TJPA - 0005363-40.2001.8.14.0301
1ª instância - 4ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/05/2025 19:27
Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 05/05/2025 23:59.
-
04/05/2025 02:03
Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 23/04/2025 23:59.
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28/03/2025 02:03
Publicado Intimação em 28/03/2025.
-
28/03/2025 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0005363-40.2001.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA REU: MANOEL LUIZ DOS SANTOS NETO DECISÃO Vistos etc.
Compulsando os autos, verificou-se que - antes da digitalização dos autos processuais - este Juízo determinou a redistribuição dos autos para a Vara Cível e Empresarial competente, tendo em vista a natureza jurídica do polo ativo.
Cumpra-se.
Belém, data da assinatura eletrônica.
MAGNO GUEDES CHAGAS Juiz de Direito da 1ª Vara de Fazenda da Capital. (DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE) P13 -
26/03/2025 11:49
Conclusos para despacho
-
26/03/2025 11:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
26/03/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2025 13:17
Declarada incompetência
-
19/03/2025 10:46
Conclusos para decisão
-
19/03/2025 10:46
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
-
23/10/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual
-
11/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
11/10/2024 11:37
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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10/07/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 02:36
Publicado Ato Ordinatório em 25/06/2024.
-
26/06/2024 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
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24/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0005363-40.2001.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015.
Belém, 21 de junho de 2024.
ANTONIO MARIA GUEDES LEAL Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém -
21/06/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 10:02
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 09:42
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
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07/05/2024 09:41
Juntada de relatório de custas
-
06/03/2024 12:45
Expedição de Certidão.
-
30/11/2023 09:42
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
30/11/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
08/09/2023 02:35
Decorrido prazo de COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO PARA em 04/09/2023 23:59.
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16/08/2023 03:25
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2023 03:25
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 14:50
Decorrido prazo de C O H A BPA em 08/11/2022 23:59.
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27/10/2022 00:52
Publicado Ato Ordinatório em 27/10/2022.
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27/10/2022 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
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25/10/2022 10:51
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2022 10:50
Ato ordinatório praticado
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05/07/2022 13:09
Processo migrado do sistema Libra
-
05/07/2022 13:09
Juntada de documento de migração
-
05/07/2022 13:09
Juntada de documento de migração
-
04/07/2022 15:57
CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO
-
04/07/2022 15:57
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
24/06/2022 11:22
REMESSA INTERNA
-
10/06/2022 09:41
Remessa
-
23/05/2022 14:36
REMESSA INTERNA
-
17/05/2022 10:44
Remessa
-
16/05/2022 13:36
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
16/05/2022 13:36
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
-
04/03/2021 18:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo
-
19/06/2019 10:36
PROVIDENCIAR OUTROS
-
01/12/2018 17:00
ANULAÇÃO DE SENTENÇA - Semana da Baixa Processual
-
09/11/2017 13:46
PROVIDENCIAR OUTROS
-
27/10/2017 11:25
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
27/10/2017 11:25
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
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26/10/2017 10:01
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição
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26/10/2017 10:01
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00053631420018140301: - O assunto 10959 foi removido. - O assunto 7703 foi acrescentado. - O Assunto Principal foi alterado de 10959 para 7703.
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26/10/2017 10:01
REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO - REDISTRIBUIÇÃO NORMAL DE PROCESSO Com alteração da Competência: : FAZENDA PÚBLICA para Competência: CÍVEL E COMÉRCIO, da Vara: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM para Vara: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, da Secretaria:
-
18/10/2017 15:53
À DISTRIBUIÇÃO
-
13/10/2017 12:59
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
10/10/2017 10:35
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAMELLA REJANE KEMPER CAMPANHARO (6694853), que representa a parte C O H A BPA (25368799) no processo 00053631420018140301.
-
26/09/2017 11:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
26/09/2017 11:55
Incompetência - Incompetência
-
26/09/2017 11:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
20/09/2017 11:45
CONCLUSOS
-
19/09/2017 14:53
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Autos contendo 52 páginas.
-
19/09/2017 11:08
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
19/09/2017 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
19/09/2017 11:08
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
18/09/2017 10:51
Remessa
-
18/09/2017 10:51
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/09/2017 10:51
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
30/08/2017 09:38
A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 25/08/2017
-
24/08/2017 11:58
REMESSA AOS CORREIOS - JS886875513BR - cohab - 66613115
-
24/08/2017 11:08
SETOR CORRESPONDENCIA
-
08/08/2017 10:21
AGUARDANDO PRAZO
-
08/08/2017 10:17
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
08/08/2017 10:17
IntimaçãoOSTAL - INTIMACAO POSTAL
-
15/05/2017 11:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
15/05/2017 11:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
15/05/2017 11:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
12/05/2017 12:03
Remessa
-
12/05/2017 12:03
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
12/05/2017 12:03
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
26/04/2017 09:50
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
-
25/04/2017 12:16
PUBLICACAO DIARIO DA JUSTICA
-
20/04/2017 12:15
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JULIANA GOMES MARTEL (4068764), que representa a parte C O H A BPA (25368799) no processo 00053631420018140301.
-
20/04/2017 12:14
EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte ROBERTO B ALVES PEDROSA (1373147) do processo 00053631420018140301.Motivo: atualização
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20/04/2017 12:13
VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ROBERTO BRUNO ALVES PEDROSA (24330357), que representa a parte C O H A BPA (25368799) no processo 00053631420018140301.
-
06/03/2017 11:28
AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA
-
06/03/2017 08:50
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
06/03/2017 08:36
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
23/02/2017 14:56
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
23/02/2017 14:56
Mero expediente - Mero expediente
-
07/01/2016 09:22
CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA
-
05/10/2015 10:10
OUTROS
-
29/05/2015 14:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO
-
14/05/2015 13:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
14/05/2015 13:21
Ato ordinatório - Ato ordinatório
-
14/05/2015 13:08
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
06/03/2015 14:29
ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005363-14.2001.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 1426,28 para Valor da Causa: 0
-
19/11/2014 09:09
AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO
-
14/11/2014 09:50
AGUARDANDO REMESSA TJE
-
10/11/2014 09:16
AO MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/07/2014 11:37
OUTROS
-
03/07/2014 08:27
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
-
03/07/2014 08:27
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
-
03/07/2014 08:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
-
20/05/2014 14:00
PROVIDENCIAR OUTROS
-
04/02/2014 15:42
Remessa
-
04/02/2014 15:42
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
-
04/02/2014 15:42
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
-
21/01/2014 10:43
EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL
-
21/01/2014 10:43
FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO
-
21/01/2014 10:39
CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA
-
10/11/2013 13:16
AGUARDANDO PUBLICACAO
-
01/11/2013 09:55
A SECRETARIA DE ORIGEM
-
01/11/2013 09:29
ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento
-
31/10/2013 10:21
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
-
31/10/2013 10:21
Recurso - Recurso
-
31/10/2013 09:58
OUTROS
-
23/10/2012 10:03
OUTROS
-
25/07/2012 11:08
OUTROS
-
25/07/2012 11:08
OUTROS
-
18/06/2012 13:20
OUTROS
-
26/03/2012 10:01
OUTROS
-
08/03/2012 10:39
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
08/02/2012 13:37
AGUARDANDO CONCLUSAO
-
08/06/2011 16:40
PROVIDENCIAR OUTROS
-
24/07/2010 13:45
ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.
-
09/12/2009 18:21
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/12/2009 18:21
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
09/12/2009 15:21
VINCULAÇÃO
-
08/12/2009 12:06
CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*33-65
-
19/11/2009 14:13
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
18/11/2009 10:43
A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JOSE CARLOS PINAGE DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
18/11/2009 09:08
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
18/11/2009 09:08
SentençaTIPO B SEM MERITO
-
17/11/2009 08:53
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
16/11/2009 11:50
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ALEX DO CARMO SALES MARTHA - GAB. DA 1ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.
-
03/11/2009 15:48
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/11/2009 15:48
DespachoS ORDINATORIOS
-
11/04/2002 10:02
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
11/04/2002 10:02
AGUARDANDO MANIFESTACAO - RESENHA 08/04/02- ESTANTE
-
11/04/2002 10:02
CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA
-
05/04/2002 11:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
05/04/2002 11:49
RESENHA - RESENHAR
-
03/04/2002 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
03/04/2002 21:00
SUSPENSAO DO PROCESSO
-
03/04/2002 07:37
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
-
29/08/2001 11:10
AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 02
-
29/08/2001 05:33
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO CX 03
-
24/08/2001 10:27
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
24/08/2001 10:27
AGUARDANDO MANIFESTACAO - ESTANTE
-
24/08/2001 09:40
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/08/2001 09:40
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA
-
24/08/2001 06:48
AGUARDANDO CONCLUSAO - CLS. EM CARTORIO- SEPARADO
-
24/08/2001 06:40
VINCULAÇÃO
-
23/08/2001 06:36
MANDADO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI
-
22/08/2001 08:27
CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 1ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:*00.***.*34-70
-
08/08/2001 06:36
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .
-
07/08/2001 09:38
PROCESSOS A CENTRAL DE MANDADOS
-
24/05/2001 10:26
PREPARACAO DE MANDADO - TIGRAO
-
30/03/2001 12:51
AGUARDANDO CUSTAS - AGD. CUSTAS INICIAIS
-
29/03/2001 06:13
PREPARACAO DE MANDADO - CX. 02 TIGRAO
-
22/03/2001 12:06
AGUARDANDO CUSTAS - RESENHA 21/03/01- CUSTAS INICIAIS
-
19/03/2001 08:48
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.
-
19/03/2001 08:48
RESENHA - RESENHAR
-
15/03/2001 05:21
AUTUAÇÃO
-
15/03/2001 05:21
AUTUAÇÃO
-
14/03/2001 21:00
CADASTRO DE DOCUMENTO
-
14/03/2001 21:00
Citação
-
13/03/2001 08:11
DISTRIBUIÇÃO
-
13/03/2001 08:11
ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA
-
07/04/1998 21:00
Citação APENSO = 97128955
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
Documento de Migração • Arquivo
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