21/07/2025 19:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 08:13

Juntada de identificação de ar
08/05/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 13:46

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 13:09

Juntada de Petição de termo de ciência
28/04/2025 00:24

Publicado Sentença em 28/04/2025.
26/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] PROCESSO: 0829406-02.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO - CPF: 525.275.302 -49 – Endereço - Rua Trinta e Três, 232, Maracangalha, Belém/PA ADVOGADO: CARLOS FELIPE ALVES GUIMARÃES – OAB/PA 18.307 EXECUTADA: TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS - CNPJ: 41161559/0001-80 – Endereço - Tv Mauriti, 639, sala 06, Bairro Pedreira, CEP: 66.085-000, Belém/PA, contato (91) 99221-0115 ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA/MANDADO 1 – Considerando que a parte exequente concordou com a proposta de acordo formulada pela executada (ID 135315420), conforme petição de ID 140380201, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do art. 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. 2 - Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito. 3 - Efetive-se o desbloqueio de valores e veículos, caso existentes. 4 - Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95. 5 – Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se. 6 – Arquive-se. 7 - Serve a presente decisão como mandado, nos termos do artigo 1º do Provimento nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA.

Belém, 23 de abril de 2025.

Betânia de Figueiredo Pessoa Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC da Capital
24/04/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/04/2025 15:17

Homologada a Transação
22/04/2025 13:45

Conclusos para decisão
22/04/2025 13:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/04/2025 10:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 11:18

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 09:30

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 19:51

Juntada de Certidão
06/11/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 00:55

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO em 15/10/2024 23:59.
27/09/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2024 03:23

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO em 01/07/2024 23:59.
04/07/2024 11:26

Conclusos para despacho
04/07/2024 11:25

Expedição de Certidão.
30/06/2024 03:52

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO em 25/06/2024 23:59.
18/06/2024 03:47

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2024.
18/06/2024 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
17/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 PROCESSO: 0829406-02.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: PEDRO FERREIRA RODRIGUES NETO RECLAMADO: EXCUTADO: TAMYRES FURTADO MIRANDA MASCARENHAS ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em atenção à citação/intimação infrutífera da parte Reclamada/Executada, conforme certidão retro inserido(a), intime-se a Parte Autora/Exequente para manifestar-se no prazo de cinco dias, fornecendo novo endereço (com CEP) ou requerendo o que entender de direito.

O referido é verdade e dou fé.

Belém, PA, 14 de junho de 2024.
14/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 20:51

Juntada de Petição de diligência
04/06/2024 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/04/2024 11:30

Expedição de Mandado.
19/04/2024 14:31

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2024 15:48

Conclusos para decisão
31/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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