19/09/2025 14:37

Conclusos para decisão
19/09/2025 09:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/09/2025 09:52

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 09:06

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (1032)
10/09/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 08:59

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO COSTA DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JADSON ROBERTO REIS DE SOUSA em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 00:32

Decorrido prazo de JOAO CARLOS LIMA DE CASTRO em 25/08/2025 23:59.
08/08/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 00:10

Publicado Ementa em 07/08/2025.
07/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
05/08/2025 14:15

Juntada de Petição de termo de ciência
05/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 11:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/08/2025 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/08/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/06/2025 13:27

Conclusos para julgamento
11/06/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 09:11

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/04/2025 09:11

Recebidos os autos
29/04/2025 09:11

Juntada de contrarrazões
03/04/2025 11:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
03/04/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 10:18

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 19:37

Conclusos ao relator
31/03/2025 14:03

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 10:05

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
19/02/2025 10:05

Recebidos os autos
19/02/2025 10:05

Juntada de contrarrazões
08/01/2025 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo
08/01/2025 11:25

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 08:42

Conclusos ao relator
13/12/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 08:40

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
12/12/2024 17:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 16:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2024 00:20

Publicado Ementa em 11/12/2024.
11/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 08:41

Juntada de Petição de termo de ciência
09/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:14

Conhecido o recurso de JADSON ROBERTO REIS DE SOUSA - CPF: *49.***.*69-48 (RECORRENTE), JOAO CARLOS LIMA DE CASTRO (RECORRENTE), JOSE ROBERTO COSTA DE SOUSA - CPF: *00.***.*63-04 (RECORRENTE) e MADSON AVIZ DE MELO (RECORRENTE) e não-provido
03/12/2024 14:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 09:53

Juntada de Petição de termo de ciência
13/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 17:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/09/2024 21:45

Conclusos para julgamento
30/09/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:22

Cancelada a movimentação processual
13/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 10:40

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 09:34

Conclusos ao relator
11/06/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 21:33

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 10:02

Conclusos para decisão
03/04/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:48

Determinação de redistribuição por prevenção
19/03/2024 11:43

Conclusos para decisão
14/03/2024 09:31

Recebidos os autos
14/03/2024 09:26

Recebidos os autos
14/03/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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