
10/11/2015 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO
05/11/2015 11:18

VISTAS AO ADVOGADO
15/09/2015 11:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/08/2015 11:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO
17/07/2015 11:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/06/2015 10:53

Publicação - Publicação
26/06/2015 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/05/2015 10:52

OUTROS
12/05/2015 10:49

OUTROS
26/01/2015 09:38

OUTROS
07/11/2014 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
21/10/2014 11:18

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
20/10/2014 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
01/10/2014 09:28

VISTAS AO ADVOGADO
20/08/2014 12:35

OUTROS
21/07/2014 11:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
28/05/2014 14:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS
21/05/2014 09:45

VISTAS AO ADVOGADO
02/05/2014 13:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/04/2014 08:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO
28/03/2014 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/02/2014 08:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO
13/02/2014 13:48

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
13/02/2014 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
04/02/2014 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/02/2014 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
15/01/2014 09:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
18/12/2013 13:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/12/2013 13:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO
21/11/2013 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO
04/11/2013 12:19

OUTROS
29/10/2013 12:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO
29/10/2013 12:09

OUTROS
03/10/2013 13:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO
02/10/2013 13:52

OUTROS
10/09/2013 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
10/09/2013 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO
03/09/2013 11:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO
26/08/2013 12:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO
18/07/2013 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2013 11:06

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
18/07/2013 11:03

AGUARDANDO MANIFESTACAO
16/07/2013 08:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Apenso.
08/07/2013 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
08/07/2013 09:33

Mero expediente - Mero expediente
28/06/2013 11:19

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
06/05/2013 11:36

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
01/04/2013 08:32

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
04/03/2013 11:47

CONCLUSOS P/ SENTENÇA
05/02/2013 10:36

EM CONCLUSÃO
05/02/2013 10:36

EM CONCLUSÃO
26/11/2012 12:04

EM CONCLUSÃO
11/09/2012 14:16

EM CONCLUSÃO
29/08/2012 11:39

EM CONCLUSÃO
28/08/2012 10:22

EM CONCLUSÃO
30/03/2012 09:55

EM CONCLUSÃO
05/12/2011 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
23/05/2011 11:44

EM CONCLUSÃO
15/04/2011 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2011 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
15/04/2011 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/04/2011 12:50

AGUARDANDO CONCLUSAO
08/04/2011 08:59

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento
01/04/2011 09:36

A SECRETARIA DE ORIGEM
01/04/2011 09:14

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
31/03/2011 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
31/03/2011 12:39

Mero expediente - Mero expediente
29/03/2011 09:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete
29/03/2011 09:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
23/03/2011 09:27

REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR - REDISTRIBUIÇÃO PARA VARA ANTERIOR da Competência CÍVEL E COMÉRCIO para Competência FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA, da Classe Procedimento Ordinário para Classe ORDINARIA, da Vara 10ª VARA CIVEL DE BELEM para Vara
21/03/2011 08:29

À DISTRIBUIÇÃO
16/03/2011 11:29

AGUARD. REMES. DISTRIB.
14/03/2011 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM
14/03/2011 11:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
10/03/2011 09:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
10/03/2011 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2011 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
04/03/2011 12:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
04/03/2011 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
04/03/2011 12:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2011 12:08

Remessa
23/02/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2011 12:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
16/02/2011 08:43

PRELIMINAR - PRELIMINAR
16/02/2011 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
02/02/2011 09:58

AGUARDANDO AUDIENCIA
01/02/2011 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/02/2011 08:25

CERTIDAO - CERTIDAO
25/01/2011 13:38

A SECRETARIA
25/01/2011 10:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
24/01/2011 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/01/2011 09:50

Mero expediente - Mero expediente
14/01/2011 16:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
13/01/2011 11:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/12/2010 07:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
14/12/2010 07:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00177693820098140301: - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 9160 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 9160.
14/12/2010 07:51

REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA, AUTAR. - ASSISTENCIA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 10ª VARA CIVEL DE BELEM, da Sec
13/12/2010 12:43

À DISTRIBUIÇÃO
10/12/2010 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2010 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/12/2010 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/12/2010 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
26/11/2010 09:44

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2010 09:44

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
25/11/2010 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
25/11/2010 10:06

Incompetência - Incompetência
24/08/2010 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
24/07/2010 13:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
08/04/2010 13:17

VINCULAÇÃO
07/04/2010 16:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*01.***.*36-61
22/03/2010 12:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX: 90
17/03/2010 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/03/2010 09:38

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
11/03/2010 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO
11/03/2010 15:16

Despacho
11/03/2010 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
10/03/2010 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Processo Conclusos na data de 10/03/2010 (Haedo). Recebido por: ANA PAULA MACHADO TARRIO DOS SANTOS - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
18/05/2009 08:58

AGUARDANDO CONCLUSAO - cx 06
06/05/2009 12:14

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 887725942- Alteração da Parte de número :306319 inclusão do Advogado4972250
06/05/2009 11:58

VINCULAÇÃO - contestação
05/05/2009 18:12

CADASTRO DE PROTOCOLO - 670486762 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*38-46
30/04/2009 13:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO - cx-44
30/04/2009 13:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
28/04/2009 09:02

MANDADO CUMPRIDO
24/04/2009 09:59

Citação
24/04/2009 09:59

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS
23/04/2009 14:03

AGUARDANDO MANDADO - cx 06
23/04/2009 12:05

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE CITAÇAO - BANPARA. Recebido por: PAULO FERREIRA DA GAMA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
17/04/2009 12:06

AGUARDANDO MANDADO - Aguardando Expedição de Mandado / CX: 02 / Karol
17/04/2009 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
16/04/2009 14:21

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAEDO DE OLIVEIRA SOUSA - SEC. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
15/04/2009 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO
15/04/2009 13:18

Despacho
08/04/2009 09:53

EM CONCLUSÃO - Iniciais 02
08/04/2009 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
07/04/2009 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RENATA CAROLINA CORREA VIEIRA - GAB. DA 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
07/04/2009 08:05

AUTUAÇÃO
01/04/2009 09:31

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 10028 - 3ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2011

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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